TJPA - 0005200-74.2012.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DOMINGOS NAZARE MATIAS DOS SANTOS

CPF *56.***.*92-53

Advogados

DENNIS SILVA CAMPOS

OAB: 15811/PA

CPF *39.***.*36-15

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 50.548.610/0017-60

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/07/2025 01:00

    Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/07/2025 23:59.

  • 23/07/2025 04:08

    Decorrido prazo de DOMINGOS NAZARE MATIAS DOS SANTOS em 14/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:51

    Decorrido prazo de DOMINGOS NAZARE MATIAS DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

  • 13/07/2025 01:44

    Decorrido prazo de DOMINGOS NAZARE MATIAS DOS SANTOS em 04/07/2025 23:59.

  • 02/07/2025 10:14

    Publicado Ato Ordinatório em 11/06/2025.

  • 02/07/2025 10:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025

  • 10/06/2025 00:00

    Intimação

    PROC. 0005200-74.2012.8.14.0301 AUTOR: DOMINGOS NAZARE MATIAS DOS SANTOS REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 9 de junho de 2025.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 09/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:16

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/06/2025 10:14

    Ato ordinatório praticado

  • 30/03/2025 13:53

    Juntada de petição inicial

  • 09/11/2021 16:13

    Processo migrado do sistema Libra

  • 09/11/2021 16:12

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 20/05/2019 10:57

    Remessa - PETIÇÃO ENVIADA AO 2º GRAU PARA SER JUNTADA AOS AUTOS

  • 17/08/2016 09:10

    ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alterações de processo 0005200-74.2012.8.14.0301 em distribuição por continuidade, NumVolumes: 1, de Valor da Causa: 685,76 para Valor da Causa: 0

  • 10/08/2016 07:58

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 09/08/2016 14:49

    AO TRIBUNAL EM GRAU DE RECURSO

  • 05/08/2016 12:28

    AGUARDANDO REMESSA TJE

  • 05/08/2016 12:28

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 05/08/2016 12:28

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 05/08/2016 12:28

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 04/08/2016 09:18

    Remessa

  • 04/08/2016 09:18

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 04/08/2016 09:18

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/07/2016 11:05

    AGUARDANDO PRAZO

  • 05/07/2016 13:13

    AGUARDANDO PUBLICACAO

  • 04/07/2016 12:18

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 04/07/2016 11:32

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 30/06/2016 15:26

    Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145

  • 30/06/2016 15:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 11/05/2016 14:22

    CONCLUSOS

  • 04/04/2016 11:58

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 09/03/2016 10:35

    P/ ESCRIVAO CERTIFICAR

  • 09/03/2016 10:33

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 09/03/2016 10:33

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 09/03/2016 10:33

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 03/03/2016 15:27

    Remessa

  • 03/03/2016 15:27

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 03/03/2016 15:27

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 19/02/2016 11:43

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 27/01/2016 09:11

    RESENHA

  • 25/01/2016 11:52

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 25/01/2016 11:09

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 22/01/2016 13:20

    Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito

  • 22/01/2016 13:20

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 15/10/2015 12:32

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 08/06/2015 11:25

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 01/06/2015 10:49

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 21/05/2015 11:47

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 21/05/2015 11:47

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 21/05/2015 11:47

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 20/05/2015 14:47

    Remessa

  • 20/05/2015 14:47

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 20/05/2015 14:47

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 28/04/2015 10:14

    VISTAS AO ADVOGADO

  • 28/04/2015 10:08

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante GUSTAVO DA SILVA LYNCH (53490), que representa a parte ESTADO DO PARA (89652) no processo 00052007420128140301.

  • 23/04/2015 11:14

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/03/2015 10:22

    RESENHA

  • 18/03/2015 11:55

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 18/03/2015 11:13

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/03/2015 11:37

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/03/2015 11:37

    Mero expediente - Mero expediente

  • 02/03/2015 11:21

    CONCLUSOS

  • 02/03/2015 11:00

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 14/01/2015 13:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 19/11/2014 10:12

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 05/11/2014 12:01

    RESENHA

  • 05/11/2014 10:28

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/11/2014 10:28

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 29/10/2014 10:26

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 29/10/2014 10:26

    Mero expediente - Mero expediente

  • 22/09/2014 12:07

    CONCLUSOS - SENTENÇA - T. INTERNA

  • 22/08/2014 11:35

    CONCLUSOS

  • 11/08/2014 10:51

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 25/06/2014 09:24

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 24/06/2014 10:09

    VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante FLAVIO LUIZ RABELO MANSOS NETO (55503), que representa a parte ESTADO DO PARA (89652) no processo 00052007420128140301.

  • 17/06/2014 10:27

    RESENHA

  • 16/06/2014 11:20

    A SECRETARIA - Tramitação automática realizada pelo Cadastro de Documento

  • 16/06/2014 11:20

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 05/06/2014 10:22

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 05/06/2014 10:22

    Mero expediente - Mero expediente

  • 21/05/2014 09:29

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 21/05/2014 09:29

    CONCLUSOS - DESPACHO - T. INTERNA

  • 12/05/2014 14:14

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 12/05/2014 09:17

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 12/05/2014 09:17

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 12/05/2014 09:17

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 24/04/2014 08:58

    Remessa

  • 24/04/2014 08:58

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 24/04/2014 08:58

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 14/04/2014 08:50

    AO MINISTÉRIO PÚBLICO

  • 08/04/2014 08:55

    AGUARDANDO REMESSA MP

  • 08/04/2014 08:31

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 04/04/2014 11:30

    REDISTRIBUICAO ESPECIAL - REDISTRIBUICAO PARA VARA ESPECÍFICA da Vara 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Vara 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, da Secretaria SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM para Secretaria SECRETARIA DA 7ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, de

  • 01/04/2014 09:25

    À DISTRIBUIÇÃO

  • 01/04/2014 09:25

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 01/04/2014 09:25

    Mero expediente - Mero expediente

  • 01/04/2014 09:16

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 01/04/2014 09:16

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 01/04/2014 09:16

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 19/03/2014 13:47

    OUTROS

  • 10/05/2013 12:09

    OUTROS

  • 03/12/2012 12:09

    OUTROS

  • 17/10/2012 10:26

    Remessa

  • 17/10/2012 10:26

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 17/10/2012 10:26

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 04/10/2012 10:06

    OUTROS

  • 25/09/2012 11:48

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/09/2012 09:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/09/2012 11:51

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 24/09/2012 11:50

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 24/09/2012 11:50

    Ato ordinatório - Ato ordinatório

  • 24/09/2012 11:49

    EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento

  • 24/09/2012 11:49

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 31/07/2012 09:51

    OUTROS

  • 12/07/2012 13:21

    OUTROS

  • 03/07/2012 10:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 03/07/2012 10:47

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 29/06/2012 12:23

    ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção

  • 29/06/2012 12:23

    JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção

  • 29/06/2012 12:23

    BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação

  • 27/06/2012 18:07

    Remessa

  • 27/06/2012 18:07

    ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO

  • 27/06/2012 18:07

    ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO

  • 25/06/2012 10:02

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 25/06/2012 10:01

    AGUARDANDO MANIFESTACAO

  • 21/06/2012 11:17

    Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria

  • 21/06/2012 11:17

    MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:

  • 13/06/2012 07:29

    AGUARDANDO MANDADO

  • 12/06/2012 13:03

    DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Região Comarca (Distribuição) : 2ª AREA DE BELÉM, : VINÍCIUS LAREDO

  • 12/06/2012 10:19

    MANDADO(S) A CENTRAL

  • 11/06/2012 14:24

    MANDADO DE CITACAO - MANDADO DE CITACAO

  • 11/06/2012 14:24

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 18/05/2012 09:05

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 30/03/2012 10:02

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/03/2012 10:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 19/03/2012 10:06

    PREPARACAO DE MANDADO

  • 16/03/2012 10:29

    A SECRETARIA DE ORIGEM

  • 16/03/2012 08:42

    ALTERAÇÃO DOCUMENTO - Movimento de Edição de Documento

  • 14/03/2012 13:45

    CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento

  • 14/03/2012 13:45

    Mero expediente - Mero expediente

  • 08/03/2012 13:09

    CONCLUSOS AO MAGISTRADO

  • 08/03/2012 10:37

    AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação

  • 23/02/2012 09:15

    Remessa - Tramitação externa oriunda de (re)distribuição

  • 23/02/2012 09:15

    DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Região Comarca (Distribuição) : BELÉM-CIVEL, Vara: 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, Secretaria: SECRETARIA DA 2ª VARA DE FAZENDA DE BELEM, JUIZ TITULAR: MARCO ANTONIO LOBO CASTELO BRANCO

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2012

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0818583-46.2023.8.14.0028

Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliar...

Atual Ocupante do Imovel Descrito Na Ini...

Advogado: Estevao Ruchinski

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2023 16:25

Exibir Processo

Processo nº 0000588-29.2008.8.14.0012

Walter Viana Portilho

Banco da Amazonia

Advogado: Diego Lima Pauli

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/04/2022 09:20

Exibir Processo

Processo nº 0814316-63.2024.8.14.0006

Clotildes dos Anjos Ramos

Antonio Carlos Ramos da Silva

Advogado: Mariana Soraya Mendonca Bastos

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 28/06/2024 20:32

Exibir Processo

Processo nº 0818586-98.2023.8.14.0028

Belo Horizonte Empreendimentos Imobiliar...

Atual Ocupante do Imovel Descrito Na Ini...

Advogado: Priscila do Nascimento Sebastiao

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2023 16:32

Exibir Processo

Processo nº 0005200-74.2012.8.14.0301

Juizo de Direito da Quarta Vara da Fazen...

Domingos Nazare Matias dos Santos

Advogado: Dennis Silva Campos

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/08/2016 10:45

Exibir Processo