TJPA - 0801308-12.2021.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargador Luiz Gonzaga da Costa Neto
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 15:30
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (EMENDA REGIMENTAL Nº 37/2025)
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07/03/2025 02:26
Decorrido prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 06/03/2025 23:59.
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07/03/2025 02:26
Decorrido prazo de Estado do Pará em 06/03/2025 23:59.
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11/02/2025 11:44
Conclusos para julgamento
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11/02/2025 01:33
Decorrido prazo de GOLF INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA em 10/02/2025 23:59.
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17/01/2025 13:55
Juntada de Petição de petição
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17/01/2025 00:00
Intimação
PROCESSO Nº 0801308-12.2021.8.14.0301 ÓRGÃO JULGADOR: 2ª Turma de Direito Público RECURSO: APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: GOLF INDUSTRIA, COMERCIO E EXPORTACAO DE MADEIRAS LTDA APELADO: ESTADO DO PARÁ RELATOR: DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO DECISÃO Preenchidos os requisitos de admissibilidade, recebo o apelo no duplo efeito com fundamento no artigo 1012 do CPC/15.
Remetam-se os autos ao Ministério Público de Segundo Grau, para exame e parecer.
Em seguida, retornem-me conclusos.
Belém, 14 de janeiro de 2025.
DES.
LUIZ GONZAGA DA COSTA NETO RELATOR -
16/01/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
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16/01/2025 10:37
Expedição de Outros documentos.
-
15/01/2025 14:24
Recebido o recurso Com efeito suspensivo
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08/10/2024 11:44
Conclusos para decisão
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08/10/2024 11:44
Cancelada a movimentação processual
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08/10/2024 10:55
Recebidos os autos
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08/10/2024 10:55
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/10/2024
Ultima Atualização
17/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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