02/07/2025 16:54

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
27/06/2025 08:23

Conclusos para decisão
27/06/2025 08:21

Juntada de Certidão
27/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA MARTINS em 18/06/2025 23:59.
23/06/2025 11:17

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
07/06/2025 00:25

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA MARTINS em 06/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:15

Publicado Intimação em 03/06/2025.
03/06/2025 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
02/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0864065-71.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 30 de maio de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
30/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:42

Expedição de Outros documentos.
30/05/2025 13:42

Expedição de Carta.
30/05/2025 12:02

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
30/05/2025 00:56

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA MARTINS em 29/05/2025 23:59.
29/05/2025 14:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
08/05/2025 00:13

Publicado Intimação em 08/05/2025.
08/05/2025 00:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2025
06/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:36

Expedição de Outros documentos.
06/05/2025 11:36

Expedição de Carta.
04/05/2025 19:07

Juntada de Petição de carta
30/04/2025 22:31

Embargos de Declaração Não-acolhidos
30/04/2025 14:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 14:47

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 14:43

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/03/2025 22:14

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
21/02/2025 10:46

Juntada de Certidão
14/02/2025 09:58

Juntada de Petição de documento de comprovação
14/02/2025 09:54

Juntada de Petição de contrarrazões
12/02/2025 00:07

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA MARTINS em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 01:46

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA MARTINS em 10/02/2025 23:59.
08/02/2025 00:06

Decorrido prazo de SILVANA DA COSTA MARTINS em 07/02/2025 23:59.
03/02/2025 00:18

Publicado Intimação em 03/02/2025.
01/02/2025 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2025
30/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:17

Expedição de Outros documentos.
30/01/2025 13:17

Expedição de Carta.
29/01/2025 12:13

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
27/01/2025 15:49

Juntada de Petição de embargos de declaração
14/01/2025 09:42

Juntada de Petição de carta
18/12/2024 00:12

Publicado Intimação em 18/12/2024.
18/12/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
16/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:00

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 11:00

Expedição de Certidão.
13/12/2024 08:13

Julgado improcedente o pedido
12/12/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/11/2024 14:06

Expedição de Outros documentos.
13/11/2024 14:02

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
12/11/2024 21:35

Cancelada a movimentação processual
07/11/2024 12:26

Recebidos os autos
07/11/2024 12:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
02/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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