31/03/2025 08:18

Juntada de identificação de ar
04/03/2025 01:30

Decorrido prazo de CONDOMINIO VILLE LAGUNA em 28/02/2025 23:59.
01/03/2025 03:10

Publicado Sentença em 27/02/2025.
01/03/2025 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2025
26/02/2025 00:00

Intimação

Processo nº 0914001-31.2024.8.14.0301 EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: SUEDY MARCONDES NICODEMOS DE OLIVEIRA SENTENÇA Vistos, etc.

Dispenso o relatório e decido com espeque no art. 38 da Lei 9.099/95.

HOMOLOGO por sentença, para que produza os seus efeitos jurídicos e legais, o pedido de desistência manifestado nos autos, extinguindo o processo sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII do CPC.

Sem condenação em custas ou honorários, consoante arts. 54 e 55 da lei dos Juizados Especiais.

Arquivem-se os autos desde logo, tendo em vista a ausência de interesse recursal.

Cancele-se audiência eventualmente designada, para fins de liberação de pauta, bem como dê-se baixa nas penhoras realizadas, se for o caso.

Publique-se.

Registre-se.

Intime-se.

Cumpra-se.

Belém, PA. (Documento datado e assinado digitalmente) ROSA MARIA MOREIRA DA FONSECA Juíza de Direito da 4ª Vara do Juizado Especial Cível
25/02/2025 08:37

Arquivado Definitivamente
25/02/2025 08:36

Expedição de Outros documentos.
25/02/2025 08:36

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/02/2025 13:06

Extinto o processo por desistência
19/02/2025 12:41

Conclusos para julgamento
14/02/2025 17:25

Juntada de Petição de petição
10/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0914001-31.2024.8.14.0301 (PJe) EXEQUENTE: CONDOMINIO VILLE LAGUNA EXECUTADO: SUEDY MARCONDES NICODEMOS DE OLIVEIRA Eu, Diretora de Secretaria da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 162, §4º, do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda ás hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, procedo a intimação da parte exequente, para que manifeste seu interesse no prosseguimento da execução, mediante indicação de bens à penhora e/ou indicação do endereço do executado correto e com referências ou o que entender cabível, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de extinção (conforme art. 53, § 4º, da Lei 9099/95), tendo em vista a certidão do Sr(a) Oficial(a) de Justiça.

Belém, 7 de fevereiro de 2025.

SIRLEY MARIA ATAIDE NUNES Diretora de Secretaria
07/02/2025 09:02

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 09:00

Ato ordinatório praticado
03/02/2025 10:29

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 10:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/02/2025 10:26

Juntada de Petição de diligência
03/02/2025 10:26

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/01/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 12:37

Recebido o Mandado para Cumprimento
27/01/2025 10:44

Desentranhado o documento
27/01/2025 10:44

Cancelada a movimentação processual Expedição de Mandado.
27/01/2025 10:43

Expedição de Mandado.
23/01/2025 13:12

Proferidas outras decisões não especificadas
04/12/2024 15:21

Conclusos para decisão
04/12/2024 15:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2024

Ultima Atualização
26/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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