26/08/2025 08:25

Decorrido prazo de RAYMUNDO NONNATO MORAES DE ALBUQUERQUE em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:25

Decorrido prazo de CARLOS JEHA KAYATH em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 08:25

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA DE FREITAS em 25/08/2025 23:59.
26/08/2025 07:44

Decorrido prazo de MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO em 25/08/2025 23:59.
02/08/2025 01:25

Publicado Sentença em 01/08/2025.
02/08/2025 01:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2025
31/07/2025 10:56

Juntada de Petição de termo de ciência
30/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
30/07/2025 11:35

Expedição de Outros documentos.
10/07/2025 08:10

Indeferida a petição inicial
09/07/2025 11:57

Conclusos para julgamento
09/07/2025 11:57

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
27/05/2025 09:49

Expedição de Certidão.
10/02/2025 21:53

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 04/02/2025 23:59.
10/02/2025 21:04

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.
10/02/2025 13:36

Decorrido prazo de MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO em 27/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:47

Decorrido prazo de MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO em 28/01/2025 23:59.
06/02/2025 02:47

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA DE FREITAS em 28/01/2025 23:59.
27/01/2025 15:09

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 00:04

Publicado Decisão em 21/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
13/01/2025 10:46

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara da Fazenda de Belém 0910202-14.2023.8.14.0301 AÇÃO CIVIL DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA (64) REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Nome: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA Endereço: Rua João Diogo, Campina, BELéM - PA - CEP: 66015-165 REQUERIDO: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO, RAYMUNDO NONNATO MORAES DE ALBUQUERQUE, JOSE NOGUEIRA DE SOUZA SOBRINHO, CARLOS JEHA KAYATH, MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES, ROSA MARIA LIMA DE FREITAS, EDGAR PINTO SOUZA PORTO, MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO, MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE, MARIVALDO PALHA PALHETA, CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO, RUI GUILHERME VINAGRE KLAUTAU, DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA, ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO, HIROSHI OIKAWA, LAURA ADELIA SARGES FERREIRA, MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVA Nome: ALICE VIANA SOARES MONTEIRO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 2301, sala 916, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: RAYMUNDO NONNATO MORAES DE ALBUQUERQUE Endereço: Avenida Duque de Caxias, 852, casa 42, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-026 Nome: JOSE NOGUEIRA DE SOUZA SOBRINHO Endereço: Travessa Quintino Bocaiúva, 563, apto 301, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-240 Nome: CARLOS JEHA KAYATH Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 866, apto 1301, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES Endereço: Rua Diogo Móia, 380, apto 301, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-170 Nome: ROSA MARIA LIMA DE FREITAS Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1013, apto 702, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: EDGAR PINTO SOUZA PORTO Endereço: Rua dos Caripunas, 1399, apto 301, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66033-337 Nome: MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO Endereço: Travessa São Francisco, 246, apto 1103 ou 1003, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-530 Nome: MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE Endereço: Travessa Humaitá, 2322, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-047 Nome: MARIVALDO PALHA PALHETA Endereço: Avenida Visconde de Souza Franco, 1258, apto 402, Reduto, BELéM - PA - CEP: 66053-000 Nome: CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO Endereço: Rua Diogo Móia, 833, apto 603, Umarizal, BELéM - PA - CEP: 66055-170 Nome: RUI GUILHERME VINAGRE KLAUTAU Endereço: Rua dos Tamoios, 1619, apto 1301, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66025-125 Nome: DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA Endereço: Rua Cesário Alvim, 604, apto 206, Cidade Velha, BELéM - PA - CEP: 66023-170 Nome: ANIDIO MOUTINHO DA CONCEICAO Endereço: Travessa São Francisco, 631, apto 1501, Campina, BELéM - PA - CEP: 66023-530 Nome: HIROSHI OIKAWA Endereço: Alameda Jericó, 173, Vista Alegre, VINHEDO - SP - CEP: 13285-142 Nome: LAURA ADELIA SARGES FERREIRA Endereço: Avenida Conselheiro Furtado, 3572, apto 1001, Cremação, BELéM - PA - CEP: 66040-100 Nome: MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVA Endereço: Travessa Barão do Triunfo, 1929, apto 1002, Pedreira, BELéM - PA - CEP: 66087-270 DECISÃO PARCIAL DE HOMOLOGAÇÃO DE DESISTÊNCIA VISTOS Trata-se de ação em que a parte autora formulou pedido de desistência, conforme petição de ID N. 107787382. 1.

Da apresentação de contestação por parte das demandantes Em relação aos demandados RAYMUNDO NONNATO MORAES DE ALBUQUERQUE, ROSA MARIA LIMA DE FREITAS e MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO, tendo em vista a apresentação de defesa, INTIMEM-SE para apresentar manifestação acerca do pedido de desistência de ID N. 107787382 no prazo de 5 dias, com fulcro no art. 485, § 4º, CPC. 2.

Da ausência de manifestação frente ao feito Tendo em vista a ausência de apresentação contestação por parte dos demais réus, HOMOLOGO o pedido de desistência formulado pelo autor em relação aos mesmos e, em consequência, DECLARO EXTINTO O PROCESSO, sem resolução do mérito, nos termos do art. 485, VIII, do Código de Processo Civil.

Reservo-me para apreciar a questão das custas e honorários advocatícios aquando da apreciação integral do feito.

INT.

DIL.

E CUMPRA-SE.

Decorrido o prazo do item 1, havendo ou não manifestação, retornem cls para apreciação.

Belém/PA, datado e assinado eletronicamente.

VALDEÍSE MARIA REIS BASTOS Juiz(a) da 2ª Vara da Fazenda de Belém EG SERVIRÁ A PRESENTE, COMO MANDADO, CARTA E OFÍCIO (PROVIMENTO N° 003/2009 - CJRMB).
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 11:25

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 12:52

Decisão ou Despacho de Homologação
09/12/2024 12:48

Conclusos para decisão
09/12/2024 12:48

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 08:22

Cancelada a movimentação processual
06/12/2024 08:14

Cancelada a movimentação processual
03/09/2024 12:08

Expedição de Certidão.
18/04/2024 06:46

Decorrido prazo de MARLUCIA PUGA CARDOSO CARVALHO em 17/04/2024 23:59.
18/04/2024 06:36

Decorrido prazo de MARIA DE NAZARE DE KOS MIRANDA MARQUES em 17/04/2024 23:59.
27/03/2024 16:13

Juntada de Petição de contestação
26/03/2024 06:05

Decorrido prazo de MARCO VENICIO DE ALBUQUERQUE VINAGRE em 25/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:47

Decorrido prazo de RUI GUILHERME VINAGRE KLAUTAU em 22/03/2024 23:59.
23/03/2024 01:46

Decorrido prazo de ROSA MARIA LIMA DE FREITAS em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 03:57

Decorrido prazo de CARLOS JEHA KAYATH em 14/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:27

Decorrido prazo de LAURA ADELIA SARGES FERREIRA em 13/03/2024 23:59.
14/03/2024 06:26

Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO ALVARES PINTO em 13/03/2024 23:59.
13/03/2024 05:47

Decorrido prazo de DOMINGOS SAVIO CALDAS DE SOUZA em 12/03/2024 23:59.
08/03/2024 14:19

Juntada de Petição de contestação
07/03/2024 04:36

Decorrido prazo de MARCO ANTONIO DE ARAUJO PAIVA em 06/03/2024 23:59.
05/03/2024 09:51

Juntada de Petição de diligência
05/03/2024 09:51

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
05/03/2024 08:57

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 08:57

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/03/2024 08:47

Juntada de Petição de certidão
05/03/2024 08:47

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/03/2024 22:38

Juntada de Petição de diligência
03/03/2024 22:38

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
28/02/2024 21:31

Juntada de Petição de diligência
28/02/2024 21:31

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
24/02/2024 13:40

Juntada de Petição de diligência
24/02/2024 13:40

Mandado devolvido entregue ao destinatário
21/02/2024 13:44

Juntada de Petição de certidão
21/02/2024 13:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/02/2024 14:29

Juntada de Petição de diligência
19/02/2024 14:29

Mandado devolvido entregue ao destinatário
13/02/2024 15:28

Juntada de Petição de certidão
13/02/2024 15:28

Mandado devolvido entregue ao destinatário
06/02/2024 08:59

Juntada de Petição de diligência
06/02/2024 08:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/02/2024 11:22

Juntada de Petição de certidão
04/02/2024 11:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/01/2024 10:12

Juntada de Petição de certidão
30/01/2024 10:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/01/2024 15:14

Juntada de Petição de diligência
29/01/2024 15:14

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/01/2024 12:06

Juntada de Petição de petição
25/01/2024 16:18

Juntada de Petição de certidão
25/01/2024 16:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2024 17:55

Juntada de Petição de diligência
22/01/2024 17:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/01/2024 10:18

Juntada de Petição de diligência
19/01/2024 10:18

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
19/01/2024 09:17

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 15:20

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 15:05

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 14:06

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:32

Desentranhado o documento
18/01/2024 13:32

Cancelada a movimentação processual
18/01/2024 13:30

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/01/2024 13:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 13:28

Juntada de Carta
18/01/2024 13:09

Expedição de Mandado.
18/01/2024 13:06

Juntada de Mandado
18/01/2024 12:56

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:54

Juntada de Mandado
18/01/2024 12:45

Expedição de Mandado.
18/01/2024 12:41

Juntada de Mandado
18/01/2024 11:57

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 11:54

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 11:32

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:32

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 11:31

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 11:23

Juntada de Mandado
18/01/2024 11:19

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:17

Juntada de Mandado
18/01/2024 11:11

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:08

Juntada de Mandado
18/01/2024 11:03

Expedição de Mandado.
18/01/2024 11:01

Juntada de Mandado
18/01/2024 10:58

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:47

Juntada de Mandado
18/01/2024 10:40

Expedição de Mandado.
18/01/2024 10:37

Juntada de Mandado
18/01/2024 09:26

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 09:25

Recebido o Mandado para Cumprimento
18/01/2024 09:24

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 13:08

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:18

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 11:01

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:56

Juntada de Mandado
17/01/2024 10:53

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:49

Juntada de Mandado
17/01/2024 10:20

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:17

Juntada de Mandado
17/01/2024 10:09

Expedição de Mandado.
17/01/2024 10:05

Juntada de Mandado
17/01/2024 09:54

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:51

Juntada de Mandado
17/01/2024 09:48

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
17/01/2024 09:44

Juntada de Mandado
17/01/2024 09:42

Expedição de Mandado.
17/01/2024 09:36

Cancelada a movimentação processual
17/01/2024 09:36

Juntada de Mandado
15/12/2023 12:05

Determinada a citação de ALICE VIANA SOARES MONTEIRO - CPF: *18.***.*47-68 (REQUERIDO)
07/12/2023 08:58

Conclusos para decisão
07/12/2023 08:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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