STJ - 0802869-04.2021.8.14.0000

28/10/2021 15:18

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ

28/10/2021 15:18

Transitado em Julgado em 28/10/2021

13/10/2021 22:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 918544/2021

13/10/2021 22:03

Protocolizada Petição 918544/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 13/10/2021

11/10/2021 05:19

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 11/10/2021 Petição Nº 855868/2021 - AgRg

08/10/2021 18:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

08/10/2021 13:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2021/0855868 - AgRg no RHC 148798 - Publicação prevista para 11/10/2021

05/10/2021 17:22

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

05/10/2021 16:37

Conhecido o recurso de WALDECIR JUNIOR DA SILVA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 855868/2021 - AgRg no RHC 148798

24/09/2021 15:31

Juntada de Petição de ofício nº 860001/2021

24/09/2021 15:23

Protocolizada Petição 860001/2021 (OF - OFÍCIO) em 24/09/2021

23/09/2021 12:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/09/2021 11:51

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 855868/2021

23/09/2021 11:50

Protocolizada Petição 855868/2021 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 23/09/2021

22/09/2021 21:51

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 854374/2021

22/09/2021 21:36

Protocolizada Petição 854374/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2021

21/09/2021 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/09/2021

20/09/2021 18:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

19/09/2021 23:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/09/2021

19/09/2021 23:30

Conhecido o recurso de WALDECIR JUNIOR DA SILVA (PRESO) e não-provido

05/08/2021 16:11

Juntada de Petição de petição nº 692510/2021

05/08/2021 16:04

Protocolizada Petição 692510/2021 (PET - PETIÇÃO) em 05/08/2021

07/07/2021 11:02

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 641766/2021

07/07/2021 10:52

Protocolizada Petição 641766/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 07/07/2021

02/07/2021 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

02/07/2021 21:16

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 633272/2021

02/07/2021 21:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

02/07/2021 21:15

Protocolizada Petição 633272/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 02/07/2021

01/07/2021 11:26

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 626078/2021

01/07/2021 11:22

Protocolizada Petição 626078/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 01/07/2021

30/06/2021 17:21

Juntada de Petição de ofício nº 622160/2021

30/06/2021 17:20

Protocolizada Petição 622160/2021 (OF - OFÍCIO) em 30/06/2021

29/06/2021 11:40

Expedição de Ofício nº 067383/2021-CPPE ao (à)Tribunal de Justiça do Estado do Pará solicitando informações

29/06/2021 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 29/06/2021

28/06/2021 20:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/06/2021 15:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 29/06/2021

28/06/2021 15:10

Determinada Requisição de Informações

25/06/2021 06:02

Juntada de Petição de petição nº 598346/2021

25/06/2021 05:24

Protocolizada Petição 598346/2021 (PET - PETIÇÃO) em 25/06/2021

23/06/2021 22:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator)

23/06/2021 21:47

Juntada de Petição de parecer DO MPF nº 595255/2021

23/06/2021 21:45

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

23/06/2021 21:45

Protocolizada Petição 595255/2021 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 23/06/2021

15/06/2021 20:20

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 564944/2021

15/06/2021 20:17

Protocolizada Petição 564944/2021 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 15/06/2021

15/06/2021 15:46

Juntada de Petição de ofício nº 562940/2021

15/06/2021 15:42

Protocolizada Petição 562940/2021 (OF - OFÍCIO) em 15/06/2021

15/06/2021 05:27

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 15/06/2021

14/06/2021 19:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

14/06/2021 14:23

Expedição de Ofício nº 061330/2021-CPPE ao (à)Juiz(a) da Vara Única - Aurora do Pará - PA solicitando informações

14/06/2021 11:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 15/06/2021

14/06/2021 11:30

Determinada Requisição de Informações

11/06/2021 12:11

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 552271/2021

11/06/2021 11:24

Protocolizada Petição 552271/2021 (MEMO - MEMORIAL) em 11/06/2021

11/06/2021 11:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ROGERIO SCHIETTI CRUZ (Relator) - pela SJD

11/06/2021 11:00

Distribuído por dependência ao Ministro ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA. Processo prevento: HC 672161 (2021/0175219-1)

11/06/2021 09:46

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ