18/09/2025 11:00

Juntada de Petição de carta
02/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:29

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 13:29

Expedição de Carta.
29/08/2025 10:44

Embargos de Declaração Não-acolhidos
29/08/2025 10:44

Embargos de Declaração Acolhidos
28/08/2025 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
28/07/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
28/07/2025 13:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
24/07/2025 13:56

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
22/07/2025 11:34

Conclusos para decisão
22/07/2025 11:34

Juntada de Certidão
02/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.
02/07/2025 00:58

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 01/07/2025 23:59.
01/07/2025 00:53

Decorrido prazo de GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
01/07/2025 00:53

Decorrido prazo de GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA em 30/06/2025 23:59.
23/06/2025 15:05

Juntada de Petição de petição
23/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:07

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:07

Expedição de Carta.
23/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:06

Expedição de Outros documentos.
23/06/2025 09:06

Expedição de Carta.
15/02/2025 00:07

Decorrido prazo de GABRIEL MONTENEGRO DUARTE PEREIRA em 14/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:43

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 13/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0839675-71.2022.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões aos Embargos de Declaração, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 31 de janeiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
31/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedição de Outros documentos.
31/01/2025 10:50

Expedição de Carta.
31/01/2025 08:36

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
28/01/2025 10:22

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/01/2025 10:21

Juntada de Petição de contrarrazões
27/01/2025 17:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:53

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:53

Expedição de Carta.
20/01/2025 22:48

Juntada de Petição de carta
07/01/2025 11:10

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido
19/12/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/11/2024 23:14

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:49

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/11/2024 15:38

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
07/12/2023 00:23

Cancelada a movimentação processual
07/12/2023 00:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2023 08:26

Cancelada a movimentação processual
09/11/2023 09:26

Recebidos os autos
09/11/2023 09:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
18/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

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