TJPA - 0802999-03.2017.8.14.0301

1ª instância - 4ª Vara de Fazenda de Belem

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

MARCELO JORGE DE ARAUJO

CPF *17.***.*85-53

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO PARA

CNPJ: 05.054.861/0001-76

COMANDANTE GERAL DA POLICIA MILITAR

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

PROCURADORIA DO ESTADO DO PARA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/07/2022 12:19

    Arquivado Definitivamente

  • 18/07/2022 12:19

    Transitado em Julgado em 20/10/2021

  • 21/10/2021 05:05

    Decorrido prazo de procuradoria do estado do para em 20/10/2021 23:59.

  • 30/09/2021 04:32

    Decorrido prazo de MARCELO JORGE DE ARAUJO em 29/09/2021 23:59.

  • 29/09/2021 02:05

    Decorrido prazo de MARCELO JORGE DE ARAUJO em 28/09/2021 23:59.

  • 21/09/2021 22:58

    Publicado Ato Ordinatório em 08/09/2021.

  • 21/09/2021 22:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/09/2021

  • 03/09/2021 00:00

    Intimação

    PROC. 0802999-03.2017.8.14.0301 IMPETRANTE: MARCELO JORGE DE ARAUJO IMPETRADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Provimento 006/2006 da CRMB, intimem-se as partes sobre o retorno dos autos do E.

    Tribunal de Justiça do Pará, a fim de que, querendo, procedam aos requerimentos que entenderem pertinentes, no prazo legal.

    Int.

    Belém - PA, 2 de setembro de 2021.

    ALLAN DIEGO COSTA MONTEIRO SERVIDOR(A) DA UPJ UNIDADE DE PROCESSAMENTO JUDICIAL DAS VARAS DA FAZENDA PÚBLICA DA CAPITAL (Provimento 006/2006 – CRMB, art. 1º, §3º)

  • 02/09/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 09:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2021 09:48

    Ato ordinatório praticado

  • 20/08/2021 09:03

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 25/10/2019 09:13

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 19/08/2019 14:52

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2019 00:06

    Decorrido prazo de procuradoria do estado do para em 08/05/2019 23:59:59.

  • 12/04/2019 18:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 12/04/2019 18:28

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 21/03/2019 15:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2019 15:37

    Juntada de ato ordinatório

  • 24/08/2018 21:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/05/2018 02:57

    Decorrido prazo de procuradoria do estado do para em 18/12/2017 23:59:59.

  • 03/05/2018 03:37

    Decorrido prazo de MARCELO JORGE DE ARAUJO em 20/11/2017 23:59:59.

  • 14/11/2017 15:35

    Juntada de Petição de apelação

  • 31/10/2017 12:32

    Juntada de Petição de parecer

  • 24/10/2017 15:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/10/2017 13:26

    Conclusos para julgamento

  • 05/10/2017 13:26

    Movimento Processual Retificado

  • 27/09/2017 13:00

    Conclusos para decisão

  • 19/09/2017 00:36

    Decorrido prazo de MARCELO JORGE DE ARAUJO em 06/06/2017 23:59:59.

  • 19/09/2017 00:35

    Decorrido prazo de COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR em 13/06/2017 23:59:59.

  • 12/09/2017 10:13

    Juntada de Petição de parecer

  • 12/09/2017 10:08

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/08/2017 10:12

    Juntada de Petição de parecer

  • 31/08/2017 10:10

    Juntada de Petição de parecer

  • 28/08/2017 10:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/08/2017 10:53

    Movimento Processual Retificado

  • 28/08/2017 10:53

    Conclusos para decisão

  • 06/06/2017 17:29

    Juntada de Petição de petição

  • 30/05/2017 15:36

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/05/2017 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 17/05/2017 15:19

    Juntada de Petição de petição

  • 16/05/2017 10:55

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/05/2017 11:13

    Expedição de Mandado.

  • 11/05/2017 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/02/2017 09:48

    Conclusos para decisão

  • 17/02/2017 09:48

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/02/2017

Ultima Atualização
03/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0803106-27.2020.8.14.0015

Prefeitura Municipal de Castanhal

Nadir Pantoja Martins

Advogado: Marco Antonio Miranda Pinto Marques

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/11/2023 12:06

Exibir Processo

Processo nº 0803002-57.2020.8.14.0040

Banco Bradesco SA

Antonia Barbosa Ramos

Advogado: Bruno Henrique Casale

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/09/2023 17:27

Exibir Processo

Processo nº 0802566-94.2020.8.14.0009

Sebastiana Maria Silva do Carmo

Banco Bradesco SA

Advogado: Wilson Sales Belchior

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 17/02/2023 15:52

Exibir Processo

Processo nº 0803073-59.2020.8.14.0040

Claudia Mariana Soares

Darci Jose Lermen

Advogado: Kariny Stefany da Cruz Rodrigues

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/05/2020 02:53

Exibir Processo

Processo nº 0803044-39.2021.8.14.0051

Claudio Souza de Moura

Banco Daycoval S/A

Advogado: Gustavo Freire da Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/04/2021 11:25

Exibir Processo