TJPA - 0800311-39.2023.8.14.0081

1ª instância - Vara Unica de Bujaru

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE BUJARU

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROSIVALDO DOS SANTOS

CPF *45.***.*49-34

Advogados

KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA

OAB: 31324/PA

CPF *06.***.*47-60

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

POLICIAL CIVIL - JOAO VITOR NOGUEIRA GOBERIO

POLICIAL CIVIL - SALK MARIA TAVARES

ANTONIO CARDOSO DA CONCEICAO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2025 08:37

    Juntada de Informações

  • 05/08/2025 11:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/08/2025 09:53

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2025 09:31

    Transitado em Julgado em 15/07/2025

  • 15/07/2025 12:29

    Juntada de Certidão

  • 04/07/2025 11:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/07/2025 11:13

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/06/2025 11:04

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 07/06/2025 12:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2025 13:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/06/2025 17:42

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 17:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/06/2025 17:40

    Expedição de Mandado.

  • 02/06/2025 14:55

    Extinta a punibilidade por decadência ou perempção

  • 02/06/2025 14:55

    Julgado procedente o pedido

  • 14/05/2025 18:44

    Conclusos para julgamento

  • 14/05/2025 18:44

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para despacho

  • 14/05/2025 18:43

    Juntada de Certidão

  • 14/05/2025 13:42

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2025 11:59

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2025 13:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/05/2025 23:59.

  • 28/04/2025 00:19

    Publicado Despacho em 28/04/2025.

  • 26/04/2025 00:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2025

  • 25/04/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO UNIDADE JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BUJARU Av.

    Beira-Mar, nº 311, Centro, Bujaru/PA, CEP 66670-000, Tel. (91) 3746-1182, e-mail: [email protected] 0800311-39.2023.8.14.0081 AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: AVENIDA BEIRA MAR, 311, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 Nome: ROSIVALDO DOS SANTOS Endereço: Rua da Paz, 96, CASA B, QD 13, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-315 TERMO DE AUDIENCIA/DESPACHO 1.

    DADOS DO PROCESSO: Autos nº: 0800311-39.2023.814.0081 Tipo penal: artigos 129, §9º, 140, §2º, 147 e 163, parágrafo único, inciso I, todos do Código Penal, em concurso material, cumulados com o art. 7.º, incisos I, II, IV e V, da Lei 11.340/06 Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL Réu: ROSIVALDO DOS SANTOS Data/hora: 12.03.2025, às 11h00min Local: Sala de Audiência Virtual do Microsoft Teams 2.

    PRESENTES: Juiz de Direito: Dr.

    NIVALDO OLIVEIRA FILHO Promotora de Justiça: Dra.

    PALOMA SAKALEM Réu: ROSIVALDO DOS SANTOS Advogada: Dra.

    KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA – OAB/PA Nº 31.324 Vítima: LEIDIANE DA SILVA SANTANA Testemunha MP: SALK MARIA TAVARES Testemunha MP: JOÃO VICTOR NOGUEIRA GROBÉRIO 3.

    AUSENTE: Testemunha MP: ANTONIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO 4.

    OCORRÊNCIAS: aberta audiência: 4.1 As partes dispensaram a assinatura física do presente termo, tendo em vista que o ato fora realizado de forma virtual, valendo a assinatura do Magistrado, o qual possui fé pública, como comprovação da presença das partes e de todas as ocorrências da audiência. 4.2 Passou este juízo a oitiva da vítima LEIDIANE DA SILVA SANTANA; às perguntas realizadas respondeu, SEGUE EM MÍDIA! 4.3 Passou este juízo a oitiva da testemunha do MP SALK MARIA TAVARES, testemunha compromissada; às perguntas realizadas respondeu, SEGUE EM MÍDIA! 4.4 Representante do Ministério Público desiste da oitiva das testemunhas JOÃO VICTOR NOGUEIRA GROBÉRIO e ANTONIO CARDOSO DA CONCEIÇÃO; 4.5 Após, foi assegurado ao acusado o direito de conversar em particular com a advogada, tendo todos os participantes saído da sala de audiências e da sala virtual (teams) e a gravação sido interrompida. 4.6 Passou este juízo a qualificar e interrogar o acusado ROSIVALDO DOS SANTOS, que às perguntas realizadas respondeu, SEGUE EM MÍDIA 4.7 Dada a palavra as partes estas declararam que não possuem diligências a requerer; 4.8 Ministério Público e Defesa apresentarão as alegações finais em forma de memorias. 5.

    DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 5.1 Dou por encerrada a Instrução Processual, vista dos autos ao Ministério Público e a Defesa para oferecimento de Alegações Finais no prazo sucessivo de 05 (cinco) dias. 5.2 Após, junte-se certidão de antecedentes criminais atualizada do acusado e venham os autos conclusos para sentença.

    Nada mais havendo por consignar, pelo Juiz presidente da audiência foi determinado o encerramento do presente termo.

    Eu, _______, Denise Costa Bessa, Auxiliar Judiciária, digitei e subscrevi.

    Juiz: (assinado eletronicamente)

  • 24/04/2025 08:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/04/2025 06:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 07/04/2025 23:59.

  • 23/04/2025 14:27

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/03/2025 08:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/03/2025 12:32

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/03/2025 12:14

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por NIVALDO OLIVEIRA FILHO em/para 12/03/2025 11:00, Vara Única de Bujarú.

  • 10/03/2025 13:29

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/03/2025 01:30

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.

  • 26/02/2025 14:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/02/2025 14:12

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/02/2025 12:19

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 10/02/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:37

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 10/02/2025 03:10

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 05/02/2025 19:18

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/02/2025 19:18

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 31/01/2025 08:23

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/01/2025 08:23

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 28/01/2025 00:38

    Publicado Intimação em 21/01/2025.

  • 28/01/2025 00:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

  • 22/01/2025 13:49

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/01/2025 10:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 10/01/2025 00:00

    Intimação

    ESTADO DO PARÁ PODER JUDICIÁRIO UNIDADE JUDICIÁRIA DA COMARCA DE BUJARU Av.

    Beira-Mar, nº 311, Centro, Bujaru/PA, CEP 66670-000, Telefone/WhatsApp (91) 9 84210862, e-mail: [email protected] ASSUNTO: [Injúria, Ameaça , Contra a Mulher] PROCESSO: 0800311-39.2023.8.14.0081 AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Nome: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ MPPA Endereço: AVENIDA BEIRA MAR, 311, CENTRO, BUJARU - PA - CEP: 68670-000 REU: ROSIVALDO DOS SANTOS Nome: ROSIVALDO DOS SANTOS Endereço: Rua da Paz, 96, CASA B, QD 13, Mangueirão, BELéM - PA - CEP: 66640-315 Advogado(s) do reclamado: KAREN TEIXEIRA DE SIQUEIRA ATO ORDINATÓRIO/MANDADO DE INTIMAÇÃO FINALIDADE: (RE)DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Em cumprimento à determinação contida no art. 1º, § 1º, IV e § 2º,III,do Provimento Nº 006/2009 - CJCI, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, observando os termos da lei e a pedido da advogada do réu, por este ato, fica (re)designada a audiência de Instrução e Julgamento para o dia 12/03/2025, às 11h00min, nos termos determinados pelo Magistrado em Despacho/Decisão Id nº120665553.

    Expedientes necessários.

    Bujaru(PA),9 de outubro de 2024 DENISE COSTA BESSA Vara Única da Unidade Judiciária de Bujaru/PA

  • 09/01/2025 18:39

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 18:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 14:30

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 09/01/2025 14:10

    Juntada de Ofício

  • 09/01/2025 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 13:11

    Expedição de Mandado.

  • 09/01/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/01/2025 11:54

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/10/2024 02:45

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

  • 09/10/2024 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 09/10/2024 14:49

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 12/03/2025 11:00 Vara Única de Bujarú.

  • 09/10/2024 08:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/10/2024 08:56

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 08/10/2024 21:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 11:57

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/10/2024 11:57

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 04/10/2024 14:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 03/10/2024 12:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/09/2024 17:55

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 30/09/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/09/2024 09:44

    Expedição de Mandado.

  • 30/09/2024 09:42

    Juntada de Mandado

  • 30/09/2024 09:30

    Juntada de Ofício

  • 22/09/2024 01:23

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 05:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 17/09/2024 05:26

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 16/09/2024 02:56

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/09/2024 23:59.

  • 08/09/2024 01:35

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/09/2024 23:59.

  • 04/09/2024 11:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/09/2024 11:19

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 30/08/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 30/08/2024 08:57

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 29/08/2024 19:16

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 09:33

    Expedição de Mandado.

  • 29/08/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:33

    Expedição de Outros documentos.

  • 29/08/2024 09:25

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/08/2024 09:07

    Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 09/10/2024 09:00 Vara Única de Bujarú.

  • 27/08/2024 19:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/08/2024 19:48

    Conclusos para despacho

  • 27/08/2024 13:46

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 13:46

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 15:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 22/08/2024 15:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 22/08/2024 09:42

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 16:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/08/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 13:45

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/08/2024 11:02

    Juntada de Ofício

  • 21/08/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:20

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 10:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 21/08/2024 10:01

    Expedição de Mandado.

  • 21/08/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/08/2024 09:45

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/08/2024 10:47

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 30/09/2024 09:00 Vara Única de Bujarú.

  • 31/07/2024 12:37

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 24/05/2024 08:54

    Conclusos para decisão

  • 23/05/2024 23:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 09/05/2024 15:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/05/2024 15:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/05/2024 13:04

    Conclusos para despacho

  • 03/05/2024 13:04

    Cancelada a movimentação processual

  • 06/11/2023 19:50

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/11/2023 22:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/11/2023 10:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 31/10/2023 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 16:01

    Juntada de Certidão

  • 31/10/2023 07:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/10/2023 23:59.

  • 19/10/2023 07:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 19/10/2023 07:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/10/2023 11:06

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/09/2023 17:47

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/09/2023 23:59.

  • 18/09/2023 10:46

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/09/2023 20:12

    Expedição de Mandado.

  • 11/09/2023 12:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/09/2023 12:10

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 06/09/2023 10:33

    Conclusos para decisão

  • 04/09/2023 22:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 30/08/2023 20:43

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 29/08/2023 20:35

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/08/2023 05:34

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/08/2023 23:59.

  • 16/08/2023 13:07

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/08/2023 13:06

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2023 13:05

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 16/08/2023 09:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/07/2023 15:59

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/06/2023 23:59.

  • 21/07/2023 07:13

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/06/2023 23:59.

  • 05/07/2023 09:10

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 16/06/2023 22:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/06/2023 17:03

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 13/06/2023 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 14:39

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/06/2023 14:39

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 05/06/2023 15:40

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/06/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/06/2023 17:47

    Juntada de Certidão

  • 04/06/2023 17:37

    Expedição de Mandado.

  • 04/06/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 17:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/06/2023 17:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/06/2023 16:47

    Concedida medida protetiva de #Oculto# para #Oculto#

  • 04/06/2023 16:47

    Concedida a Liberdade provisória de Sob sigilo.

  • 03/06/2023 20:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/06/2023 20:28

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 20:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/06/2023 20:04

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2023

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Intimação de Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800959-39.2021.8.14.0097

Benevides - Delegacia de Policia- R Rlsp...

Paulo Lucas Arnor Rodrigues

Advogado: Edgar Pinheiro Dias

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 07/07/2021 19:18

Exibir Processo

Processo nº 0802971-82.2024.8.14.0012

Floraci Maria Costa Gomes

Advogado: Venino Tourao Pantoja Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/09/2024 13:08

Exibir Processo

Processo nº 0857679-88.2024.8.14.0301

Ana Claudia Cordovil Barros

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 18/07/2024 10:12

Exibir Processo

Processo nº 0857679-88.2024.8.14.0301

Ana Claudia Cordovil Barros

Estado do para

Advogado: Karla Oliveira Loureiro

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 27/03/2025 11:13

Exibir Processo

Processo nº 0810781-90.2019.8.14.0301

Estado do para

F Pio e Cia LTDA

Advogado: Danyel Furtado Tocantins Alvares

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 12/03/2019 11:50

Exibir Processo