14/06/2025 14:13

Juntada de Petição de termo de ciência
14/06/2025 14:10

Juntada de Petição de termo de ciência
11/06/2025 10:31

Conclusos para decisão
11/06/2025 10:31

Processo Desarquivado
10/06/2025 22:10

Juntada de Petição de denúncia
10/06/2025 22:08

Juntada de Petição de petição
30/05/2025 08:27

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 09:41

Arquivado Provisoriamente
29/05/2025 09:32

Expedição de Outros documentos.
28/05/2025 12:52

Ato ordinatório praticado
26/05/2025 13:36

Expedição de Mandado.
27/03/2025 10:19

Juntada de Informações
12/03/2025 09:46

Homologado o Acordo de Não Persecução Penal de Maria de Belém Figueiredo Pontes (AUTOR DO FATO)
10/03/2025 10:36

Audiência Acordo de Não Persecução Penal realizada conduzida por HELOISA HELENA DA SILVA GATO em/para 10/03/2025 09:00, 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
25/02/2025 01:45

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS em 17/02/2025 23:59.
10/02/2025 11:30

Decorrido prazo de JORGE RIBEIRO DIAS DOS SANTOS em 05/02/2025 23:59.
04/02/2025 10:14

Juntada de Petição de petição
30/01/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
28/01/2025 20:35

Publicado Intimação em 21/01/2025.
28/01/2025 20:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
28/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0802020-06.2024.8.14.0201 Considerando a formalização do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, nos termos do § 4º do art. 28-A, do CPP designo para o dia 10 de março de 2025, às 09:00hs, audiência especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva da investigada na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o acordo de não persecução penal.

Intime-se a investigada MARIA DE BELÉM FIGUEIREDO PONTES.

Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci/PA, 3 de outubro de 2024.

HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
27/01/2025 09:20

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 09:19

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 20:29

Juntada de Petição de diligência
23/01/2025 20:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
20/01/2025 12:32

Juntada de Petição de termo de ciência
16/01/2025 12:00

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 09:50

Juntada de Petição de petição
14/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DISTRITAL DE ICOARACI Rua Manoel Barata, 1.107, Cruzeiro (Icoaraci), Belém - PA - CEP: 66810-100 E-mail: [email protected] – Telefone(91)3211-7044/7063 - 9 8255-9539 DESPACHO Autos nº 0802020-06.2024.8.14.0201 Considerando a formalização do Acordo de Não Persecução Penal entre as partes, previsto no artigo 28-A do Código de Processo Penal, nos termos do § 4º do art. 28-A, do CPP designo para o dia 10 de março de 2025, às 09:00hs, audiência especialmente com o fim de verificar a sua voluntariedade, por meio da oitiva da investigada na presença do seu defensor, e sua legalidade, e – sendo a hipótese – homologar o acordo de não persecução penal.

Intime-se a investigada MARIA DE BELÉM FIGUEIREDO PONTES.

Intime-se a Defensoria Pública, ou, preferencialmente, advogado particular – se habilitado nos autos.

Expeça-se o necessário.

CUMPRA-SE COM CELERIDADE! Icoaraci/PA, 3 de outubro de 2024.

HELOÍSA HELENA DA SILVA GATO Juíza de Direito Titular da 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci
13/01/2025 11:33

Recebido o Mandado para Cumprimento
13/01/2025 10:17

Juntada de Certidão
13/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:06

Expedição de Outros documentos.
13/01/2025 10:02

Expedição de Mandado.
13/01/2025 09:36

Expedição de Mandado.
25/10/2024 18:57

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 09:00

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 09:06

Audiência Acordo de Não Persecução Penal designada para 10/03/2025 09:00 2ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.
04/10/2024 09:33

Expedição de Outros documentos.
04/10/2024 09:33

Proferido despacho de mero expediente
30/09/2024 12:51

Conclusos para despacho
26/09/2024 17:17

Juntada de Petição de petição
09/09/2024 18:24

Juntada de Petição de inquérito policial
08/09/2024 02:10

Decorrido prazo de ICOARACI - 8ª SECCIONAL - 1ª RISP - 11ª 12ª E 13ª AISP em 05/09/2024 23:59.
05/09/2024 13:11

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 13:08

Ato ordinatório praticado
04/09/2024 09:24

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
30/08/2024 09:59

Declarada incompetência
21/08/2024 12:02

Conclusos para decisão
21/08/2024 12:01

Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)
16/08/2024 01:40

Juntada de Petição de inquérito policial
23/07/2024 10:39

Expedição de Outros documentos.
24/04/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
24/04/2024 10:28

Juntada de Petição de termo de ciência
23/04/2024 08:35

Juntada de Petição de petição
22/04/2024 17:02

Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2024 17:01

Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2024 09:10

Juntada de Petição de termo de ciência
22/04/2024 09:04

Juntada de Petição de termo de ciência
19/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
19/04/2024 13:08

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/04/2024 13:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/04/2024 13:07

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/04/2024 13:06

Juntada de relatório de gravação de audiência
19/04/2024 13:02

Juntada de Alvará de Soltura
19/04/2024 12:57

Juntada de Alvará de Soltura
19/04/2024 12:07

Concedida a Liberdade provisória de Alex Costa Barbosa (FLAGRANTEADO) e Maria de Belém Figueiredo Pontes (FLAGRANTEADO).
19/04/2024 12:02

Audiência Custódia realizada para 19/04/2024 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
19/04/2024 09:30

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:29

Juntada de Certidão
19/04/2024 09:02

Audiência Custódia designada para 19/04/2024 10:30 Vara de Inquéritos Policiais de Belém.
19/04/2024 09:02

Cancelada a movimentação processual
19/04/2024 08:48

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/04/2024 07:51

Juntada de Petição de petição
18/04/2024 14:08

Declarada incompetência
18/04/2024 10:57

Conclusos para decisão
18/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:57

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 10:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2024

Ultima Atualização
28/01/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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