TJPA - 0816404-53.2024.8.14.0401
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Desembargadora Eva do Amaral Coelho
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Polo Passivo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
17/09/2025 09:11
Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
-
17/09/2025 09:11
Baixa Definitiva
-
17/09/2025 00:23
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.
-
17/09/2025 00:21
Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2025 23:59.
-
09/09/2025 00:31
Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/09/2025 23:59.
-
06/09/2025 00:12
Decorrido prazo de Sob sigilo em 05/09/2025 23:59.
-
01/09/2025 12:46
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
01/09/2025 12:46
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
30/08/2025 15:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
30/08/2025 15:00
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
29/08/2025 00:23
Publicado Ementa em 29/08/2025.
-
29/08/2025 00:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2025
-
28/08/2025 10:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
27/08/2025 13:20
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/08/2025 13:17
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
27/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:48
Expedição de Outros documentos.
-
27/08/2025 12:48
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 12:43
Expedição de Mandado.
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27/08/2025 09:36
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido
-
22/08/2025 10:47
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
14/08/2025 14:20
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
12/08/2025 09:40
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/08/2025 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
08/08/2025 16:14
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
04/08/2025 13:23
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
16/07/2025 19:52
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
08/07/2025 15:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
11/06/2025 18:29
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
02/06/2025 14:10
Deliberado em Sessão - Retirado
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26/05/2025 14:43
Deliberado em Sessão - Retirado
-
22/05/2025 13:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
20/05/2025 09:42
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
15/05/2025 14:03
Expedição de Outros documentos.
-
15/05/2025 14:03
Inclusão em pauta para julgamento de mérito
-
27/02/2025 10:57
Conclusos para julgamento
-
27/02/2025 10:44
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
24/02/2025 12:03
Expedição de Outros documentos.
-
24/02/2025 12:02
Ato ordinatório praticado
-
23/02/2025 16:36
Proferido despacho de mero expediente
-
21/02/2025 11:12
Recebidos os autos
-
21/02/2025 11:12
Conclusos para decisão
-
21/02/2025 11:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/02/2025
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Acórdão • Arquivo
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