12/02/2025 00:58

Decorrido prazo de JOAO LUSTOSA DA SILVA FILHO em 11/02/2025 23:59.
11/02/2025 09:57

Arquivado Definitivamente
11/02/2025 09:53

Baixa Definitiva
11/02/2025 09:45

Transitado em Julgado em 11/02/2025
27/01/2025 00:04

Publicado Decisão em 27/01/2025.
25/01/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2025
23/01/2025 16:44

Juntada de Petição de petição
23/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
23/01/2025 12:35

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 06:21

Extinto os autos em razão de perda de objeto
20/01/2025 14:34

Conclusos para decisão
20/01/2025 14:34

Cancelada a movimentação processual
13/12/2024 16:17

Juntada de Petição de petição
12/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 13:06

Expedição de Outros documentos.
12/12/2024 11:50

Juntada de Informações
11/12/2024 00:33

Decorrido prazo de Juiz de direito da Vara Única da Comarca de São Domingos do Araguaia em 10/12/2024 23:59.
10/12/2024 00:09

Publicado Despacho em 10/12/2024.
10/12/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
09/12/2024 00:00

Intimação

Despacho Considerando a ausência de pedido liminar, solicitem-se informações pormenorizadas ao Juízo inquinado coator quanto às razões suscitadas pelo impetrante neste mandamus, nos termos da Resolução nº 04/2003-GP.

Caso não apresentadas, fica a Secretaria autorizada a reiterar o pedido, com as advertências do art. 5º do ato normativo supracitado.

Prestadas as informações, encaminhem-se os autos à Procuradoria de Justiça para manifestação.

Cumpridas todas as diligências, retornem-me conclusos.

Sirva-se o presente como ofício.

Belém, data da assinatura eletrônica.

Pedro Pinheiro Sotero Desembargador
06/12/2024 11:58

Expedição de Outros documentos.
06/12/2024 11:57

Juntada de Certidão
05/12/2024 13:08

Proferido despacho de mero expediente
05/12/2024 12:13

Conclusos para despacho
05/12/2024 12:13

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 13:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
29/11/2024 13:28

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2024 10:42

Conclusos para decisão
29/11/2024 10:42

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
29/11/2024 08:53

Cancelada a movimentação processual
29/11/2024 08:52

Juntada de Outros documentos
29/11/2024 08:07

Redistribuído por sorteio em razão de suspeição
28/11/2024 15:18

Proferidas outras decisões não especificadas
27/11/2024 12:01

Juntada de Petição de documento de comprovação
27/11/2024 11:53

Conclusos para decisão
27/11/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/11/2024

Ultima Atualização
12/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Informação de autoridade coatora • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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