05/06/2025 14:30

Juntada de Petição de petição
20/05/2025 12:46

Arquivado Definitivamente
20/05/2025 12:45

Juntada de documento de migração
19/05/2025 13:49

Juntada de documento de migração
18/04/2025 00:07

Publicado Intimação em 15/04/2025.
18/04/2025 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2025
14/04/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Whatsapp: (91) 98116-3930 MANDADO DE INTIMAÇÃO PARA PAGAMENTO VOLUNTÁRIO DA CONDENAÇÃO PROCESSO: 0869234-05.2024.8.14.0301 INTIMADO (RECLAMADO): 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A Advogado: GUSTAVO HENRIQUE DOS SANTOS VISEU OAB: SP117417 RECLAMANTE: WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE Por ordem da Mma.

Juíza de Direito, Betânia de Figueiredo Pessoa, Titular desta Vara, e com fundamento na Portaria nº 08/2014-CJRMB, diante do pedido da parte Reclamante, intimo a parte Reclamada/Executada para cumprir voluntariamente a sentença/acórdão no prazo de 15 dias, sob pena de incidência da multa de 10%, nos termos do art. 523, § 1º do Código de Processo Civil. - Anexo: Cálculo(s) do débito, ID 141058305.
11/04/2025 13:06

Expedição de Outros documentos.
11/04/2025 13:05

Ato ordinatório praticado
11/04/2025 13:00

Juntada de Outros documentos
11/04/2025 13:00

Juntada de Petição de Petição (outras)
11/04/2025 12:54

Transitado em Julgado em 02/04/2025
19/03/2025 22:07

Julgado procedente o pedido
19/03/2025 12:51

Audiência Una realizada conduzida por BETANIA DE FIGUEIREDO PESSOA BATISTA em/para 19/03/2025 11:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
18/03/2025 18:15

Juntada de Petição de contestação
14/03/2025 15:10

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 03:47

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 03:47

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE em 05/02/2025 23:59.
08/02/2025 03:47

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 27/01/2025 23:59.
08/02/2025 03:47

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE em 05/02/2025 23:59.
23/12/2024 08:06

Juntada de identificação de ar
18/12/2024 10:15

Juntada de ato ordinatório
13/12/2024 03:41

Publicado Intimação em 05/12/2024.
13/12/2024 03:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/12/2024
04/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0869234-05.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE Endereço: AV.

PEDRO MIRANDA, 242, FUNDOS, PEDREIRA, BELéM - PA - CEP: 66080-970 RECLAMADO(A): Nome: 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 19/03/2025 11:30 horas PERMANECE (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
03/12/2024 11:12

Expedição de Outros documentos.
03/12/2024 11:12

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/12/2024 11:12

Ato ordinatório praticado
13/11/2024 12:17

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE em 11/11/2024 23:59.
11/11/2024 08:11

Juntada de identificação de ar
07/11/2024 08:29

Recebidos os autos do CEJUSC
07/11/2024 08:29

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
07/11/2024 08:29

Audiência Conciliação/Mediação realizada para 05/11/2024 12:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
07/11/2024 08:28

Juntada de Termo de audiência
01/11/2024 20:48

Juntada de Petição de petição
01/11/2024 02:40

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 31/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 16/10/2024 23:59.
29/10/2024 03:40

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:44

Juntada de identificação de ar
22/10/2024 10:15

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 10:15

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024 17:07

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/11/2024 12:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
08/10/2024 13:54

Recebidos os autos.
08/10/2024 13:54

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
07/10/2024 11:16

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 11:16

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:16

Expedição de Decisão.
24/09/2024 21:42

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 21:37

Juntada de Petição de petição
23/09/2024 08:40

Decorrido prazo de WANDERSON MARTINS SANTANA PARENTE em 18/09/2024 23:59.
23/09/2024 08:40

Juntada de identificação de ar
18/09/2024 11:49

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 09:56

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 16/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:56

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 05/09/2024 23:59.
18/09/2024 08:55

Decorrido prazo de 99PAY INSTITUICAO DE PAGAMENTO S.A em 05/09/2024 23:59.
16/09/2024 08:35

Juntada de identificação de ar
04/09/2024 14:05

Expedição de Certidão.
04/09/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/09/2024 10:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/09/2024 19:13

Expedição de Outros documentos.
03/09/2024 19:13

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
29/08/2024 10:35

Conclusos para decisão
29/08/2024 10:35

Audiência Una designada para 19/03/2025 11:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
29/08/2024 10:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/08/2024

Ultima Atualização
14/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0853443-30.2023.8.14.0301

Antelmara Melo de Sousa

Estado do para

Advogado: Marcelo Farias Goncalves

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/06/2024 08:58

Exibir Processo

Processo nº 0866314-92.2023.8.14.0301

Iranilza Siqueira Santos

Igeprev

Advogado: Ketreen Leticia Santos de Oliveira Rodri...

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/08/2023 15:58

Exibir Processo

Processo nº 0866314-92.2023.8.14.0301

Iranilza Siqueira Santos

Estado do para

Advogado: Barbara Ferreira Nunes

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 23/08/2024 11:44

Exibir Processo

Processo nº 0818941-61.2024.8.14.0000

Equatorial para Distribuidora de Energia...

Condominio do Edificio Residencial Terra...

Advogado: Irlan Menezes Reis

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 11/11/2024 05:25

Exibir Processo

Processo nº 0802505-34.2023.8.14.0009

Helena da Cunha Matos

Lucivaldo de Brito Matos

Advogado: Luara Nardira Pinto Paranhos da Silva

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 06/06/2023 18:16

Exibir Processo