27/02/2025 12:54

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
27/02/2025 12:30

Transitado em Julgado em 11/02/2025
11/02/2025 01:03

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BARBOSA MODESTO em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de JOAO ALBERTO BARBOSA MODESTO em 07/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.
06/02/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 05/02/2025 23:59.
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:20

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
17/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0853175-15.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão/Decisão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 13 de dezembro de 2024 _______________________________________ GERSON FIGUEIREDO MARTINS JUNIOR Secretário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
16/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:18

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 12:18

Expedição de Certidão.
12/12/2024 14:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e não-provido
12/12/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:03

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Retirado
18/10/2024 15:45

Cancelada a movimentação processual
18/10/2024 15:37

Cancelada a movimentação processual
03/10/2024 20:11

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
26/09/2024 14:14

Deliberado em Sessão - Retirado
29/08/2024 14:27

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:43

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 20:40

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
28/08/2024 12:28

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/12/2022 09:52

Recebidos os autos
19/12/2022 09:52

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
12/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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