TJPA - 0009481-03.2017.8.14.0009
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Antonieta Maria Ferrari Mileo
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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20/08/2025 15:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
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29/07/2025 12:28
Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação Grupo de Trabalho de Conciliação e Mediação de 2º Grau
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29/07/2025 11:30
Juntada de Petição de petição
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24/07/2025 00:21
Decorrido prazo de DIONÍSIA CORREA MARTINS DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DENISE em 23/07/2025 23:59.
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16/07/2025 01:34
Juntada de Petição de petição
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02/07/2025 00:16
Publicado Despacho em 02/07/2025.
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02/07/2025 00:16
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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01/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0009481-03.2017.8.14.0009 APELANTE: DIONÍSIA CORREA MARTINS DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DENISE APELADO: WYLDENAIDE JOANA MIRANDA BARBOSA, DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.
Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.
Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.
Int.
Belém (PA), datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
30/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:45
Expedição de Outros documentos.
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30/06/2025 11:36
Proferido despacho de mero expediente
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18/03/2025 08:16
Conclusos para despacho
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18/03/2025 07:37
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 00:10
Decorrido prazo de DIONÍSIA CORREA MARTINS DE SOUSA, CONHECIDA COMO MARIA DENISE em 25/02/2025 23:59.
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18/02/2025 11:02
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 00:20
Publicado Despacho em 04/02/2025.
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04/02/2025 00:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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03/02/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL N. 0009481-03.2017.8.14.0009 DESPACHO Encaminhem-se os autos ao Ministério Público em 2º grau, a teor do disposto no art. 178 do CPC.
Após, conclusos para julgamento.
Belém, datado e assinado digitalmente.
JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator -
31/01/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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31/01/2025 10:57
Expedição de Outros documentos.
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28/01/2025 18:32
Proferido despacho de mero expediente
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27/01/2025 11:10
Conclusos para despacho
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27/01/2025 11:10
Cancelada a movimentação processual Conclusos ao relator
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15/10/2024 08:37
Juntada de Certidão
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11/10/2024 19:39
Proferidas outras decisões não especificadas
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11/10/2024 19:39
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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11/10/2024 09:52
Conclusos para decisão
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11/10/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
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11/10/2024 09:52
Cancelada a movimentação processual
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20/03/2024 12:33
Cancelada a movimentação processual
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27/10/2023 23:12
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
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02/10/2023 06:01
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
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27/09/2023 17:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
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28/04/2023 10:16
Recebidos os autos
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28/04/2023 10:16
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/08/2025
Ultima Atualização
01/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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