31/03/2025 12:46

Conclusos para decisão
31/03/2025 12:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
31/03/2025 12:13

Juntada de Certidão
27/02/2025 00:17

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 26/02/2025 23:59.
26/02/2025 11:56

Juntada de Petição de contrarrazões
05/02/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0824268-59.2021.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 4 de fevereiro de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
04/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:45

Expedição de Outros documentos.
04/02/2025 08:45

Expedição de Carta.
03/02/2025 13:44

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
28/01/2025 23:40

Juntada de Petição de petição
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
25/01/2025 00:12

Decorrido prazo de ESTADO DO PARÁ em 24/01/2025 23:59.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 00:16

Publicado Intimação em 06/12/2024.
06/12/2024 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/12/2024
04/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:37

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 10:37

Expedição de Carta.
02/12/2024 13:48

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARÁ (RECORRIDO) e provido
22/11/2024 14:15

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 18:56

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 13:01

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:01

Retirado de pauta
25/09/2024 15:27

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:26

Cancelada a movimentação processual
10/06/2024 00:00

Alteração de Assuntos autorizada através do siga MEM-2024/14145 . Assuntos retirados: (9985/)
30/04/2024 15:44

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
13/05/2022 11:18

Recebidos os autos
13/05/2022 11:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/03/2025

Ultima Atualização
05/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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