TJPA - 0801241-11.2023.8.14.0064

1ª instância - Vara Unica de Viseu

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

AROLDO LUZ DE SOUSA

CPF *65.***.*97-49

Advogados

ALEXANDRE AUGUSTO DE PINHO PIRES

OAB: 12401/PA

CPF *83.***.*84-87

Polo Passivo

Partes

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE VISEU-PA.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

EM SEGREDO DE JUSTICA

SEAP - DIRETORIA DE EXECUCAO CRIMINAL - ALVARAS

MARIA SELMA MARTINS MARQUES

CPF *28.***.*11-15

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 10:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 09/09/2025 10:08

    Ato ordinatório praticado

  • 09/09/2025 10:06

    Expedição de Certidão.

  • 08/09/2025 20:25

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2025 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/08/2025 16:59

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2025 12:44

    Juntada de despacho

  • 15/05/2025 11:31

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 04/05/2025 11:48

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/04/2025 11:54

    Conclusos para despacho

  • 28/04/2025 11:53

    Expedição de Certidão.

  • 25/04/2025 17:07

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 14/04/2025 23:59.

  • 11/04/2025 12:07

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 08/04/2025 11:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2025 11:20

    Ato ordinatório praticado

  • 04/04/2025 14:53

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/04/2025 15:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/03/2025 01:21

    Publicado Intimação em 28/03/2025.

  • 29/03/2025 01:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/03/2025

  • 27/03/2025 15:38

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/03/2025 15:38

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 27/03/2025 13:31

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 26/03/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/03/2025 17:16

    Juntada de Alvará de Soltura

  • 26/03/2025 17:11

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 26/03/2025 15:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/03/2025 15:40

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 26/03/2025 14:54

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2025 09:31

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2025 14:41

    Conclusos para julgamento

  • 17/03/2025 14:41

    Expedição de Certidão.

  • 10/03/2025 17:48

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 25/02/2025 20:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/02/2025 23:59.

  • 19/02/2025 09:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/02/2025 09:30

    Ato ordinatório praticado

  • 18/02/2025 16:19

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2025 16:18

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 14/02/2025 02:38

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/02/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/01/2025 23:59.

  • 09/02/2025 21:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 21/01/2025 23:59.

  • 04/02/2025 14:17

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/02/2025 11:18

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/02/2025 19:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2025 19:39

    Conclusos para despacho

  • 03/02/2025 19:39

    Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão

  • 03/02/2025 15:37

    Expedição de Certidão.

  • 03/02/2025 15:37

    Juntada de Informações

  • 03/02/2025 13:15

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 03/02/2025 11:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/01/2025 11:44

    Mantida a prisão preventida

  • 20/01/2025 10:59

    Conclusos para decisão

  • 20/01/2025 10:59

    Expedição de Certidão.

  • 11/01/2025 10:32

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 21/12/2024 09:48

    Publicado Ato Ordinatório em 13/12/2024.

  • 21/12/2024 09:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/12/2024

  • 12/12/2024 00:00

    Intimação

    ATO ORDINATÓRIO/ MANDADO Processos: 0801241-11.2023.8.14.0064 Autor: AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu: REU: AROLDO LUZ DE SOUSA Em face das atribuições que me são conferidas pelo provimento n.º 006/2006-CJRMB, dou vistas ao Ministério Público para manifestar-se sobre o pedido de revogação de prisão preventiva de ID. 132912820.

    Viseu/PA, 11 de dezembro de 2024 Cláudio Augusto Costa de Oliveira Auxiliando em Secretaria - assinando eletronicamente

  • 11/12/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/12/2024 11:44

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2024 14:22

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/11/2024 15:15

    Juntada de informação

  • 24/09/2024 15:09

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 12/05/2024 05:21

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024 23:59.

  • 08/05/2024 10:13

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 24/04/2024 10:33

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 15/04/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2024 16:00

    Juntada de Certidão

  • 11/04/2024 11:20

    Juntada de Outros documentos

  • 10/04/2024 17:42

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

  • 23/03/2024 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 23/03/2024 04:52

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.

  • 18/03/2024 16:37

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 16:37

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/03/2024 10:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 18/03/2024 10:55

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/03/2024 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 18:31

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 06/03/2024 11:22

    Juntada de Certidão

  • 06/03/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:10

    Expedição de Mandado.

  • 06/03/2024 11:01

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 10:52

    Juntada de Ofício

  • 06/03/2024 10:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 06/03/2024 10:25

    Ato ordinatório praticado

  • 01/03/2024 20:53

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 01/03/2024 16:23

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 16:20

    Conclusos para decisão

  • 01/03/2024 15:00

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/02/2024 03:54

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/02/2024 23:59.

  • 20/02/2024 10:06

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/02/2024 09:45

    Ato ordinatório praticado

  • 14/02/2024 10:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 14/02/2024 10:26

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 11/02/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 11/02/2024 02:31

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 09/02/2024 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 04/02/2024 16:01

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 23/01/2024 23:59.

  • 17/01/2024 09:29

    Expedição de Mandado.

  • 17/01/2024 09:28

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 17/01/2024 09:26

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/12/2023 07:14

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 16/12/2023 06:43

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/12/2023 23:59.

  • 14/12/2023 19:36

    Recebida a denúncia contra Sob sigilo

  • 12/12/2023 20:51

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 18:12

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/12/2023 23:59.

  • 12/12/2023 15:40

    Conclusos para decisão

  • 12/12/2023 15:16

    Conclusos para decisão

  • 07/12/2023 11:56

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 06/12/2023 16:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:09

    Ato ordinatório praticado

  • 06/12/2023 15:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 05/12/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 05/12/2023 16:22

    Juntada de Mandado de prisão

  • 04/12/2023 20:16

    Entrega de Documento

  • 04/12/2023 15:11

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 04/12/2023 10:05

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 04/12/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2023 08:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/12/2023 16:00

    Conclusos para despacho

  • 03/12/2023 15:40

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/12/2023 15:39

    Ato ordinatório praticado

  • 03/12/2023 15:38

    Juntada de Certidão

  • 02/12/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 14:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/12/2023 14:10

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2023

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0887636-37.2024.8.14.0301

Renato Mesquita da Silva

Banpara

Advogado: Thais de Lourdes Rodrigues Fonseca

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 24/10/2024 09:49

Exibir Processo

Processo nº 0806568-39.2024.8.14.0051

Jaco da Silva Sousa

Advogado: Rogerio Correa Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 14/04/2024 08:20

Exibir Processo

Processo nº 0801432-86.2023.8.14.0054

Jaime Sales de Oliveira

Advogado: Anderson Rodrigues de Sousa

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 19/12/2023 10:43

Exibir Processo

Processo nº 0004118-02.2014.8.14.0054

Antonio Gomes Meneses

Prefeitura Municipal de Palestina do Par...

Advogado: Menilly Loss Guerra

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 05/12/2014 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801241-11.2023.8.14.0064

Aroldo Luz de Sousa

Delegacia de Policia Civil de Viseu-Pa.

Advogado: Alexandre Augusto de Pinho Pires

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 15/05/2025 11:31

Exibir Processo