TJPA - 0885090-09.2024.8.14.0301
1ª instância - 9ª Vara Civel e Empresarial de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/09/2025 02:00
Juntada de Petição de diligência
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25/09/2025 02:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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26/08/2025 12:50
Recebido o Mandado para Cumprimento
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13/08/2025 09:35
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 09:34
Expedição de Mandado.
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13/08/2025 09:22
Expedição de Certidão.
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25/07/2025 11:57
Juntada de Petição de petição
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11/07/2025 04:50
Decorrido prazo de JOEL MORAIS LACERDA em 30/06/2025 23:59.
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08/07/2025 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª UNIDADE PROCESSAMENTO ELETRONICO DA CAPITAL BELÉM (2UPJ) NÚMERO DO PROCESSO: 0885090-09.2024.8.14.0301 CLASSE: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) ASSUNTO: [Cobrança de Aluguéis - Sem despejo, Confissão/Composição de Dívida] EXEQUENTE: ELINERCIA FERREIRA PORTELA ENDEREÇO REQUERENTE: Nome: ELINERCIA FERREIRA PORTELA Endereço: Travessa Três de Maio, 1514, Apto 702-A, São Brás, BELéM - PA - CEP: 66063-388 Advogado(s) do reclamante: BEATRIZ CARVALHO GUIMARAES EXECUTADO: JOEL MORAIS LACERDA ENDEREÇO REQUERIDO: Nome: JOEL MORAIS LACERDA Endereço: Rua São João, 135, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67203-115 VALOR DA CAUSA: 38.743,32 ATO ORDINATÓRIO Fica INTIMADA a parte INTERESSADA para comprovar o pagamento das custas processuais pendentes, considerando as diligências necessárias para o deslinde do processo. 7 de julho de 2025 SAMANTHA CUNHA SZEKACS INFORMAÇÕES COMPLEMENTARES Para ter acesso a Petição inicial e aos documentos do processo, nos termos do artigo 20 da resolução 185 do CNJ, basta acessar o link ou QR Code abaixo e informar a chave de acesso do documento que se quer consultar ou clicando no link http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101622343593800000121109607 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 24101622343635900000121109612 Doc. 02 - Documento pessoal Documento de Identificação 24101622343669900000121109613 Doc. 03 - Guia de custas e comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24101622343700600000121109614 Doc. 04 - Contrato de locação Documento de Comprovação 24101622343738300000121109615 Doc. 05 - Termo de confissão de dívida Documento de Comprovação 24101622343799800000121109616 Doc. 06 - Ciência da notificação extrajudicial Documento de Comprovação 24101622343890800000121109617 Doc. 07 - Cálculo dos aluguéis atrasados até maio de 2024 Documento de Comprovação 24101622343919100000121109618 Doc. 08 - Cálculo dos valores referentes aos aluguéis do termo de confissão de dívida Documento de Comprovação 24101622343947300000121109619 Doc. 09 - Cálculo dos valores referentes aos IPTUs atualizado Documento de Comprovação 24101622343979400000121109620 Doc. 10 - Cálculo dos valores referentes às taxas condominiais atualizados Documento de Comprovação 24101622344011000000121109621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102411151844000000121640613 Intimação Intimação 24102411151844000000121640613 Certidão Certidão 24102513313774600000121737774 Petição Petição 24111313185687200000122843398 Decisão Decisão 25011520051364500000125695286 Decisão Decisão 25011520051364500000125695286 Petição Petição 25050912221674600000132893335 Certidão Certidão 25051210483993000000132986407 Decisão Decisão 25060312400905700000134560332 Petição Petição 25061010104129600000135014137 Observação: Processos em Segredo de Justiça os documentos não aparecerão na consulta Pública, devendo a parte procurar a Vara ou usar os meios de comunicação existentes pelo Tribunal ([email protected] ou Balcão Virtual). -
07/07/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 19:26
Expedição de Outros documentos.
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07/07/2025 19:26
Ato ordinatório praticado
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30/06/2025 14:48
Publicado Decisão em 05/06/2025.
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30/06/2025 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2025
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10/06/2025 10:10
Juntada de Petição de petição
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03/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 12:40
Expedição de Outros documentos.
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03/06/2025 12:40
Proferidas outras decisões não especificadas
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03/06/2025 12:05
Conclusos para decisão
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03/06/2025 12:05
Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho
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12/05/2025 10:48
Expedição de Certidão.
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09/05/2025 12:22
Juntada de Petição de petição
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26/02/2025 02:47
Decorrido prazo de ELINERCIA FERREIRA PORTELA em 17/02/2025 23:59.
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14/02/2025 17:48
Decorrido prazo de ELINERCIA FERREIRA PORTELA em 11/02/2025 23:59.
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14/02/2025 17:48
Decorrido prazo de JOEL MORAIS LACERDA em 11/02/2025 23:59.
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03/02/2025 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
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02/02/2025 02:59
Publicado Decisão em 21/01/2025.
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02/02/2025 02:59
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2025
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16/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 9ª Vara Cível e Empresarial de Belém 0885090-09.2024.8.14.0301 EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) EXEQUENTE: ELINERCIA FERREIRA PORTELA EXECUTADO: JOEL MORAIS LACERDA Nome: JOEL MORAIS LACERDA Endereço: Rua São João, 135, São João, MARITUBA - PA - CEP: 67203-115 Vistos, etc. 1) Cite-se o executado EXECUTADO: JOEL MORAIS LACERDA para que, no prazo de 03 (três) dias, efetue o pagamento do débito no valor de R$ 39.186,51 (trinta e nove mil cento e oitenta e seis reais e cinquenta e um centavos), sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem para garantia da execução (principal, juros, custas, honorários advocatícios), ou para, no prazo de 15 (quinze) dias, opor-se à execução por meio de embargos, independentemente de penhora, depósito ou caução.
Nos termos do artigo 827, CPC, fixo os honorários advocatícios a serem pagos pelo(s) executado(s) em 10% (dez por cento) sobre o valor da execução. 2) No caso de integral pagamento da dívida no prazo de 3 (três) dias, a verba honorária será reduzida para metade, ou seja, para 5% (cinco por cento) do valor do débito (art 827, § 1º, CPC). 3) Caso o AR seja negativo ou recebido por pessoa diversa, expeça-se mandado e autorizo desde logo a citação por hora certa, se o Oficial de Justiça procurar o(s) executado(s) por duas vezes em sua residência e não o(s) encontrar, havendo suspeita de que está (ão) se ocultando (art. 252, CPC), certificando-se pormenorizadamente o ocorrido.
Belém, datado e assinado eletronicamente.
SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
Para ter acesso a petição inicial, basta apontar a câmera de celular com App de leitura de QR-CODE.
Para ter acesso aos documentos do processo, basta acessar o link abaixo e informar a chave de acesso.
Link: http://pje-consultas.tjpa.jus.br/pje-1g-consultas/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam? CHAVES DE ACESSO: Documentos associados ao processo T�tulo Tipo Chave de acesso** Petição Inicial Petição Inicial 24101622343593800000121109607 Doc. 01 - Procuração Instrumento de Procuração 24101622343635900000121109612 Doc. 02 - Documento pessoal Documento de Identificação 24101622343669900000121109613 Doc. 03 - Guia de custas e comprovante de pagamento Comprovante de Pagamento de Custas Iniciais 24101622343700600000121109614 Doc. 04 - Contrato de locação Documento de Comprovação 24101622343738300000121109615 Doc. 05 - Termo de confissão de dívida Documento de Comprovação 24101622343799800000121109616 Doc. 06 - Ciência da notificação extrajudicial Documento de Comprovação 24101622343890800000121109617 Doc. 07 - Cálculo dos aluguéis atrasados até maio de 2024 Documento de Comprovação 24101622343919100000121109618 Doc. 08 - Cálculo dos valores referentes aos aluguéis do termo de confissão de dívida Documento de Comprovação 24101622343947300000121109619 Doc. 09 - Cálculo dos valores referentes aos IPTUs atualizado Documento de Comprovação 24101622343979400000121109620 Doc. 10 - Cálculo dos valores referentes às taxas condominiais atualizados Documento de Comprovação 24101622344011000000121109621 Ato Ordinatório Ato Ordinatório 24102411151844000000121640613 Intimação Intimação 24102411151844000000121640613 Certidão Certidão 24102513313774600000121737774 Petição Petição 24111313185687200000122843398 -
15/01/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 20:05
Expedição de Outros documentos.
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15/01/2025 20:05
Proferidas outras decisões não especificadas
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14/01/2025 09:27
Conclusos para decisão
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13/11/2024 13:18
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 13:31
Expedição de Certidão.
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24/10/2024 11:17
Expedição de Outros documentos.
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24/10/2024 11:15
Ato ordinatório praticado
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16/10/2024 22:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
16/10/2024
Ultima Atualização
25/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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