TJPA - 0899207-73.2022.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/03/2025 00:30
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 27/02/2025 23:59.
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24/02/2025 11:38
Conclusos para decisão
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24/02/2025 11:34
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
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24/02/2025 11:17
Juntada de Certidão
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17/02/2025 16:28
Juntada de Petição de contrarrazões
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13/02/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.020-000.
Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).
PROCESSO N. 0899207-73.2022.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/02/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:22
Expedição de Outros documentos.
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12/02/2025 11:22
Expedição de Carta.
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07/02/2025 12:58
Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
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06/02/2025 21:12
Juntada de Petição de petição
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06/02/2025 00:21
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
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06/02/2025 00:19
Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 05/02/2025 23:59.
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14/01/2025 09:42
Juntada de Petição de carta
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18/12/2024 00:12
Publicado Intimação em 18/12/2024.
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18/12/2024 00:12
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2024
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16/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:52
Expedição de Outros documentos.
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16/12/2024 10:51
Expedição de Certidão.
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13/12/2024 12:04
Conhecido o recurso de TATIANA MOUTINHO MIRANDA - CPF: *20.***.*75-20 (RECORRENTE) e não-provido
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12/12/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
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13/11/2024 14:03
Expedição de Outros documentos.
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13/11/2024 14:02
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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01/11/2024 14:11
Deliberado em Sessão - Retirado
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07/10/2024 01:35
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:09
Expedição de Outros documentos.
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03/10/2024 20:07
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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02/10/2024 12:10
Cancelada a movimentação processual
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02/08/2024 00:00
Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 2225 foi incluído.
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30/04/2024 15:44
Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
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05/04/2023 12:07
Recebidos os autos
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05/04/2023 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/02/2025
Ultima Atualização
13/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
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