10/07/2025 16:00

Decorrido prazo de Município de Palestina do Pará em 17/06/2025 23:59.
26/04/2025 14:23

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 14:16

Juntada de Petição de petição
20/12/2024 23:14

Publicado Decisão em 12/12/2024.
20/12/2024 23:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024
11/12/2024 00:00

Intimação

PROCESSO JUDICIAL ELETRÔNICO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DO ARAGUAIA Fórum Des.

Edgar M. de Mendonça- Praça José Martins Ferreira, s/n, Bairro Centro, CEP: 68.518-000 – Tel. (94) 3379 1136 PROCESSO Nº. 0004118-02.2014.8.14.0054 CLASSE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) REQUERENTE: ANTONIO GOMES MENESES REQUERIDO: MUNICÍPIO DE PALESTINA DO PARÁ DECISÃO ) INTIME-SE o exequente para instruir o requerimento de cumprimento de sentença com o demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, nos termos do art. 534, CPC, caso ainda não o tenha feito. 2) INTIME-SE o executado, na pessoa de seu representante judicial, por carga, remessa ou meio eletrônico, para, querendo, no prazo de 30 (trinta) dias e nos próprios autos, impugnar o pedido de cumprimento de sentença (art. 535, CPC). 3) Oferecida a impugnação, INTIME-SE o exequente para apresentar manifestação no prazo de 15 (quinze) dias.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, certifique-se, fazendo os autos conclusos. 4) Não apresentada a impugnação pelo executado, EXPEÇA-SE em favor do exequente precatório ou requisição de pequeno valor, conforme o caso (art. 535, § 3º, CPC).

Intime-se.

Cumpra-se.

São João do Araguaia/PA, 9 de dezembro de 2024.

LUCIANO MENDES SCALIZA Juiz de Direito Titular da Vara Única da Comarca de São João do Araguaia
10/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:10

Expedição de Outros documentos.
10/12/2024 12:10

Proferidas outras decisões não especificadas
18/11/2022 10:18

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/11/2022 10:15

Conclusos para decisão
27/10/2022 04:47

Decorrido prazo de Município de Palestina do Pará em 20/10/2022 23:59.
23/09/2022 16:34

Juntada de Petição de petição
21/09/2022 13:55

Expedição de Outros documentos.
01/04/2022 09:15

Proferido despacho de mero expediente
30/03/2022 11:09

Conclusos para despacho
03/11/2021 09:04

Processo migrado do sistema Libra
03/11/2021 09:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
28/10/2021 22:21

ALTERAÇÃO DE DADOS DO PROCESSO - Alteração( es) no processo 00041180220148140054: - O asssunto 10221 foi removido. - O asssunto 6058 foi acrescentado. - O Asssunto Principal foi alterado de 10221 para 6058. - Justificativa: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA. -
06/10/2021 11:18

A SECRETARIA DE ORIGEM
06/10/2021 11:17

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
06/10/2021 11:17

Alteração de tipo de movimento de acordo com o Siga MEM-2024/14145
19/02/2021 11:18

CONCLUSOS
30/01/2020 13:39

CONCLUSOS
15/01/2019 12:45

CONCLUSOS
03/10/2018 12:00

AGUARDANDO PRAZO
23/05/2018 11:17

AGUARD. CUMPRIMENTO DE DILIGENCIAS
17/05/2018 11:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
17/05/2018 11:00

Trânsito em julgado - Trânsito em julgado
24/01/2018 12:11

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
24/01/2018 12:11

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
24/01/2018 12:11

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
19/12/2017 12:28

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5556-13
19/12/2017 12:27

Remessa
19/12/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/12/2017 12:27

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
14/11/2017 14:07

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
12/05/2017 10:35

VISTA A PROCURADORIA DO MUNICIPIO
27/04/2017 13:39

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
27/04/2017 13:39

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2017 13:17

VINCULAÇÃO DE REPRESENTANTE - Vinculação do representante VALMIRA SA DOS SANTOS (7909120), que representa a parte PREFEITURA MUNICIPAL DE PALESTINA DO PARA (5194710) no processo 00041180220148140054.
03/03/2017 12:56

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/03/2017 12:56

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/03/2017 12:56

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
23/02/2017 13:35

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/5731-96
23/02/2017 13:35

Remessa
23/02/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
23/02/2017 13:35

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
19/01/2017 10:03

REIMPRESSÃO DE ETIQUETA DE PROTOCOLO - Reimpressão de protocolo de número 20.***.***/2153-07
19/01/2017 10:02

Remessa
19/01/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
19/01/2017 10:02

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/10/2016 14:13

REMESSA INTERNA
30/09/2016 13:00

A SECRETARIA DE ORIGEM
20/09/2016 14:10

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
20/09/2016 14:10

Declaração - Declaração
20/09/2016 14:09

EXCLUSÃO DE DOCUMENTO - Movimento de Exclusão de Documento
20/09/2016 09:44

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
15/01/2016 12:06

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
15/01/2016 12:06

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
15/01/2016 12:06

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
30/09/2015 10:34

CONCLUSOS AO MAGISTRADO
14/09/2015 10:50

Remessa
14/09/2015 10:50

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
14/09/2015 10:50

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
10/06/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2015 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2015 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/06/2015 15:19

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
10/06/2015 15:19

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
10/06/2015 15:19

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
09/06/2015 10:28

Remessa
09/06/2015 10:28

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
09/06/2015 10:28

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
08/06/2015 13:57

Remessa
08/06/2015 13:57

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
08/06/2015 13:57

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
03/06/2015 14:25

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
03/06/2015 14:25

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
03/06/2015 14:25

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
02/06/2015 11:46

Remessa
02/06/2015 11:46

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
02/06/2015 11:46

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
22/05/2015 09:53

A SECRETARIA DE ORIGEM
22/05/2015 08:35

Com Resolução do Mérito - Com Resolução do Mérito
22/05/2015 08:35

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
21/05/2015 13:42

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
21/05/2015 09:09

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
05/05/2015 12:40

Provisório - De acordo com Resolução do Grupo gestor do Sistema LIBRA.
17/04/2015 09:44

ASSOCIAÇÃO E JUNTADA DO PROTOCOLO AO PROCESSO - Movimento de Junção
17/04/2015 09:44

JUNTAR DOCUMENTO - Movimento de Junção
17/04/2015 09:44

BAIXA DE TRAMITAÇÃO - Movimento de Recebimento de Documento de Tramitação
10/03/2015 14:10

Remessa
10/03/2015 14:10

ASSOCIAÇÃO DO PROTOCOLO AO PROCESSO - CADASTRO DE DOCUMENTO
10/03/2015 14:10

ASSOCIAÇÃO DE DOCUMENTO - CADASTRO DE PROTOCOLO
05/03/2015 09:46

A SECRETARIA DE ORIGEM
05/03/2015 08:34

INSTRUÇÃO E JULGAMENTO - INSTRUÇÃO E JULGAMENTO
05/03/2015 08:34

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
04/03/2015 12:38

AUDIENCIA REALIZADA - Movimento de Acompanhamento de Audiência
04/03/2015 09:40

AO JUIZO PARA REALIZACAO DE AUDIENCIA
03/03/2015 14:04

Remessa - Movimento de Tramitação Externa a Secretaria
03/03/2015 14:04

DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL - DEVOLUÇÃO DE MANDADO POR OFICIAL
03/03/2015 14:04

MANDADO CUMPRIDO - Movimento de Devolução de Mandado:
03/03/2015 14:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
11/02/2015 09:24

DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO - DISTRIBUIÇÃO DE MANDADO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, : WANDEL REIS DA SILVA
08/01/2015 13:00

Citação CITACAO
08/01/2015 13:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2014 12:00

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2014 12:00

Mero expediente - Mero expediente
10/12/2014 10:04

CADASTRO DE DOCUMENTO - Movimento de Cadastro de Documento
10/12/2014 10:04

CONCILIAÇÃO - CONCILIAÇÃO
05/12/2014 13:15

AUTUAÇÃO - Movimento de Autuação
05/12/2014 12:53

DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO - DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSO Para Comarca: SÃO JOÃO DO ARAGUAIA, Vara: VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, Secretaria: SECRETARIA DA VARA UNICA DE SAO JOAO DO ARAGUAIA, JUIZ TITULAR: LUCIANO MENDES SCALIZA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2014

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Migração • Arquivo

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