12/02/2025 10:42

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
12/02/2025 10:38

Transitado em Julgado em 27/01/2025
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO LOPES ALVES em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MARIA JOSE ARAUJO LOPES ALVES em 24/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
24/01/2025 00:41

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 23/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
04/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0854732-37.2019.8.14.0301 RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 3 de dezembro de 2024 _______________________________________ LISSANDRA MARIA KLAUTAU COLARES CAMARGO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
03/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 12:48

Expedição de Carta.
27/11/2024 17:41

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ - CNPJ: 05.***.***/0001-76 (RECORRIDO) e não-provido
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:51

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:51

Retirado de pauta
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 16:03

Cancelada a movimentação processual
02/08/2024 00:00

Alteração de Assunto autorizado através do siga MEM-2024/39403 o Assunto de id 1861 foi retirado e o Assunto de id 1922 foi incluído.
30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
19/09/2020 22:21

Recebidos os autos
19/09/2020 22:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
27/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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