TJPA - 0804398-04.2016.8.14.0301
1ª instância - 2ª Vara de Fazenda de Belem
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
10/12/2021 11:52
Arquivado Definitivamente
-
10/12/2021 11:51
Transitado em Julgado em 17/09/2021
-
24/11/2021 16:07
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para Secretaria
-
24/11/2021 14:38
Juntada de Certidão
-
17/09/2021 10:02
Remetidos os Autos (Cálculo de custas) para UNAJ
-
17/09/2021 00:05
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 16/09/2021 23:59.
-
17/09/2021 00:05
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 16/09/2021 23:59.
-
26/08/2021 00:13
Decorrido prazo de REINARDA MINERACAO LTDA em 25/08/2021 23:59.
-
04/08/2021 00:00
Intimação
PROC. 0804398-04.2016.8.14.0301 IMPETRANTE: REINARDA MINERACAO LTDA IMPETRADO: AGENTE DE FISCALIZAÇÃO, GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS E DEGRADADORAS - GERAD, DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - DIFISC, PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO PARÁ, ESTADO DO PARA ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.
Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.
Int.
Belém - PA, 3 de agosto de 2021.
ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL. (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º) -
03/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 11:15
Expedição de Outros documentos.
-
03/08/2021 11:14
Ato ordinatório praticado
-
03/08/2021 09:11
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
26/11/2019 13:50
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
-
26/11/2019 11:34
Juntada de Petição de contrarrazões
-
22/11/2019 12:02
Juntada de Certidão
-
22/11/2019 11:30
Juntada de Certidão
-
19/11/2019 00:16
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 18/11/2019 23:59:59.
-
16/10/2019 09:39
Juntada de Certidão
-
03/10/2019 11:11
Juntada de Petição de documento de comprovação
-
02/10/2019 09:05
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2019 09:01
Juntada de ato ordinatório
-
06/08/2019 00:19
Decorrido prazo de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - DIFISC em 05/08/2019 23:59:59.
-
24/07/2019 00:39
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 23/07/2019 23:59:59.
-
15/07/2019 13:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
15/07/2019 13:00
Juntada de Petição de diligência
-
12/07/2019 00:34
Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO em 11/07/2019 23:59:59.
-
11/07/2019 00:36
Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS E DEGRADADORAS - GERAD em 10/07/2019 23:59:59.
-
01/07/2019 18:42
Juntada de Petição de apelação
-
18/06/2019 10:43
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
18/06/2019 10:43
Juntada de Petição de diligência
-
17/06/2019 17:14
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/06/2019 17:14
Juntada de Petição de diligência
-
07/06/2019 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2019 10:43
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
07/06/2019 10:42
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/06/2019 09:43
Expedição de Mandado.
-
06/06/2019 09:40
Expedição de Mandado.
-
06/06/2019 09:39
Expedição de Mandado.
-
06/06/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 09:35
Expedição de Outros documentos.
-
06/06/2019 09:16
Juntada de mandado
-
06/06/2019 09:14
Juntada de mandado
-
06/06/2019 09:10
Juntada de mandado
-
19/03/2019 12:48
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
14/03/2019 11:50
Conclusos para julgamento
-
14/03/2019 11:50
Movimento Processual Retificado
-
14/03/2019 09:59
Conclusos para decisão
-
14/03/2019 09:57
Juntada de Certidão
-
03/05/2018 02:20
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 04/10/2017 23:59:59.
-
03/05/2018 00:54
Decorrido prazo de REINARDA MINERACAO LTDA em 15/09/2017 23:59:59.
-
03/05/2018 00:48
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 19/09/2017 23:59:59.
-
31/10/2017 00:03
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 30/10/2017 23:59:59.
-
11/10/2017 09:51
Expedição de Outros documentos.
-
11/10/2017 09:49
Juntada de ato ordinatório
-
15/09/2017 15:20
Juntada de Petição de petição
-
06/09/2017 15:45
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2017 13:58
Denegada a Segurança
-
24/08/2017 12:45
Conclusos para julgamento
-
24/08/2017 12:45
Movimento Processual Retificado
-
24/08/2017 11:15
Conclusos para decisão
-
24/08/2017 11:14
Expedição de Outros documentos.
-
24/08/2017 11:13
Juntada de Certidão
-
10/07/2017 11:15
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2017 09:42
Conclusos para despacho
-
06/06/2017 11:02
Juntada de decisão do 2º grau
-
27/02/2017 00:02
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/02/2017 23:59:59.
-
22/02/2017 10:16
Juntada de Petição de petição
-
14/02/2017 11:47
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2017 10:23
Juntada de Petição de parecer
-
10/01/2017 13:28
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2016 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2016 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2016 13:09
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2016 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2016 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
14/12/2016 13:04
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
10/12/2016 09:07
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2016 08:33
Juntada de Petição de petição
-
10/12/2016 08:32
Juntada de Petição de petição
-
07/12/2016 02:27
Decorrido prazo de REINARDA MINERACAO LTDA em 06/12/2016 23:59:59.
-
07/12/2016 02:27
Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Estado do Pará em 29/11/2016 23:59:59.
-
07/12/2016 02:16
Decorrido prazo de AGENTE DE FISCALIZAÇÃO em 28/11/2016 23:59:59.
-
07/12/2016 02:16
Decorrido prazo de GERENTE DE FISCALIZAÇÃO DE ATIVIDADES POLUIDORAS E DEGRADADORAS - GERAD em 28/11/2016 23:59:59.
-
07/12/2016 02:15
Decorrido prazo de DIRETORA DE FISCALIZAÇÃO - DIFISC em 28/11/2016 23:59:59.
-
01/12/2016 16:32
Juntada de Petição de petição
-
17/11/2016 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2016 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/11/2016 11:10
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/11/2016 14:42
Juntada de Petição de petição
-
10/11/2016 12:42
Expedição de Mandado.
-
10/11/2016 12:42
Expedição de Outros documentos.
-
10/11/2016 09:40
Concedida em parte a Medida Liminar
-
08/11/2016 09:26
Conclusos para decisão
-
07/11/2016 18:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2016
Ultima Atualização
04/08/2021
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Decisão do 2º Grau • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Documento de Comprovação • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0804541-90.2016.8.14.0301
Melanie Teixeira Alves Serra
Lotus Administracao LTDA - EPP
Advogado: Juliana Franco Marques
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 09/11/2016 09:30
Processo nº 0804565-28.2019.8.14.0006
Edimundo Alves de Oliveira
Cacss - Administradora de Beneficios
Advogado: Marcos Antonio Fernandes Lemos
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/04/2019 18:46
Processo nº 0804401-92.2021.8.14.0006
Instituto de Gestao Previdenciaria do Es...
Lindalva Dantas Reis
Advogado: Elielson Douglas Reis Silva
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/07/2024 10:56
Processo nº 0804599-96.2018.8.14.0051
Banco Itaucard S.A.
Jader Junio Magno Dias
Advogado: Luis Carlos Monteiro Laurenco
2ª instância - TJPA
Ajuizamento: 18/09/2020 10:59
Processo nº 0804218-19.2021.8.14.0040
Hillary Silva dos Santos
Sociedade de Ensino Superior Master S/S ...
Advogado: Carolina de Souza Ricardino
1ª instância - TJPA
Ajuizamento: 26/05/2021 11:37