TJPA - 0836791-98.2024.8.14.0301
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia da Turma Recursal de Fazenda Publica
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
22/09/2025 11:01
Conclusos para decisão
-
19/09/2025 13:56
Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
-
09/09/2025 11:37
Juntada de Certidão
-
04/09/2025 19:05
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2025 00:07
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2025 23:59.
-
19/08/2025 00:35
Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 18/08/2025 23:59.
-
14/08/2025 00:10
Publicado Intimação em 14/08/2025.
-
14/08/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
-
13/08/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.
Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.
CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].
PROCESSO N. 0836791-98.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.
Belém/PA, 12 de agosto de 2025 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06) -
12/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:49
Expedição de Outros documentos.
-
12/08/2025 12:49
Expedição de Carta.
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11/08/2025 13:47
Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
-
07/08/2025 23:35
Juntada de Petição de alegações finais
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25/07/2025 00:10
Publicado Intimação em 25/07/2025.
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25/07/2025 00:10
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/07/2025
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24/07/2025 12:04
Juntada de Petição de petição
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23/07/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
-
23/07/2025 14:22
Expedição de Outros documentos.
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23/07/2025 14:22
Expedição de Carta.
-
21/07/2025 19:52
Conhecido o recurso de MUNICÍPIO DE BELÉM (RECORRIDO) e provido em parte
-
03/07/2025 14:13
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
09/06/2025 14:17
Expedição de Outros documentos.
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09/06/2025 14:12
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
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04/06/2025 12:29
Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
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20/02/2025 09:05
Recebidos os autos
-
20/02/2025 09:05
Conclusos para decisão
-
20/02/2025 09:05
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/09/2025
Ultima Atualização
13/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
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