08/08/2022 14:13

Arquivado Definitivamente
08/08/2022 14:10

Juntada de Petição de alvará
05/08/2022 11:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
03/08/2022 09:31

Expedição de Certidão.
31/07/2022 03:03

Decorrido prazo de TULIO CEZAR PINHEIRO GUIMARAES em 25/07/2022 23:59.
31/07/2022 03:03

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 25/07/2022 23:59.
18/07/2022 18:37

Publicado Sentença em 11/07/2022.
18/07/2022 18:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2022
29/06/2022 12:43

Expedição de Outros documentos.
28/06/2022 15:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
28/06/2022 10:03

Conclusos para julgamento
28/06/2022 10:02

Juntada de Certidão
29/05/2022 02:04

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 24/05/2022 23:59.
19/05/2022 08:50

Juntada de Petição de petição
18/05/2022 00:18

Publicado Certidão em 17/05/2022.
18/05/2022 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2022
16/05/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Rua Roberto Camelier, n. 570 – Jurunas ATO ORDINATÓRIO PROCESSO Nº: 0802532-58.2016.8.14.0301 (PJe) RECLAMANTE: TULIO CEZAR PINHEIRO GUIMARAES RECLAMADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA Eu, Assessora da 4ª Vara do Juizado Especial Cível da Capital, no uso de minhas atribuições legais, com fundamento no artigo 93, XIV, da Constituição Federal e no artigo 203, §4º do Código de Processo Civil, considerando que o presente caso se amolda às hipóteses de atos de administração e/ou de mero expediente, sem caráter decisório, que admitem delegação pelo magistrado, nos termos do disposto no artigo 1º, §2º, inciso XV, do Provimento nº 06/2006, da Corregedoria da Região Metropolitana de Belém, cumprindo determinação de despacho anterior, procedo a intimação da parte executada para tomar ciência do bloqueio realizado e para comprovar, no prazo de 5 (cinco) dias, que os valores bloqueados são impenhoráveis ou que houve bloqueio de forma excessiva, bem como para, querendo, apresentar embargos a execução no prazo de 15 (quinze) dias.

Belém, 12 de maio de 2022.

Larissa Picanço Batista Assessora do Juízo
13/05/2022 08:52

Expedição de Outros documentos.
12/05/2022 09:39

Ato ordinatório praticado
12/05/2022 09:38

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
11/05/2022 11:46

Juntada de Petição de petição
06/03/2022 12:50

Juntada de Petição de petição
23/02/2022 03:30

Publicado Decisão em 23/02/2022.
23/02/2022 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2022
21/02/2022 13:58

Expedição de Outros documentos.
21/02/2022 12:42

Proferidas outras decisões não especificadas
18/02/2022 14:04

Conclusos para decisão
18/02/2022 14:04

Cancelada a movimentação processual
15/10/2021 01:45

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 14/10/2021 23:59.
07/10/2021 18:00

Juntada de Petição de petição
24/09/2021 14:42

Publicado Decisão em 21/09/2021.
24/09/2021 14:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/09/2021
17/09/2021 15:36

Expedição de Outros documentos.
17/09/2021 15:34

Processo Desarquivado
16/09/2021 09:34

Juntada de Petição de petição
10/08/2021 12:40

Proferidas outras decisões não especificadas
10/08/2021 08:22

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
09/08/2021 22:57

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 22:54

Juntada de Petição de petição de desarquivamento
06/07/2021 12:07

Arquivado Definitivamente
29/05/2021 01:18

Decorrido prazo de TULIO CEZAR PINHEIRO GUIMARAES em 28/05/2021 23:59.
06/05/2021 09:55

Expedição de Outros documentos.
05/05/2021 12:21

Proferido despacho de mero expediente
03/05/2021 14:19

Conclusos para despacho
30/04/2021 10:08

Juntada de Petição de Petição (outras)
29/05/2020 18:13

Expedição de Outros documentos.
02/09/2019 09:39

Juntada de Petição de identificação de ar
02/08/2019 11:29

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior
02/08/2019 11:21

Juntada de Certidão
11/06/2019 22:19

Juntada de Petição de contrarrazões
11/06/2019 22:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2019 11:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/06/2019 11:15

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/06/2019 11:15

Juntada de Petição de certidão
28/05/2019 13:11

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
28/05/2019 12:21

Recebido o Mandado para Cumprimento
28/05/2019 12:21

Conclusos para decisão
28/05/2019 12:20

Juntada de Certidão
28/05/2019 12:19

Expedição de Mandado.
27/05/2019 14:01

Juntada de Petição de identificação de ar
15/05/2019 13:24

Juntada de Petição de petição
09/05/2019 12:47

Juntada de Petição de petição
08/05/2019 10:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2019 00:15

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 07/05/2019 23:59:59.
07/05/2019 15:53

Expedição de Outros documentos.
07/05/2019 15:53

Juntada de Petição de petição
17/04/2019 11:45

Expedição de Outros documentos.
02/04/2019 07:30

Julgado procedente o pedido
28/08/2018 10:19

Conclusos para julgamento
28/08/2018 10:17

Juntada de Certidão
28/08/2018 10:13

Audiência conciliação cancelada para 13/11/2018 09:00 #Não preenchido#.
28/08/2018 10:11

Movimento Processual Retificado
13/07/2018 08:33

Juntada de identificação de ar
06/07/2018 00:21

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 05/07/2018 23:59:59.
04/07/2018 16:15

Juntada de Petição de petição
04/07/2018 00:08

Decorrido prazo de SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTACIO DE SA LTDA em 03/07/2018 23:59:59.
27/06/2018 11:19

Conclusos para julgamento
26/06/2018 16:37

Juntada de Petição de petição
21/06/2018 09:29

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/06/2018 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 14:54

Expedição de Outros documentos.
20/06/2018 14:39

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2018 12:33

Conclusos para despacho
20/06/2018 10:23

Juntada de petição
18/06/2018 10:09

Audiência conciliação designada para 13/11/2018 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/06/2018 09:32

Expedição de Outros documentos.
18/06/2018 09:32

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2018 14:08

Conclusos para despacho
26/01/2018 13:40

Juntada de Certidão
14/12/2017 16:13

Juntada de Petição de petição
05/12/2017 15:51

Expedição de Outros documentos.
27/11/2017 16:53

Proferido despacho de mero expediente
13/11/2017 09:54

Juntada de petição
20/09/2017 09:32

Juntada de petição
18/09/2017 09:28

Conclusos para despacho
18/09/2017 09:27

Juntada de Certidão
18/09/2017 08:43

Juntada de Petição de identificação de ar
18/09/2017 08:43

Juntada de identificação de ar
15/09/2017 10:11

Proferido despacho de mero expediente
14/09/2017 11:47

Conclusos para despacho
14/09/2017 11:47

Movimento Processual Retificado
31/08/2017 19:46

Juntada de Petição de petição
12/06/2017 10:50

Juntada de identificação de ar
05/06/2017 14:28

Juntada de Petição de petição
24/05/2017 08:51

Conclusos para decisão
24/05/2017 08:50

Juntada de Petição de termo de audiência
24/05/2017 08:50

Juntada de Termo de audiência
24/05/2017 08:48

Audiência conciliação realizada para 23/05/2017 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
22/05/2017 16:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2017 15:17

Juntada de Petição de contestação
15/05/2017 12:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
12/05/2017 11:31

Concedida a Antecipação de tutela
09/05/2017 12:37

Conclusos para decisão
09/05/2017 12:30

Juntada de petição
23/01/2017 00:01

Juntada de identificação de ar
11/01/2017 11:09

Juntada de identificação de ar
05/12/2016 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2016 12:49

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
05/12/2016 10:54

Audiência conciliação cancelada para 01/02/2017 09:00 #Não preenchido#.
05/12/2016 10:53

Audiência conciliação designada para 23/05/2017 10:30 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
02/12/2016 14:10

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2016 13:27

Conclusos para despacho
23/11/2016 13:26

Juntada de petição
25/10/2016 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
21/10/2016 14:46

Concedida a Antecipação de tutela
07/10/2016 12:04

Juntada de termo de ciência
07/10/2016 11:59

Conclusos para decisão
07/10/2016 11:59

Audiência conciliação designada para 01/02/2017 09:00 4ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
07/10/2016 11:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/10/2016

Ultima Atualização
16/05/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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