TJPA - 0801140-19.2021.8.14.0201

1ª instância - 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

SECCIONAL URBANA DE ICOARACI

RIVALDSON LUCIANO GOMES DA SILVA

VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO

CPF *08.***.*21-03

Advogados

THAIS NAZARE MACHADO DE SOUSA

OAB: 23600/PA

CPF *04.***.*79-53

Polo Passivo

Partes

Nenhuma parte encontrada.

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DIOGO CARLOS BALIEIRO SIQUEIRA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 27/08/2025 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 08:41

    Arquivado Definitivamente

  • 27/08/2025 08:41

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2025 08:41

    Expedição de Certidão.

  • 21/08/2025 13:16

    Expedição de Certidão.

  • 01/08/2025 09:53

    Expedição de Informações.

  • 01/08/2025 09:53

    Juntada de Informações

  • 25/07/2025 11:10

    Juntada de Informações

  • 25/07/2025 11:10

    Expedição de Certidão.

  • 13/05/2025 08:06

    Juntada de despacho

  • 26/08/2024 12:32

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

  • 01/08/2024 08:39

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 29/07/2024 23:59.

  • 29/07/2024 14:05

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 08/07/2024 11:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/07/2024 08:27

    Juntada de Petição de petição

  • 03/07/2024 12:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2024 21:52

    Recebido o recurso Com efeito suspensivo

  • 08/06/2024 07:32

    Decorrido prazo de RIVALDSON LUCIANO GOMES DA SILVA em 07/06/2024 23:59.

  • 26/05/2024 14:48

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/05/2024 14:48

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/05/2024 06:25

    Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 06/05/2024 23:59.

  • 06/05/2024 19:35

    Juntada de Petição de certidão

  • 06/05/2024 19:35

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 19/04/2024 12:01

    Conclusos para decisão

  • 19/04/2024 11:59

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2024 11:42

    Juntada de Petição de petição

  • 17/04/2024 11:39

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 11/04/2024 12:17

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 12:00

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 12:00

    Expedição de Outros documentos.

  • 11/04/2024 11:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 11/04/2024 11:45

    Expedição de Mandado.

  • 11/04/2024 11:43

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2024 22:09

    Julgado procedente o pedido

  • 24/07/2023 13:23

    Conclusos para julgamento

  • 24/07/2023 11:17

    Juntada de Petição de petição

  • 19/07/2023 20:40

    Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/06/2023 23:59.

  • 17/07/2023 10:48

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/07/2023 04:35

    Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 02/05/2023 23:59.

  • 12/07/2023 12:28

    Juntada de Petição de petição

  • 08/05/2023 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/05/2023 17:51

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:46

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:42

    Juntada de Outros documentos

  • 08/05/2023 17:38

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 26/04/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 26/04/2023 10:32

    Juntada de Petição de certidão

  • 26/04/2023 10:32

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 16/03/2023 12:47

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 12:58

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 15/03/2023 10:30

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 10:27

    Juntada de Ofício

  • 15/03/2023 10:25

    Expedição de Mandado.

  • 14/12/2022 11:03

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 28/09/2022 09:34

    Expedição de Certidão.

  • 21/06/2022 12:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/03/2022 13:34

    Juntada de Petição de certidão

  • 16/03/2022 13:23

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 26/04/2023 10:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 16/03/2022 12:57

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/03/2022 12:34

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 16/03/2022 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 04/03/2022 13:25

    Juntada de Ofício

  • 01/02/2022 12:02

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 31/01/2022 13:47

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 13:29

    Juntada de Ofício

  • 31/01/2022 13:22

    Expedição de Mandado.

  • 31/01/2022 13:19

    Cancelada a movimentação processual

  • 31/01/2022 13:07

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/11/2021 15:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/11/2021 10:52

    Conclusos para despacho

  • 27/07/2021 01:10

    Decorrido prazo de RIVALDSON LUCIANO GOMES DA SILVA em 26/07/2021 23:59.

  • 23/07/2021 09:52

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/07/2021 11:56

    Juntada de Petição de parecer

  • 21/07/2021 10:52

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 16/03/2022 11:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 21/07/2021 10:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/07/2021 10:50

    Juntada de Outros documentos

  • 21/07/2021 10:35

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/07/2021 09:31

    Audiência Instrução e Julgamento realizada para 21/07/2021 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 20/07/2021 19:17

    Juntada de Petição de certidão

  • 20/07/2021 19:17

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 20/07/2021 08:33

    Juntada de Petição de documento de comprovação

  • 20/07/2021 01:44

    Decorrido prazo de THAIS NAZARE MACHADO DE SOUSA em 19/07/2021 23:59.

  • 15/07/2021 15:21

    Juntada de Petição de petição

  • 05/07/2021 00:56

    Decorrido prazo de THAIS NAZARE MACHADO DE SOUSA em 02/07/2021 23:59.

  • 02/07/2021 12:03

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 02/07/2021 10:17

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 21/07/2021 09:00 3ª Vara Criminal Distrital de Icoaraci.

  • 02/07/2021 10:16

    Juntada de Petição de certidão

  • 02/07/2021 10:13

    Expedição de Mandado.

  • 02/07/2021 10:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/07/2021 01:25

    Decorrido prazo de THAIS NAZARE MACHADO DE SOUSA em 30/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 17:45

    Decorrido prazo de VIVIANE DOS SANTOS NASCIMENTO em 28/06/2021 23:59.

  • 30/06/2021 11:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 11:22

    Proferidas outras decisões não especificadas

  • 30/06/2021 09:11

    Ato cumprido pela parte ou interessado - Comparecimento do Réu/Apenado

  • 28/06/2021 16:16

    Juntada de Petição de diligência

  • 28/06/2021 16:16

    Mandado devolvido não entregue ao destinatário

  • 26/06/2021 00:41

    Decorrido prazo de RIVALDSON LUCIANO GOMES DA SILVA em 25/06/2021 23:59.

  • 23/06/2021 13:20

    Conclusos para decisão

  • 23/06/2021 13:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/06/2021 11:55

    Juntada de Petição de parecer

  • 22/06/2021 14:37

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2021 10:14

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 22/06/2021 09:28

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 21/06/2021 14:13

    Juntada de Petição de diligência

  • 21/06/2021 14:13

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 21/06/2021 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:59

    Expedição de Mandado.

  • 21/06/2021 12:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:22

    Juntada de Alvará de soltura

  • 21/06/2021 12:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/06/2021 12:11

    Revogada a Prisão

  • 21/06/2021 10:55

    Conclusos para decisão

  • 18/06/2021 14:01

    Juntada de Petição de petição

  • 18/06/2021 13:24

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 13:21

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/06/2021 13:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/06/2021 13:17

    Conclusos para despacho

  • 18/06/2021 13:17

    Cancelada a movimentação processual

  • 18/06/2021 11:58

    Juntada de Petição de diligência

  • 18/06/2021 11:58

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 18/06/2021 09:45

    Juntada de Petição de parecer

  • 16/06/2021 18:17

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 10:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2021 09:55

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 13:25

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 13:06

    Juntada de Ofício

  • 14/06/2021 11:33

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2021 11:07

    Recebido o Mandado para Cumprimento

  • 14/06/2021 10:47

    Expedição de Mandado.

  • 14/06/2021 10:22

    Expedição de Mandado.

  • 13/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de SECCIONAL URBANA DE ICOARACI em 11/06/2021 23:59.

  • 13/06/2021 01:45

    Decorrido prazo de SEAP- Secretaria de Administração Penitenciária em 11/06/2021 23:59.

  • 11/06/2021 13:05

    Juntada de Petição de revogação de prisão

  • 11/06/2021 12:38

    Recebida a denúncia contra RIVALDSON LUCIANO GOMES DA SILVA (REU)

  • 10/06/2021 16:11

    Conclusos para decisão

  • 10/06/2021 16:11

    Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)

  • 10/06/2021 12:06

    Juntada de Petição de denúncia

  • 10/06/2021 12:05

    Juntada de Petição de denúncia

  • 08/06/2021 10:33

    Juntada de Petição de denúncia

  • 31/05/2021 08:57

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 28/05/2021 13:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 13:51

    Classe Processual alterada de AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE (280) para INQUÉRITO POLICIAL (279)

  • 28/05/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 13:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/05/2021 11:08

    Não concedida a liberdade provisória de #{nome_da_parte}

  • 27/05/2021 12:16

    Juntada de Petição de inquérito policial

  • 27/05/2021 11:43

    Conclusos para decisão

  • 27/05/2021 11:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 27/05/2021 11:35

    Juntada de Certidão de antecedentes criminais

  • 26/05/2021 11:32

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 26/05/2021 11:20

    Juntada de Petição de parecer

  • 26/05/2021 11:18

    Juntada de Petição de parecer

  • 25/05/2021 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 24/05/2021 11:11

    Juntada de Petição de petição

  • 24/05/2021 10:35

    Juntada de Petição de termo de ciência

  • 23/05/2021 16:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 12:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/05/2021 11:03

    Convertida a prisão em flagrante em prisão preventiva

  • 22/05/2021 13:38

    Conclusos para decisão

  • 22/05/2021 12:43

    Cancelada a movimentação processual

  • 21/05/2021 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 23:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 21/05/2021 23:25

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2021

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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