TJPA - 0834228-05.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/07/2025 08:51
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
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03/07/2025 08:41
Transitado em Julgado em 18/06/2025
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18/06/2025 00:09
Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
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18/06/2025 00:09
Decorrido prazo de IGEPREV em 17/06/2025 23:59.
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02/06/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0834228-05.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
30/05/2025 12:02
Juntada de Petição de petição
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30/05/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 09:25
Expedição de Outros documentos.
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30/05/2025 09:25
Expedição de Carta.
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29/05/2025 12:26
Negado seguimento ao recurso
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17/02/2025 11:13
Conclusos para decisão
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17/02/2025 11:11
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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17/02/2025 11:08
Juntada de Certidão
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12/02/2025 00:16
Decorrido prazo de IGEPREV em 11/02/2025 23:59.
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10/02/2025 23:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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08/02/2025 00:08
Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
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08/02/2025 00:08
Decorrido prazo de IGEPREV em 07/02/2025 23:59.
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22/01/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0834228-05.2022.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 21 de janeiro de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
21/01/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 07:38
Expedição de Outros documentos.
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21/01/2025 07:38
Expedição de Carta.
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20/01/2025 13:21
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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20/01/2025 13:11
Juntada de Petição de petição
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20/12/2024 00:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
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18/12/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 07:55
Expedição de Outros documentos.
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18/12/2024 07:55
Expedição de Carta.
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08/12/2024 15:34
Juntada de Petição de carta
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26/11/2024 10:24
Conhecido o recurso de IGEPREV (RECORRIDO) e provido
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22/11/2024 14:12
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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19/11/2024 20:53
Juntada de Petição de petição
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25/10/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
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25/10/2024 18:54
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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18/10/2024 12:50
Expedição de Outros documentos.
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18/10/2024 12:50
Retirado de pauta
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30/09/2024 14:51
Juntada de Petição de petição
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25/09/2024 15:29
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 15:24
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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25/09/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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25/09/2024 14:22
Expedição de Outros documentos.
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20/09/2024 10:24
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2322 foi incluído.
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03/06/2024 16:52
Cancelada a movimentação processual
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24/05/2024 15:03
Cancelada a movimentação processual
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30/04/2024 15:56
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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08/06/2022 10:37
Recebidos os autos
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08/06/2022 10:37
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2025
Ultima Atualização
29/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
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