TJPA - 0802999-03.2017.8.14.0301

20/08/2021 09:04

Remetidos os Autos (outros motivos) para Baixa ou Devolução de Processo

20/08/2021 09:03

Baixa Definitiva

20/08/2021 09:02

Transitado em Julgado em 19/08/2021

20/08/2021 00:02

Decorrido prazo de Estado do Pará em 19/08/2021 23:59.

08/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 09:40

Expedição de Outros documentos.

08/07/2021 09:22

Conhecido o recurso de Estado do Pará - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (APELADO), MARCELO JORGE DE ARAUJO - CPF: *17.***.*85-53 (APELANTE), MARIA DA CONCEICAO DE MATTOS SOUSA - CPF: *08.***.*15-04 (PROCURADOR), MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA (TERCEIRO INT

05/07/2021 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

05/07/2021 14:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

17/06/2021 14:45

Juntada de Petição de petição

17/06/2021 10:23

Expedição de Outros documentos.

17/06/2021 10:21

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

14/06/2021 11:33

Proferido despacho de mero expediente

14/06/2021 09:05

Conclusos para despacho

19/05/2021 14:45

Conclusos para julgamento

19/05/2021 14:45

Cancelada a movimentação processual

19/05/2021 06:41

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

18/05/2021 21:52

Declarada incompetência

18/05/2021 16:01

Conclusos para decisão

18/05/2021 16:01

Cancelada a movimentação processual

11/07/2020 00:07

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

13/05/2020 15:03

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

05/12/2019 14:27

Movimento Processual Retificado

05/12/2019 13:20

Conclusos ao relator

05/12/2019 12:57

Juntada de Petição de parecer

29/10/2019 12:58

Expedição de Outros documentos.

29/10/2019 12:10

Proferido despacho de mero expediente

25/10/2019 09:13

Recebidos os autos

25/10/2019 09:13

Conclusos para decisão

25/10/2019 09:13

Distribuído por sorteio