09/09/2025 15:06

Juntada de Petição de termo de ciência
09/09/2025 03:36

Publicado Despacho em 09/09/2025.
09/09/2025 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2025
05/09/2025 10:09

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:08

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:08

Juntada de Outros documentos
05/09/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
05/09/2025 10:04

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 09:00

Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 21/10/2025 10:30, Vara Criminal de Bragança.
28/03/2025 09:55

Proferido despacho de mero expediente
21/03/2025 11:28

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por JOAO PAULO BARBOSA NETO em/para 21/03/2025 09:30, Vara Criminal de Bragança.
18/03/2025 13:38

Juntada de Petição de petição
25/02/2025 22:25

Decorrido prazo de LUIS MAXIMIANO DA COSTA em 21/02/2025 23:59.
12/02/2025 17:57

Juntada de Petição de termo de ciência
12/02/2025 17:56

Juntada de Petição de petição
12/02/2025 09:50

Publicado Decisão em 06/02/2025.
12/02/2025 09:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/02/2025
05/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº: 0803381-57.2021.8.14.0009 Autor: Ministério Público Estadual Acusado (a): LUIS MAXIMIANO DA COSTA DECISÃO 1) À vista da defesa apresentada, não se verifica a incidência de nenhuma das hipóteses de absolvição sumária previstas no art. 397 do CPP, urgindo o regular prosseguimento da ação penal.

Assim, RECEBO A DENÚNCIA, considerando que atende as disposições do art. 41 do Código de Processo Pena, uma vez que contém a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado e a classificação do crime com o respectivo rol de testemunhas. 2) Designo audiência de instrução e julgamento para o dia 21 de março de 2025, às 09:30h.

Defesa e acusação arrolaram as mesmas testemunhas. 3) Na data e hora designadas as partes deverão ingressar na reunião por meio do link abaixo: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_Y2M1NmEwYWEtOTZiYy00ZjI3LTgxZjYtNDk1ZWQwNzI4ZDk0%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%221de633d5-513f-45fe-9d38-fe94205bb62a%22%7d 4) Defesa e Ministério Público poderão esclarecer quaisquer dúvidas com a Equipe de Secretaria pelo e-mail [email protected]. 5) Considerando o considerável transcurso temporal, determina-se a intimação da acusação e da defesa para proceder à atualização dos endereços das testemunhas arroladas, no prazo de 05 (cinco) dias. 6) Expeça-se os expedientes necessários. 7) Intimem-se e Requisite-se 8) Ciência ao Ministério Público e a Defesa.

Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.

SAMUEL FARIAS Juiz de Direito Auxiliar da Vara Criminal de Bragança
04/02/2025 11:21

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:20

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:19

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:17

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:14

Juntada de Outros documentos
04/02/2025 11:11

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 11:10

Ato ordinatório praticado
04/02/2025 11:07

Juntada de Outros documentos
13/11/2024 12:23

Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/03/2025 09:30 Vara Criminal de Bragança.
25/07/2024 03:42

Decorrido prazo de LUIS MAXIMIANO DA COSTA em 22/07/2024 23:59.
18/07/2024 11:02

Juntada de Petição de termo de ciência
12/07/2024 15:02

Expedição de Outros documentos.
12/07/2024 15:02

Proferidas outras decisões não especificadas
22/04/2024 16:33

Conclusos para decisão
17/01/2024 10:30

Juntada de Petição de petição
10/01/2024 11:34

Juntada de Petição de diligência
10/01/2024 11:34

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/10/2023 05:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/10/2023 16:26

Expedição de Mandado.
26/06/2023 12:05

Expedição de Mandado.
26/06/2023 12:04

Expedição de Mandado.
23/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
24/02/2022 10:23

Decisão Interlocutória de Mérito
23/02/2022 09:05

Conclusos para decisão
22/02/2022 18:04

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
09/02/2022 18:25

Juntada de Petição de denúncia
03/02/2022 08:15

Expedição de Outros documentos.
03/02/2022 08:14

Ato ordinatório praticado
25/01/2022 00:40

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA em 24/01/2022 23:59.
18/12/2021 00:10

Decorrido prazo de DELEGACIA DE POLÍCIA CIVIL DE TRACUATEUA-PA em 17/12/2021 23:59.
07/12/2021 17:55

Juntada de Petição de petição
29/11/2021 09:39

Juntada de Petição de termo de ciência
28/11/2021 12:32

Juntada de Petição de petição
24/11/2021 15:34

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
23/11/2021 11:59

Expedição de Outros documentos.
23/11/2021 09:57

Juntada de Alvará de soltura
22/11/2021 17:55

Decisão Interlocutória de Mérito
22/11/2021 09:44

Juntada de Petição de diligência
22/11/2021 09:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/11/2021 08:55

Juntada de Petição de petição
22/11/2021 08:07

Recebido o Mandado para Cumprimento
21/11/2021 18:34

Juntada de Petição de inquérito policial
21/11/2021 18:23

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 13:49

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 13:03

Juntada de Informações
21/11/2021 12:53

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 12:39

Expedição de Outros documentos.
21/11/2021 12:34

Expedição de Mandado.
21/11/2021 11:55

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 11:52

Juntada de Petição de petição
21/11/2021 11:15

Proferidas outras decisões não especificadas
21/11/2021 11:09

Juntada de Petição de petição
20/11/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 21:31

Expedição de Outros documentos.
20/11/2021 21:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/11/2021

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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