24/09/2025 02:19

Publicado Despacho em 24/09/2025.
24/09/2025 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2025
22/09/2025 09:55

Expedição de Outros documentos.
22/09/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2025 12:51

Conclusos para despacho
25/08/2025 03:46

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA em 20/08/2025 23:59.
25/08/2025 03:46

Decorrido prazo de ANGELA RAMOS FERREIRA em 20/08/2025 23:59.
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0803965-24.2021.8.14.0301 DECISÃO Verifico que foi certificado o pagamento de 6 custas.

Utilizo o segundo valor para nova pesquisa no sisbajud, na técnica teimosinha.

Indefiro o pedido de SREI, cuja providência pode ser feita extrajudicialmente junto ao cartório.

Conclusos em 30 dias para o resultado.

Belém, 28 de julho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
29/07/2025 13:34

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 13:34

Proferidas outras decisões não especificadas
24/07/2025 12:30

Conclusos para decisão
24/07/2025 12:30

Expedição de Certidão.
24/07/2025 11:34

Juntada de Petição de petição
24/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803965-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Acosto o resultado negativo sisbajud.

Intimo o exequente para manifestação em 5 dias.

Belém/PA, 23 de julho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
23/07/2025 15:25

Expedição de Outros documentos.
23/07/2025 15:25

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 09:10

Conclusos para despacho
13/07/2025 09:22

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 09:22

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 11/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:30

Decorrido prazo de ANGELA RAMOS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:25

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:17

Decorrido prazo de ANGELA RAMOS FERREIRA em 09/07/2025 23:59.
13/07/2025 02:11

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA em 09/07/2025 23:59.
11/07/2025 08:58

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 08:43

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 26/06/2025 23:59.
10/07/2025 08:43

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 26/06/2025 23:59.
07/07/2025 13:11

Conclusos para despacho
07/07/2025 13:10

Expedição de Certidão.
04/07/2025 09:23

Publicado Despacho em 18/06/2025.
04/07/2025 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/07/2025
02/07/2025 12:08

Juntada de Petição de petição
02/07/2025 00:00

Intimação

ATO ORDINATÓRIO Nos termos do despacho de ID 146395052 , fica intimado o exequente para , no prazo de 05 (cinco) dias, comprovar o pagamento das custas da pesquisa no sistema eletrônico .

Belém, 1 de julho de 2025 PAULA REGINA ARAUJO NASCIMENTO
01/07/2025 09:46

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 09:45

Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:45

Desentranhado o documento
01/07/2025 09:45

Cancelada a movimentação processual Ato ordinatório praticado
01/07/2025 09:42

Juntada de Certidão
27/06/2025 16:52

Publicado Despacho em 03/06/2025.
27/06/2025 16:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803965-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Em atenção aos princípios da execução e tendo em vista o dever de cooperação entre as partes, apresentados os cálculos pela contadoria do Juízo, cujo valor foi bem diferente dos apresentados pelas partes, intimo a executada para pagamento voluntário em 5 dias.

Não realizado o pagamento no prazo devido, intime-se o exequente para comprovar o pagamento das custas da pesquisa no sistema eletrônico também em 5 dias.

De Tudo certificado, conclusos.

Belém/PA, 16 de junho de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
16/06/2025 08:20

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 08:20

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 12:49

Conclusos para despacho
12/06/2025 12:49

Juntada de Certidão
10/06/2025 14:10

Remetidos os autos da Contadoria ao 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém.
10/06/2025 14:10

Realizado Cálculo de Liquidação
10/06/2025 09:05

Recebidos os Autos pela Contadoria
10/06/2025 09:05

Remetidos os Autos (Cálculo) para Contadoria
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803965-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Trata-se de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA entre as partes em epígrafe.

Os Executados, por meio de seu representante legal, apresentaram IMPUGNAÇÃO AO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA, alegando, em síntese, a existência de excesso de execução, conforme comprovantes anexos aos autos.

Nestes termos, postula a concessão de efeito suspensivo à Impugnação.

O Código de Processo Civil de 2015 prevê, em seu artigo 525, a possibilidade de o Executado impugnar o cumprimento de sentença, cujo rol se encontra no § 1º.

Via de regra, a impugnação não é dotada de efeito suspensivo, de modo que referido instrumento não impede a prática dos atos executivos, salvo se houver relevância nos fundamentos apresentados e se o prosseguimento da execução ocasionar grave dano de difícil ou incerta reparação.

Art. 525. § 6º A apresentação de impugnação não impede a prática dos atos executivos, inclusive os de expropriação, podendo o juiz, a requerimento do executado e desde que garantido o juízo com penhora, caução ou depósito suficientes, atribuir-lhe efeito suspensivo, se seus fundamentos forem relevantes e se o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

Nota-se que o artigo transcrito exige a presença de quatro requisitos para a concessão de efeito suspensivo, a saber: (1)requerimento do Executado/Impugnante; (2) garantia do juízo; (3) a fundamentação relevante; (4) o prosseguimento da execução for manifestamente suscetível de causar ao executado grave dano de difícil ou incerta reparação.

No caso dos autos, em que pese a relevância da argumentação apresentada, nota-se que os requisitos não foram devidamente cumpridos, uma vez que não há garantia do juízo.

Destaca-se que não constam quaisquer medidas constritivas que pudessem garantir referido procedimento, tampouco foi apresentada pelo Impugnante qualquer garantia a este juízo a fim de viabilizar a concessão de efeito suspensivo.

Destarte, não restaram preenchidos os requisitos autorizadores para a aplicação do efeito suspensivo.

Ademais, em relação à manifestação do exequente sobre multa e honorários, é pacífico da jurisprudência que a discussão acerca do quantum devido, em sede de impugnação ao cumprimento de sentença, não desobriga o devedor de pagar o valor incontroverso, para se eximir da multa ( RESP nº 1.175.763/RS ).

Ante o exposto: Encaminhem-se os autos à contadoria do juízo para realizar os cálculos nos termos definidos na sentença.

Intimem-se.

Diligencie-se.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 JOÃO PAULO PEREIRA DE ARAÚJO Juiz de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
30/05/2025 03:03

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 03:03

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2025 09:06

Conclusos para despacho
28/04/2025 09:06

Juntada de Certidão
09/04/2025 11:51

Juntada de Petição de petição
08/04/2025 02:44

Publicado Despacho em 07/04/2025.
08/04/2025 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/04/2025
04/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803965-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Intime-se a parte autora/exequente/inventariante para apresentar manifestação acerca da impugnação ao cumprimento de sentença de id.140188144, no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém/PA, 3 de abril de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
03/04/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
03/04/2025 13:41

Proferido despacho de mero expediente
03/04/2025 11:18

Conclusos para despacho
03/04/2025 11:18

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
02/04/2025 10:19

Juntada de Certidão
01/04/2025 12:31

Juntada de Petição de petição
28/03/2025 07:06

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 13/03/2025 23:59.
28/03/2025 07:06

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 13/03/2025 23:59.
17/02/2025 15:28

Publicado Despacho em 17/02/2025.
15/02/2025 01:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2025
14/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 15ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n. 0803965-24.2021.8.14.0301 DESPACHO Nos termos do disposto no artigo 523 do CPC, determino: a) Proceda-se a intimação dos executados por meio do patronos habilitados nos autos (artigo 513, §2º, I do CPC) para efetuarem o pagamento do débito no importe de R$ R$ 800.150,05 (oitocentos mil cento e cinquenta reais e cinco centavos), conforme planilha de cálculo de Id. 135821863, no prazo de 15 dias, acrescido de custas. b) Decorrido o prazo sem pagamento voluntário, o débito será acrescido de multa de 10% e honorários advocatícios que fixo em 10%, nos termos do artigo 523, §1º do CPC, iniciando-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem, nos próprios autos, a respectiva impugnação, conforme artigo 525 do CPC. c) Em caso de pagamento voluntário, autorizo desde já a abertura de subconta e juntada de extrato, devendo o exequente ser intimado para manifestar-se no prazo de 05 dias. d) Não efetuado o pagamento voluntário e/ou não apresentada impugnação, o exequente deverá indicar bens à penhora no prazo de 15 dias, bem como, apresentar planilha atualizada de débito, devendo, em caso de pedido de pesquisa SISBAJUD, efetuar o pagamento das custas correspondentes no mesmo prazo.

Belém/PA, 13 de fevereiro de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito respondendo pela 15ª Vara Cível e Empresarial
13/02/2025 13:50

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
12/02/2025 13:21

Conclusos para despacho
12/02/2025 13:21

Juntada de Certidão
06/02/2025 03:47

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 03:47

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 05/02/2025 23:59.
29/01/2025 18:49

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
29/01/2025 14:57

Juntada de Petição de petição
21/12/2024 23:40

Publicado Intimação em 16/12/2024.
21/12/2024 23:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024
12/12/2024 10:49

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 10:48

Ato ordinatório praticado
11/12/2024 11:09

Juntada de petição
08/09/2021 10:54

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
03/09/2021 12:06

Juntada de Petição de certidão
01/09/2021 00:16

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 31/08/2021 23:59.
01/09/2021 00:16

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 31/08/2021 23:59.
25/08/2021 16:45

Juntada de Petição de contrarrazões
18/08/2021 00:26

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:26

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:26

Decorrido prazo de ANGELA RAMOS FERREIRA em 17/08/2021 23:59.
18/08/2021 00:26

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 17/08/2021 23:59.
16/08/2021 09:31

Expedição de Outros documentos.
16/08/2021 09:30

Ato ordinatório praticado
16/08/2021 09:29

Expedição de Certidão.
16/08/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
13/08/2021 10:10

Proferido despacho de mero expediente
10/08/2021 13:14

Juntada de Petição de apelação
09/08/2021 12:29

Conclusos para despacho
09/08/2021 12:29

Juntada de Certidão
09/08/2021 12:14

Expedição de Outros documentos.
06/08/2021 23:00

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2021 11:33

Conclusos para despacho
26/07/2021 11:33

Expedição de Outros documentos.
20/07/2021 13:22

Juntada de Petição de petição
14/07/2021 23:56

Julgado procedente o pedido
09/06/2021 20:32

Conclusos para julgamento
09/06/2021 01:30

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 07/06/2021 23:59.
09/06/2021 01:29

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 07/06/2021 23:59.
13/05/2021 08:38

Juntada de Petição de petição
12/05/2021 13:44

Expedição de Outros documentos.
19/04/2021 10:36

Decisão Interlocutória de Mérito
19/04/2021 02:41

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 12/04/2021 23:59.
14/04/2021 00:59

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 12/04/2021 23:59.
12/04/2021 17:45

Conclusos para decisão
12/04/2021 17:45

Cancelada a movimentação processual
12/04/2021 14:49

Juntada de Petição de certidão
08/04/2021 11:31

Juntada de Petição de petição
05/04/2021 08:35

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 13:50

Expedição de Outros documentos.
31/03/2021 11:26

Juntada de Petição de petição
31/03/2021 08:31

Expedição de Outros documentos.
30/03/2021 17:32

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
26/03/2021 17:37

Conclusos para decisão
26/03/2021 17:37

Juntada de Certidão
26/03/2021 15:23

Juntada de Petição de petição
20/03/2021 00:34

Decorrido prazo de TEMPO INCORPORADORA LTDA em 19/03/2021 23:59.
20/03/2021 00:34

Decorrido prazo de CONSTRUTORA LEAL MOREIRA LTDA em 19/03/2021 23:59.
07/03/2021 03:05

Decorrido prazo de ANGELA RAMOS FERREIRA em 22/02/2021 23:59.
07/03/2021 03:05

Decorrido prazo de LUIZ FLAVIO DA ROCHA MIRANDA em 22/02/2021 23:59.
01/03/2021 09:36

Expedição de Outros documentos.
01/03/2021 09:36

Ato ordinatório praticado
01/03/2021 09:29

Juntada de Petição de certidão
26/02/2021 15:16

Juntada de Petição de contestação
22/02/2021 13:50

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 13:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/02/2021 13:49

Juntada de Petição de certidão
22/02/2021 13:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2021 12:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2021 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/01/2021 09:07

Expedição de Mandado.
26/01/2021 09:07

Expedição de Mandado.
26/01/2021 09:06

Expedição de Outros documentos.
25/01/2021 21:57

Concedida a Medida Liminar
25/01/2021 14:38

Conclusos para decisão
25/01/2021 14:38

Cancelada a movimentação processual
19/01/2021 14:09

Juntada de Petição de certidão
19/01/2021 13:10

Juntada de Petição de petição
14/01/2021 08:58

Expedição de Outros documentos.
14/01/2021 08:58

Cancelada a movimentação processual
14/01/2021 08:58

Ato ordinatório praticado
13/01/2021 15:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/01/2021

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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