TJPA - 0800659-08.2025.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 12:26
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉM Telefone: (91) 98116-3930 Email: [email protected] SENTENÇA Processo nº 0800659-08.2025.8.14.0301 AUTOR: ALESSANDRA ABRAHAO DO COUTO REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Homologo por sentença o pedido desistência para que produza seus efeitos legais e, em consequência, julgo extinto o processo sem resolução do mérito, com fundamento no art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.
Cancele-se a audiência, que porventura tenha sido designada no feito.
Sem custas e honorários no primeiro grau de jurisdição, conforme arts. 54 e 55, da Lei nº 9.099/95.
Intimem-se e após, arquivem-se os autos dando-se baixa nos registros.
Belém, PA, 10 de janeiro de 2025.
BETÂNIA DE FIGUEIREDO PESSOA Juíza de Direito Titular da 5ª Vara do JEC de Belém. -
16/01/2025 14:05
Arquivado Definitivamente
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16/01/2025 14:05
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
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16/01/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 14:05
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 14:04
Audiência Una cancelada para 02/09/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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15/01/2025 21:57
Extinto o processo por desistência
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10/01/2025 13:12
Conclusos para julgamento
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08/01/2025 10:46
Juntada de Petição de petição
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07/01/2025 13:07
Audiência Una designada para 02/09/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
-
07/01/2025 13:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/01/2025
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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