11/03/2025 13:17

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
11/03/2025 13:15

Baixa Definitiva
08/03/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 07/03/2025 23:59.
11/02/2025 01:02

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 10/02/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:53

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 22/01/2025 23:59.
19/12/2024 01:00

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 12/12/2024 23:59.
19/12/2024 00:28

Publicado Acórdão em 19/12/2024.
19/12/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2024
17/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
17/12/2024 12:56

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 21:31

Conhecido o recurso de ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO registrado(a) civilmente como ESTEVAM ALVES SAMPAIO FILHO - CPF: *36.***.*22-91 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (AUTORIDADE), MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS - CNPJ: 22.***.***/0001-15 (APELAD
16/12/2024 13:32

Juntada de Petição de carta
16/12/2024 13:29

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/12/2024 00:34

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 16:20

Juntada de Petição de termo de ciência
12/12/2024 09:55

Conclusos para julgamento
12/12/2024 09:55

Cancelada a movimentação processual
11/12/2024 15:33

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 10:07

Juntada de Petição de certidão de julgamento
05/12/2024 14:05

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 14:05

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
05/12/2024 08:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 08:53

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/11/2024 15:08

Conclusos para julgamento
23/09/2024 09:09

Cancelada a movimentação processual
13/06/2024 06:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
13/06/2024 01:20

Declarada incompetência
12/06/2024 13:33

Conclusos para despacho
12/06/2024 13:33

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 08:55

Cancelada a movimentação processual
10/11/2023 08:56

Juntada de Certidão
09/11/2023 22:45

Proferido despacho de mero expediente
08/11/2023 09:02

Conclusos para despacho
08/11/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
08/11/2023 09:00

Cancelada a movimentação processual
29/05/2023 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
15/05/2023 23:13

Juntada de Petição de petição
11/05/2023 10:24

Expedição de Outros documentos.
11/05/2023 10:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
10/04/2023 21:17

Pedido de inclusão em pauta virtual
18/12/2021 00:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PARAUAPEBAS em 17/12/2021 23:59.
11/12/2021 00:08

Decorrido prazo de TRATERRA TERRAPLENAGEM E REFLORESTAMENTO LTDA em 10/12/2021 23:59.
24/11/2021 09:13

Conclusos #{tipo_de_conclusao}
23/11/2021 18:59

Juntada de Petição de #{tipo_de_peticao}
18/11/2021 00:12

Publicado Decisão em 18/11/2021.
18/11/2021 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
17/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ GABINETE DA DESA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Preenchidos os requisitos de admissibilidade, bem como as formalidades do art. 1.010 do Código de Processo Civil/2015, recebo a apelação apenas em efeito devolutivo, nos termos do caput do artigo 1.012 §1º inciso V, 1.013 CPC//2015 e art.14 §1º da Lei nº 12.016 de 07 de agosto de 2009.

Remetam-se os autos eletrônicos (Processo nº 0803128-78.2018.8.14.0040 - PJE) ao órgão ministerial nesta instância superior para manifestar-se como fiscal da ordem jurídica. À Secretaria, para os devidos fins.

P.R.I.C Belém/PA.

ELVINA GEMAQUE TAVEIRA Desembargadora Relatora
16/11/2021 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 15:49

Expedição de #{tipo_de_documento}.
16/11/2021 14:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
16/09/2021 13:13

Conclusos ao relator
16/09/2021 13:03

Recebidos os autos
16/09/2021 13:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2024

Ultima Atualização
17/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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