TJPA - 0813708-49.2021.8.14.0401
1ª instância - 4ª Vara Criminal de Belem
Polo Passivo
Partes
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/09/2025 18:47
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 17:56
Juntada de Petição de petição
-
03/06/2025 10:59
Proferido despacho de mero expediente
-
27/05/2025 11:31
Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por GERALDO NEVES LEITE em/para 27/05/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
-
27/05/2025 10:38
Juntada de Petição de petição
-
16/04/2025 14:04
Juntada de Ofício
-
15/04/2025 11:49
Juntada de Carta precatória
-
15/04/2025 08:56
Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 27/05/2025 10:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
-
15/04/2025 08:56
Juntada de Certidão
-
26/03/2025 15:06
Proferido despacho de mero expediente
-
26/03/2025 07:55
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por EDUARDO ANTONIO MARTINS TEIXEIRA em/para 25/03/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
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23/03/2025 13:27
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 17/03/2025 23:59.
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14/03/2025 14:53
Juntada de Certidão
-
14/03/2025 13:32
Processo Suspenso por Réu revel citado por edital ANA CLAUDIA GLORIA DE SOUZA - CPF: *95.***.*70-53 (REU), MARCIA ANTONIA FELISMINO NOGUEIRA - CPF: *88.***.*54-21 (REU), PAULA ROBERTA MARTINS DE OLIVEIRA - CPF: *54.***.*30-92 (REU) e ROSANA MIRANDA ROSA
-
13/03/2025 14:06
Conclusos para decisão
-
12/03/2025 16:03
Juntada de Petição de petição
-
10/03/2025 15:16
Juntada de Informações
-
28/02/2025 09:19
Expedição de Outros documentos.
-
28/02/2025 09:17
Expedição de Certidão.
-
26/02/2025 01:45
Decorrido prazo de VERA LUCIA FURTADO DANTAS em 17/02/2025 23:59.
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25/02/2025 23:23
Decorrido prazo de JOSE LOPES DEMORI em 24/02/2025 23:59.
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25/02/2025 23:23
Decorrido prazo de MICHAEL PIFFER em 24/02/2025 23:59.
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17/02/2025 15:41
Juntada de Informações
-
16/02/2025 22:11
Juntada de Petição de certidão
-
16/02/2025 22:11
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
16/02/2025 03:14
Decorrido prazo de JOSE LOPES DEMORI em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 03:26
Decorrido prazo de ROSANA MIRANDA ROSA em 14/02/2025 23:59.
-
15/02/2025 03:26
Decorrido prazo de MARCIA ANTONIA FELISMINO NOGUEIRA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 03:26
Decorrido prazo de PAULA ROBERTA MARTINS DE OLIVEIRA em 14/02/2025 23:59.
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15/02/2025 03:26
Decorrido prazo de MICHAEL PIFFER em 14/02/2025 23:59.
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12/02/2025 17:09
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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12/02/2025 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
-
12/02/2025 17:09
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
12/02/2025 17:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 15:44
Publicado Intimação em 07/02/2025.
-
12/02/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 15:44
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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12/02/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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12/02/2025 15:44
Publicado Intimação em 07/02/2025.
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12/02/2025 15:44
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
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07/02/2025 09:26
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
06/02/2025 17:42
Juntada de Ofício
-
06/02/2025 15:22
Juntada de Carta precatória
-
06/02/2025 14:17
Juntada de Ofício
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06/02/2025 14:08
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 25/03/2025 09:00, 4ª Vara Criminal de Belém.
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06/02/2025 14:07
Expedição de Mandado.
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06/02/2025 13:48
Juntada de Carta precatória
-
06/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA CRIMINAL DE BELÉM/PA RUA TOMÁZIA PERDIGÃO, 260, BAIRRO CIDADE VELHA, BELÉM/PA, CEP 66020-280 E-mail: [email protected] - Telefones: (91) 3205-2136 / (91) 98010-0824 (WhatsApp) EDITAL DE CITAÇÃO (Prazo de 15 dias) EDITAL COM PRAZO DE 15 (QUINZE) DIAS (ART. 361 DO CPP) PARA CITAÇÃO DAS RÉS QUE SE ENCONTRA EM LUGAR INCERTO E NÃO SABIDO: Autos: 0813708-49.2021.8.14.0401 Classe: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Tipificação penal: [Estelionato] Autor: Ministério Público Estadual Data do fato: FINAL DE 2018 E INÍCIO DE 2019 O Exmo.
Sr.
Geraldo Neves Leite, Juiz de Direito da 4ª Vara Criminal, Comarca de Belém, Estado do Pará, no uso de sua atribuições legais, etc.
FAZ SABER a todos quantos virem o presente edital, ou dele tiverem conhecimento, que, por este meio, fica o(a) acusado(a) abaixo informado(a) CITADO(A) para que, nos termos da ação penal em referência, responda à acusação, por escrito, no prazo máximo de 10 (dez) dias, conforme arts. 396 e seguintes do Código de Processo Penal.
O prazo de 10 (dez) dias para resposta começará a fluir a partir do término do prazo de 15 (quinze) dias do edital, contado de sua publicação única.
INFORMAÇÕES DAs PESSOAs A SEREM CITADAS: Denunciadas: 1- ROSANA MIRANDA ROSA DO NASCIMENTO, natural de Vitória/ES, nascida em 11/12/1972, filha de Neila Maria Miranda Rosa e Loeste dos Santos Rosa; 2- MARCIA ANTONIA FELISMINO NOGUEIRA, natural de Fundão/ES, nascida em 08/06/1965, filha de Juracy Felismino Nogueira e Benedito Fernandes Nogueira 3- PAULA ROBERTA MARTINS DE OLIVEIRA, filha de Geraldina Martins de Oliveira E 4- ANA CLAUDIA GLORIA DE SOUZA, nascida em 07/05/1974, filha de Renilda Santana Gloria Último endereço: Nome: ROSANA MIRANDA ROSA Endereço: Rua Camaçarí, 180, Serra do Anil, CARIACICA - ES - CEP: 29147-150 Nome: MARCIA ANTONIA FELISMINO NOGUEIRA Endereço: Avenida Saturnino Rangel Mauro, 3302, Apt. 502, Torre "B", Praia de Itaparica, VILA VELHA - ES - CEP: 29102-032 Nome: PAULA ROBERTA MARTINS DE OLIVEIRA Endereço: Rua João Gomes de Carvalho, 6362, Jardim Patriarca, JANDIRA - SP - CEP: 06608-390 Nome: ANA CLAUDIA GLORIA DE SOUZA Endereço: Rua Áureo País, 47, Jardim São Vicente, SãO PAULO - SP - CEP: 08021-520 Eu, JAYLINNE GASPAR MEDEIROS MENDES, serventuário de justiça, conferi e subscrevo. (assinado eletronicamente) GERALDO NEVES LEITE Juiz de direito da 4ª Vara Criminal de Belém -
05/02/2025 11:14
Juntada de Certidão
-
05/02/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:07
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 11:05
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 10:58
Expedição de Outros documentos.
-
05/02/2025 09:33
Expedição de Edital.
-
04/02/2025 19:20
Juntada de Certidão
-
23/01/2025 10:41
Proferidas outras decisões não especificadas
-
15/01/2025 08:57
Conclusos para decisão
-
14/01/2025 12:58
Juntada de Petição de petição
-
19/12/2024 08:50
Expedição de Outros documentos.
-
19/12/2024 07:16
Juntada de Petição de petição
-
02/12/2024 17:51
Juntada de Petição de petição
-
16/11/2024 19:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2024 19:39
Expedição de Outros documentos.
-
16/11/2024 19:31
Juntada de Certidão
-
14/11/2024 11:25
Juntada de Petição de petição
-
22/10/2024 09:55
Juntada de Informações
-
03/10/2024 09:28
Juntada de Informações
-
02/09/2024 10:03
Juntada de Informações
-
20/08/2024 11:10
Juntada de Petição de inquérito policial
-
20/08/2024 10:51
Juntada de Petição de inquérito policial
-
18/07/2024 22:36
Juntada de Petição de termo de ciência
-
12/07/2024 04:20
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 08/07/2024 23:59.
-
11/07/2024 16:45
Juntada de Petição de petição
-
24/06/2024 09:28
Juntada de Informações
-
24/06/2024 09:21
Juntada de Informações
-
17/05/2024 09:47
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 11:21
Expedição de Outros documentos.
-
16/05/2024 11:17
Ato ordinatório praticado
-
16/05/2024 09:48
Expedição de Carta precatória.
-
15/05/2024 14:33
Expedição de Carta precatória.
-
15/05/2024 13:31
Expedição de Carta precatória.
-
15/05/2024 13:10
Expedição de Carta precatória.
-
02/04/2024 16:09
Juntada de Petição de petição
-
14/03/2024 13:39
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
-
28/02/2024 11:00
Recebida a denúncia contra EM APURAÇÃO (AUTOR DO FATO)
-
26/02/2024 10:57
Conclusos para decisão
-
23/02/2024 18:44
Juntada de Petição de denúncia
-
06/02/2024 11:41
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 11:33
Proferido despacho de mero expediente
-
20/10/2023 08:56
Conclusos para despacho
-
18/10/2023 15:02
Juntada de Petição de petição
-
02/10/2023 11:03
Expedição de Outros documentos.
-
02/10/2023 09:10
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
29/09/2023 11:13
Declarada incompetência
-
27/09/2023 09:21
Conclusos para decisão
-
15/09/2023 13:53
Juntada de Petição de petição
-
01/09/2023 07:39
Decorrido prazo de DIVISAO DE COMBATE A CRIMES ECONOMICOS E PATRIMONIAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS em 31/08/2023 23:59.
-
26/07/2023 12:52
Juntada de Petição de inquérito policial
-
26/07/2023 11:11
Juntada de Petição de petição
-
18/07/2023 17:05
Expedição de Outros documentos.
-
18/07/2023 09:45
Proferidas outras decisões não especificadas
-
14/07/2023 11:24
Conclusos para decisão
-
14/07/2023 10:21
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
28/06/2023 23:39
Proferido despacho de mero expediente
-
28/06/2023 09:37
Conclusos para despacho
-
28/06/2023 09:37
Cancelada a movimentação processual
-
27/06/2023 10:56
Juntada de Petição de petição
-
22/06/2023 13:37
Expedição de Outros documentos.
-
22/06/2023 13:32
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:27
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:14
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:11
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:09
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:07
Juntada de Certidão
-
22/06/2023 13:05
Juntada de Certidão
-
28/03/2023 13:40
Juntada de Petição de petição
-
15/03/2023 13:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/03/2023 10:29
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
06/03/2023 14:42
Declarada incompetência
-
06/03/2023 10:15
Conclusos para decisão
-
02/03/2023 11:56
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2023 13:35
Juntada de Petição de petição
-
23/01/2023 09:33
Juntada de Petição de termo de ciência
-
13/12/2022 12:00
Expedição de Outros documentos.
-
12/10/2022 01:19
Decorrido prazo de DIVISAO DE COMBATE A CRIMES ECONOMICOS E PATRIMONIAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS em 06/10/2022 23:59.
-
14/09/2022 14:34
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2021 02:25
Decorrido prazo de DIVISAO DE COMBATE A CRIMES ECONOMICOS E PATRIMONIAIS PRATICADOS POR MEIOS CIBERNETICOS em 10/12/2021 23:59.
-
29/10/2021 11:42
Expedição de Outros documentos.
-
28/10/2021 11:35
Proferidas outras decisões não especificadas
-
25/10/2021 15:22
Conclusos para decisão
-
25/10/2021 10:58
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
18/10/2021 20:09
Proferido despacho de mero expediente
-
18/10/2021 19:46
Conclusos para despacho
-
18/10/2021 12:08
Juntada de Petição de petição
-
15/10/2021 02:39
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 14/10/2021 23:59.
-
27/09/2021 18:18
Expedição de Outros documentos.
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14/09/2021 05:45
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
13/09/2021 13:35
Declarada incompetência
-
13/09/2021 13:27
Conclusos para decisão
-
09/09/2021 14:52
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/10/2023
Ultima Atualização
03/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
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Decisão • Arquivo
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