TJPA - 0914869-09.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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24/07/2025 10:50
Juntada de Petição de petição
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13/07/2025 13:01
Decorrido prazo de RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA em 09/07/2025 23:59.
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11/07/2025 13:41
Decorrido prazo de RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA em 20/05/2025 23:59.
-
11/07/2025 13:41
Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
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11/07/2025 13:31
Decorrido prazo de RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA em 20/05/2025 23:59.
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11/07/2025 13:31
Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA em 20/05/2025 23:59.
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03/07/2025 20:01
Publicado Despacho em 16/06/2025.
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03/07/2025 20:01
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
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13/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém Processo n.0914869-09.2024.8.14.0301 DESPACHO Recebo os autos no estado que se encontram.
Intime-se a parte autora para apresentar réplica.
Após, conclusos nos termos do artigo 153 do CPC.
Belém, 12 de junho de 2025 GISELE MENDES CAMARÇO LEITE Juíza de Direito Titular da 5ª Vara Cível e Empresarial -
12/06/2025 15:50
Expedição de Outros documentos.
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12/06/2025 15:50
Proferido despacho de mero expediente
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20/05/2025 10:43
Conclusos para despacho
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20/05/2025 03:13
Publicado Intimação em 19/05/2025.
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20/05/2025 03:13
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2025
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19/05/2025 08:52
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
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19/05/2025 08:51
Classe retificada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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16/05/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Processo: 0914869-09.2024.8.14.0301 Reclamante: RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA - CPF: *31.***.*86-49 Endereço: Rua Brigadeiro Cecche, n. 75-B, Marambaia, CEP 66.615-026, Belém/PA – Telefone: (91) 98293-5127 Advogado(a): DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM - OAB PA3555-A Reclamado(a): REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA - CNPJ: 05.***.***/0004-30 Endereço: Travessa Mariz e Barros, n. 3154, Marco, CEP 66.080-472, Belém/PA, e-mail [email protected], celular (91) 98418-8099.
Preposto(a): LARISSA PANTOJA MELO - CPF: *03.***.*56-07 Advogado(a): NATASHA ROCHA VALENTE - OAB/PA sob o n.º 16.458 Advogado(a): LEONARDO SOUSA BAKER FURTADO - OAB/PA sob o nº 17295 Acadêmica de Direito da UNAMA: PAVLINA GABRIELA DE LIMA SANTA BRÍGIDA MARINHO – CPF: *34.***.*68-68 Testemunha: DOUGLAS NAZARENO CORDOVAL CARVALHO - CPF: *68.***.*14-04 TERMO DE AUDIÊNCIA UNA – VIRTUAL Data: 14 / 05 /2025 – sala de audiências da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Presenças: Betânia de Figueiredo Pessoa – Juíza de Direito Rodolpho Dionizio Dias e Silva – Reclamante Dorivaldo De Almeida Belém - OAB PA3555-A - Advogado(a) do(a) Reclamante REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA – Reclamado(a) Larissa Pantoja Melo - Preposto(a) do(a) Reclamante Natasha Rocha Valente - Advogado(a) do(a) Reclamante Leonardo Sousa Baker Furtado - Advogado(a) do(a) Reclamante Ausências: As partes confirmam seus endereços e números de telefone WhatsApp informados no processo, para futuras intimações.
Aberta a audiência, a tentativa de conciliação restou infrutífera.
A parte Reclamada declara que tem mais provas a produzir.
DECISÃO: 1- Acolho a preliminar de incompetência e considerando a necessidade de perícia técnica e que tal prova não é compatível com o rito dos Juizados Especiais, revelando-se a causa de alta complexidade, reconheço a incompetência deste Juízo, nos termos do art. 3º, da Lei nº. 9.099/95.
Redistribuam-se os autos a uma das Varas cíveis da capital Cientes os presentes.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito titular da 5ª Vara do Juizado Especial Cível Realizada a leitura da ata, as partes presentes consentiram verbalmente em ato gravado em vídeo, servindo como assinatura.
O ato foi gravado via sistema TEAMS.
Eu, Andréa Paes Santos, servidora judicial, auxiliei, secretariei e subscrevi.
Audiência finalizada às 11h38min.
Certifico que o Autor, bem como seu advogado, embora tenham ficado ciente da decisão deste juízo durante a audiência, ausentaram-se da sala virtual antes de terem acompanhado a leitura do termo.
O referido é verdade e dou fé.
Este documento serve como atestado de comparecimento a todos que estiveram aqui presentes na hora e data acima, para todos os efeitos legais, não podendo sofrer penalidades ou desconto em seus salários pela ausência ao serviço, cf. art.822, CLT, et al… -
15/05/2025 11:04
Expedição de Outros documentos.
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14/05/2025 15:11
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/05/2025 11:45
Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 14/05/2025 10:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/05/2025 09:57
Juntada de Petição de petição
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13/05/2025 17:47
Juntada de Petição de contestação
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29/04/2025 13:02
Juntada de ato ordinatório
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25/04/2025 12:59
Decorrido prazo de REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA em 10/04/2025 23:59.
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25/04/2025 12:59
Decorrido prazo de RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA em 31/03/2025 23:59.
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25/04/2025 12:59
Decorrido prazo de DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM em 31/03/2025 23:59.
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10/04/2025 08:17
Juntada de identificação de ar
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24/03/2025 00:29
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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24/03/2025 00:29
Publicado Intimação em 24/03/2025.
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23/03/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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23/03/2025 05:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2025
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21/03/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0914869-09.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA Endereço: Passagem Brigadeiro Cecche, 75-b, Marambaia, BELéM - PA - CEP: 66615-026 Advogado: DORIVALDO DE ALMEIDA BELEM OAB: PA3555-A Endere�o: desconhecido RECLAMADO: Nome: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA Endereço: Travessa Mariz e Barros, 3154, Marco, BELéM - PA - CEP: 66080-472 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando à celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs, que ocorrerá durante a Semana Estadual de Conciliação.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) (foi) (re)designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 14/05/2025 10:30 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será VIRTUAL (aplicativo TEAMS) na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será (ou já foi) disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
20/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 08:13
Expedição de Outros documentos.
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20/03/2025 08:13
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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20/03/2025 08:10
Juntada de ato ordinatório
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05/02/2025 11:27
Juntada de Petição de petição
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04/02/2025 19:53
Publicado Ato Ordinatório em 24/01/2025.
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04/02/2025 19:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
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23/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0914869-09.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: RODOLPHO DIONIZIO DIAS E SILVA RECLAMADO: REU: REABILITAR CLINICA DE FISIOTERAPIA LTDA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, em atenção a ausência ou inconsistência de identificação e de comprovação de residência da parte Autora nos autos, procedo à intimação da parte Reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar documento de identidade legível e comprovante de residência atualizado, legível e em nome próprio, emitido por prestadoras de serviços essenciais, como contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo e celular.
Alternativamente, a parte Reclamante poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, emitido por prestadoras de serviços essenciais, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado.
Belém, PA, 22 de janeiro de 2025. -
22/01/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:35
Expedição de Outros documentos.
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22/01/2025 09:34
Ato ordinatório praticado
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10/12/2024 15:45
Juntada de Petição de petição
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06/12/2024 17:10
Audiência Una designada para 14/05/2025 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
06/12/2024 17:10
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/05/2025
Ultima Atualização
13/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
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