20/08/2025 15:10

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 3944/2025-GP)
24/06/2025 10:25

Conclusos para decisão
24/06/2025 00:37

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 23/06/2025 23:59.
24/06/2025 00:37

Decorrido prazo de ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR em 23/06/2025 23:59.
02/06/2025 18:27

Juntada de Petição de petição
29/05/2025 00:28

Publicado Despacho em 29/05/2025.
29/05/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2025
28/05/2025 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL N. 0004605-07.2014.8.14.0107 APELANTE: OI MÓVEL S.A.

APELADO: ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DESPACHO Intimem-se as partes contendoras para que manifestem eventual interesse na realização de audiência de conciliação, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, tendo em vista que o direito discutido na lide é disponível, na forma do art. 3º c/c art. 139, V do CPC, além da Resolução n° 125 do CNJ c/c Portaria n° 5.626/2018-GP do TJE/PA.

Havendo manifestação favorável de pelo menos uma das partes, determino à Secretaria da UPJ que encaminhe os autos ao CEJUSC (Programa de Conciliação e Mediação do 2º Grau) para fins de realização de audiência de conciliação, na forma da Portaria - Conjunto n°. 12/2020.

Decorrido o prazo in albis, voltem-me os autos conclusos.

Int.

Belém (PA), datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR Desembargador Relator
27/05/2025 18:33

Expedição de Outros documentos.
27/05/2025 09:45

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2025 07:50

Conclusos para despacho
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de OI MOVEL S.A. em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR em 13/02/2025 23:59.
28/01/2025 11:10

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:04

Publicado Decisão em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO 1.ª TURMA DE DIREITO PRIVADO APELAÇÃO CÍVEL 0004605-07.2014.8.14.0107 APELANTE: OI MOVEL S.A.

ADVOGADO: GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI-OAB/PA 28.178 APELADO: ROMILDO ASSIS DE ALMEIDA JUNIOR ADVOGADO: JANDERSON RIBEIRO ALMEIDA-OAB/PA 20.733 RELATOR: DESEMBARGADOR JOSÉ TORQUATO ARAÚJO DE ALENCAR DECISÃO Consta nos autos certidão emitida pela Central de Digitalização do 1º grau certificando a digitalização do processo e migração do sistema LIBRA para o sistema PJE e remessa a este grau recursal (Id 3725730); Considerando que não houve intimação e manifestação das partes acerca da migração, intime-se as partes para tomarem ciência da migração dos autos para o Sistema PJe e se manifestarem sobre eventuais inconsistências na migração do processo.

Decorrido o prazo, voltem os autos conclusos.

Int. À Secretaria para as providências cabíveis.

Belém, datado e assinado digitalmente.

JOSÉ TORQUATO ARAUJO DE ALENCAR DESEMBARGADOR - RELATOR
21/01/2025 08:29

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 06:47

Proferidas outras decisões não especificadas
17/01/2025 09:33

Conclusos para decisão
17/01/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual
17/01/2025 09:33

Cancelada a movimentação processual
26/04/2024 12:34

Cancelada a movimentação processual
27/10/2023 23:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4571/2023-GP)
02/10/2023 06:01

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4248/2023-GP)
27/09/2023 17:56

Redistribuído por encaminhamento em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (PORTARIA N° 4150/2023-GP)
08/11/2022 09:46

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
31/01/2022 16:12

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial
28/09/2020 23:28

Recebidos os autos
28/09/2020 23:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/08/2025

Ultima Atualização
28/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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