TJPA - 0803719-74.2020.8.14.0006

20/08/2025 13:27

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3939/2025-GP)

01/03/2023 08:32

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

01/03/2023 08:31

Baixa Definitiva

01/03/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 28/02/2023 23:59.

04/02/2023 19:56

Decorrido prazo de GEYLAN DE OLIVEIRA COSTA RODRIGUES em 03/02/2023 23:59.

13/12/2022 00:01

Publicado Ementa em 12/12/2022.

13/12/2022 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2022

07/12/2022 05:30

Expedição de Outros documentos.

07/12/2022 05:30

Expedição de Outros documentos.

06/12/2022 15:45

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (APELANTE) e não-provido

06/12/2022 10:49

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

06/12/2022 10:48

Juntada de Petição de carta

21/11/2022 14:21

Deliberado em Sessão - Adiado

08/11/2022 08:28

Juntada de Petição de parecer

07/11/2022 10:27

Expedição de Outros documentos.

07/11/2022 10:27

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

03/10/2022 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado

21/09/2022 11:26

Juntada de Petição de petição

14/09/2022 13:44

Juntada de Petição de parecer

14/09/2022 13:01

Expedição de Outros documentos.

14/09/2022 13:00

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

13/09/2022 12:06

Classe Processual alterada de REMESSA NECESSÁRIA CÍVEL (199) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

26/08/2022 13:56

Conclusos para julgamento

26/08/2022 13:56

Cancelada a movimentação processual

23/08/2022 14:26

Juntada de Petição de parecer

10/08/2022 08:58

Expedição de Outros documentos.

10/08/2022 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 09/08/2022 23:59.

21/07/2022 00:07

Decorrido prazo de GEYLAN DE OLIVEIRA COSTA RODRIGUES em 20/07/2022 23:59.

20/06/2022 00:06

Publicado Decisão em 20/06/2022.

16/06/2022 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2022

14/06/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 19:17

Expedição de Outros documentos.

14/06/2022 14:11

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

09/06/2022 08:07

Conclusos ao relator

09/06/2022 08:07

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

08/06/2022 14:01

Declarada incompetência

08/06/2022 10:53

Conclusos para decisão

08/06/2022 10:52

Cancelada a movimentação processual

08/06/2022 10:16

Recebidos os autos

08/06/2022 10:16

Distribuído por sorteio