TJPA - 0801306-71.2024.8.14.0128
1ª instância - Vara Unica de Terra Santa
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/08/2025 03:52
Decorrido prazo de ALDENORA CORREA SILVA em 21/08/2025 23:59.
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30/07/2025 13:24
Juntada de Petição de petição
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30/07/2025 13:17
Arquivado Definitivamente
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30/07/2025 02:57
Publicado Sentença em 30/07/2025.
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30/07/2025 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025
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28/07/2025 08:57
Expedição de Outros documentos.
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25/07/2025 14:52
Homologada a Transação
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23/07/2025 12:03
Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por RAFAEL DO VALE SOUZA em/para 23/07/2025 10:30, Vara Única de Terra Santa.
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21/07/2025 19:32
Juntada de Petição de petição
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20/07/2025 01:10
Publicado Intimação em 18/07/2025.
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20/07/2025 01:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2025
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17/07/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO De ordem, havendo necessidade de readequação de pauta, a audiência de hoje está REDESIGNADA para a próxima quarta feita, dia 23/07/2025, às 10:30 horas.
Cientifico as partes, testemunhas e fiscal da lei que a audiência será realizada pelo Sistema TEAMS da MICROSOFT, e que, para participar da audiência, deverá o(a) intimando(a) ingressar na reunião por videoconferência, na data e horário designados, utilizando o seguinte link de acesso: INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - 0801306-71.2024.8.14.0128 - ALDENORA CORREA SILVA | Participar da Reunião | Microsoft Teams Intime-se.
Terra Santa, data da assinatura eletrônica.
FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Portaria nº 0661/2014 - GP -
16/07/2025 09:20
Expedição de Outros documentos.
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16/07/2025 09:20
Ato ordinatório praticado
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16/07/2025 09:15
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 23/07/2025 10:30, Vara Única de Terra Santa.
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02/07/2025 09:07
Publicado Intimação em 11/06/2025.
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02/07/2025 09:07
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2025
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10/06/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento à decisão de id. 142920833, está designada AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO para o dia 16/07/2025, às 10:00 horas.
As partes arrolaram testemunhas (id. 145820001 e id. 145820456) que comparecerão independente de intimação.
Terra Santa, data da assinatura eletrônica.
FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Portaria nº 0661/2014 - GP -
09/06/2025 08:34
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 08:31
Ato ordinatório praticado
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08/06/2025 19:44
Audiência de Instrução e Julgamento designada em/para 16/07/2025 10:00, Vara Única de Terra Santa.
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06/06/2025 23:52
Juntada de Petição de petição
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06/06/2025 22:11
Juntada de Petição de petição
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19/05/2025 01:03
Publicado Decisão em 16/05/2025.
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19/05/2025 01:03
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
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15/05/2025 00:00
Intimação
Número do processo: 0801306-71.2024.8.14.0128 - [Esbulho / Turbação / Ameaça] Partes: AUTOR (A) - Nome: FRANCISCA BERALDO Endereço: Rua Juscelino Kubitschek, 915, centro, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 RÉU - Nome: ALDENORA CORREA SILVA Endereço: Rua 15 de novembro, s/n, frente ao BOX DO QUINHO, casa de madeira!, aparecida, TERRA SANTA - PA - CEP: 68285-000 AUTOR: FRANCISCA BERALDO REU: ALDENORA CORREA SILVA DECISÃO DE SANEAMENTO E ORGANIZAÇÃO DO PROCESSO Vistos etc.
Considerando o estado do feito, em que já houve o oferecimento da contestação e a respectiva réplica, passo ao saneamento do processo, nos termos do art. 357 do Código de Processo Civil.
I – DAS QUESTÕES PROCESSUAIS PENDENTES Não há, até o momento, nulidades processuais ou irregularidades que obstem o regular prosseguimento do feito.
As partes estão regularmente representadas nos autos.
II – DOS PONTOS CONTROVERSOS Delimitam-se como pontos controvertidos: a) A efetiva posse anterior exercida pela parte autora sobre o imóvel objeto da presente demanda; b) A ocorrência do esbulho possessório por parte da ré; c) A existência ou não de autorização, acordo ou outra justificativa para a permanência da ré no imóvel; d) A extensão e os efeitos do esbulho, inclusive eventual existência de benfeitorias ou prejuízos materiais alegados por ambas as partes.
III – DA NECESSIDADE DE INSTRUÇÃO PROBATÓRIA Verifico que a matéria de fato demanda a produção de prova oral, especialmente a oitiva das partes e das testemunhas, para apuração dos pontos controvertidos acima indicados, notadamente diante da informalidade que marca os negócios jurídicos envolvendo posse de imóveis na zona rural desta Comarca.
IV – DA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO Determino a realização de audiência de instrução e julgamento, a ser designada pela Secretaria Judicial, observando a disponibilidade de pauta deste Juízo.
A audiência poderá ser realizada de forma híbrida, facultado às partes: · o comparecimento presencial, no Fórum da Comarca de Terra Santa, ou · o comparecimento virtual, mediante link de acesso que será disponibilizado pela Secretaria Judicial nos autos, com antecedência mínima de 24 (vinte e quatro) horas da audiência.
V – DAS PROVIDÊNCIAS Intimem-se as partes para, no prazo comum de 15 (quinze) dias, apresentarem o rol de testemunhas, caso ainda não o tenham feito, e se assim desejarem.
As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação judicial, salvo se for expressamente requerido, com a devida justificativa para a necessidade da intimação pelo Juízo, nos termos do art. 455, §§ 1º e 2º, do CPC.
Intime-se e cumpra-se, expedindo o necessário.
Terra Santa, datado e assinado digitalmente.
Juiz de Direito RAFAEL DO VALE SOUZA Titular da Vara Única da Comarca de Terra Santa/PA -
14/05/2025 11:58
Expedição de Outros documentos.
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13/05/2025 15:33
Proferidas outras decisões não especificadas
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12/05/2025 09:10
Conclusos para decisão
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06/05/2025 23:19
Juntada de Petição de petição
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09/04/2025 01:58
Publicado Ato Ordinatório em 08/04/2025.
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09/04/2025 01:58
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2025
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07/04/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Intimo a parte autora para se manifestar sobre a CONTESTAÇÃO, em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias.
Terra Santa, data da assinatura eletrônica.
FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa Portaria nº 0661/2014 - GP -
04/04/2025 09:54
Expedição de Outros documentos.
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04/04/2025 09:09
Ato ordinatório praticado
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03/04/2025 21:56
Juntada de Petição de contestação
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28/03/2025 12:59
Decorrido prazo de FRANCISCA BERALDO em 25/03/2025 23:59.
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19/03/2025 01:40
Publicado Despacho em 18/03/2025.
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19/03/2025 01:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2025
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17/03/2025 00:00
Intimação
Autos de ação Penal Processo nº: 0801306-71.2024.8.14.0128 Requerente: Francisca Beraldo Requerida: Aldenora Corrêa Silva TERMO DE AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO Ao décimo terceiro dia do mês de março do ano de dois mil e vinte e cinco (13/03/2025), às 09h00min, na sala de audiências do Fórum da Comarca de Terra Santa/PA, presente o MM.
Dr.
Rafael do Vale Souza, Juiz de Direito titular.
Dentro do ambiente Microsoft Teams, conforme PORTARIA Nº 3229/2022-GP, efetuado o pregão de praxe, presente a requerente Francisca Beraldo, ausente o advogado Dr.
Eduardo de Oliveira Seixas OAB/PA 34.178.
Presente a requerida Aldenora Corrêa Silva, acompanhada pela advogada Dr.ª Elvina Bentes Vasconcelos OAB/PA 38070.
ABERTA A AUDIÊNCIA, prejudicada em razão da ausência do advogado da parte autora.
Link de acesso à mídia: 0801306-71.2024 justificação DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA:
Vistos. 1) Começar a contar desta data o prazo para apresentação da contestação; 2) Intimem-se o advogado ausente para justificar sua ausência, no prazo máximo de 5 dias; 3) Expedientes necessários.
O presente termo foi disponibilizado para acompanhamento pelas partes, Representante do Ministério Público e defesa técnica, para que apontassem erros, discordâncias ou inexatidões, e, ao final, concordaram com o presente termo para juntada aos autos.
Dispenso a assinatura da ata pelos presentes, nos termos do art. 25 da Resolução 185 do CNJ e da PORTARIA CONJUNTA Nº 7/2020-GP/VP/CJRMB/CJCI, devendo esta ser assinada pelo presidente do ato no sistema PJE.
Nada mais foi dito e nem perguntado, dou por encerrado o presente termo, às 09h20min, indo por todos assinados.
Eu, Dã Nascimento Sales, Mat. 177636, digitei. (Assinado digitalmente) RAFAEL DO VALE SOUZA Juiz de Direito -
14/03/2025 13:44
Juntada de Informações
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14/03/2025 13:43
Expedição de Outros documentos.
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14/03/2025 12:38
Proferido despacho de mero expediente
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14/03/2025 11:29
Audiência de justificação realizada conduzida por RAFAEL DO VALE SOUZA em/para 13/03/2025 09:00, Vara Única de Terra Santa.
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13/03/2025 10:16
Juntada de Petição de petição
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13/03/2025 10:05
Juntada de Petição de petição
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03/02/2025 14:28
Publicado Intimação em 24/01/2025.
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03/02/2025 14:28
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2025
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03/02/2025 09:46
Juntada de Petição de certidão
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03/02/2025 09:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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28/01/2025 21:50
Juntada de Petição de petição
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23/01/2025 10:12
Recebido o Mandado para Cumprimento
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23/01/2025 00:00
Intimação
ATO ORDINATÓRIO Diante da determinação judicial retro, está designada AUDIÊNCIA DE JUSTIFICAÇÃO para a data de 13/03/2025 09:00 horas.
As partes deverão comparecer presencialmente à Sede do Juízo, acompanhados de advogado.
Expedientes necessários pela Secretaria do Juízo.
LINK: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ada296409e25b46fe92f5832356757c79%40thread.tacv2/1737472360805?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%22a8333c58-fb6e-4f4f-9440-29ef4a8b8610%22%7d Terra Santa, na data da assinatura.
FLÁVIO BEZERRA DE ABREU Analista Judiciário – Mat. 122653 Diretor de Secretaria da Vara Única de Terra Santa (Documento assinado eletronicamente) -
22/01/2025 10:06
Expedição de Mandado.
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22/01/2025 10:05
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:57
Expedição de Mandado.
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21/01/2025 12:40
Ato ordinatório praticado
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21/01/2025 12:10
Audiência Justificação designada para 13/03/2025 09:00 Vara Única de Terra Santa.
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17/01/2025 10:28
Proferidas outras decisões não especificadas
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02/12/2024 13:00
Conclusos para decisão
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02/12/2024 13:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/12/2024
Ultima Atualização
17/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
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Ajuizamento: 20/01/2025 17:46