12/09/2025 09:26

Expedição de Outros documentos.
02/09/2025 12:32

Proferidas outras decisões não especificadas
02/09/2025 12:21

Juntada de Outros documentos
02/09/2025 12:09

Audiência de instrução realizada conduzida por CESAR LEANDRO PINTO MACHADO em/para 02/09/2025 11:30, Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
02/09/2025 11:47

Juntada de Certidão
29/08/2025 16:14

Juntada de Ofício
03/08/2025 07:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/08/2025 07:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/07/2025 08:27

Expedição de Certidão.
16/06/2025 11:24

Expedição de Outros documentos.
16/06/2025 09:50

Expedição de Ofício.
13/06/2025 13:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 13:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/06/2025 11:26

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:29

Expedição de Mandado.
13/06/2025 09:06

Expedição de Mandado.
12/06/2025 13:30

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/06/2025 09:42

Expedição de Mandado.
12/06/2025 08:52

Expedição de Mandado.
11/06/2025 10:13

Expedição de Mandado.
27/05/2025 11:54

Expedição de Certidão.
10/02/2025 11:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.
29/01/2025 01:20

Publicado Decisão em 21/01/2025.
29/01/2025 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2025
15/01/2025 08:55

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara Criminal e Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia 0804028-23.2024.8.14.0017 AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA REU: JHONES CLEY DOS SANTOS DIAS [MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-58 (FISCAL DA LEI)] DECISÃO - MANDADO Designo audiência de instrução, que deverá ocorrer no dia 02 de Setembro de 2025, às 11h30min, a ser realizada de forma presencial, podendo, ainda, ser realizada de forma híbrida ou totalmente virtual, a critério das partes, por meio de aplicativo denominado “Microsoft Teams”, cujo "link" para ingressar na audiência transcrevo a seguir: https://shre.ink/gUqN ou pelo QRCode inserido ao final desta.

Advirto todos os participantes que no dia e horários agendados deverão ingressar na sessão virtual pelo "link" acima informado, com vídeo e áudio habilitados e com documento de identidade com foto.

Advirto às partes, os intimados e procuradores/defensores, que eventuais dúvidas e/ou esclarecimentos acerca do acesso na videoconferência poderão ser sanados através do telefone (91) 98328-2981, via aplicativo de mensagens WhatsApp.

Os acusados devem estar acompanhados de seu advogado ou de Defensor Público.

Advirto que na ausência de defensor, será nomeado advogado dativo para realização do ato.

Intimem-se as testemunhas respectivamente arroladas pelo MINISTÉRIO PÚBLICO e pela defesa, bem como o (os) acusado (os).

No caso de algum (a) acusado (a) estiver sob custódia da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária SEAP-PA, requisite-se apresentação dele (a) diretamente a instituição prisional vinculada.

Junte-se aos autos Certidão(ões) de Antecedente(s) Criminal(is) do(s) Acusado(s), caso tal providência não tenha ainda sido adotada pela Secretaria; Ciência ao Parquet e à Defesa (Defensoria Pública ou advogado constituído).

Expeça-se carta precatória, se necessário.

Outrossim, serve este, por cópia digitalizada, como OFÍCIO e/ou MANDADO DE INTIMAÇÃO/CITAÇÃO/NOTIFICAÇÃO, na forma do provimento n. 003/2009, da CJMB – TJE/PA, com redação dada pelo Provimento n. 011/2009 daquele órgão correicional.

P.

I.

C.

Conceição do Araguaia/PA, data na assinatura eletrônica.

CÉSAR LEANDRO PINTO MACHADO Juiz de Direito QRCode para acesso a sala de audiências:
13/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:29

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 11:28

Audiência Instrução designada para 02/09/2025 11:30 Vara Criminal e de Execuções Fiscais de Conceição do Araguaia.
26/12/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2024 23:59.
22/12/2024 18:05

Proferidas outras decisões não especificadas
24/11/2024 15:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2024 15:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/11/2024 10:41

Conclusos para decisão
18/11/2024 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
09/10/2024 09:12

Recebido o Mandado para Cumprimento
09/10/2024 09:06

Expedição de Mandado.
03/10/2024 14:52

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
03/10/2024 14:52

Proferidas outras decisões não especificadas
27/09/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/09/2024 10:05

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
13/09/2024 13:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/09/2024 12:09

Expedição de Outros documentos.
10/09/2024 12:07

Ato ordinatório praticado
09/09/2024 14:31

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
07/09/2024 14:17

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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