TJPA - 0850547-53.2019.8.14.0301

31/07/2024 12:37

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo

31/07/2024 12:14

Transitado em Julgado em 30/07/2024

30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/07/2024 23:59.

30/07/2024 00:22

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 29/07/2024 23:59.

10/07/2024 00:10

Publicado Intimação em 10/07/2024.

10/07/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2024

08/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 12:24

Expedição de Outros documentos.

08/07/2024 12:24

Expedição de Carta.

29/06/2024 11:53

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRENTE) e não-provido

28/06/2024 16:04

Juntada de Petição de carta

27/06/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)

06/06/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.

06/06/2024 14:10

Expedição de Certidão.

29/05/2024 15:19

Inclusão em pauta para julgamento de mérito

22/05/2024 12:56

Cancelada a movimentação processual

30/04/2024 15:52

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)

24/02/2021 15:33

Juntada de Petição de petição

14/01/2021 12:48

Recebidos os autos

14/01/2021 12:48

Distribuído por sorteio