30/08/2025 18:41

Juntada de Petição de petição
25/08/2025 14:23

Arquivado Definitivamente
25/08/2025 14:23

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
25/08/2025 13:21

Expedição de Outros documentos.
25/08/2025 13:21

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
06/08/2025 13:10

Conclusos para julgamento
06/08/2025 13:10

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
14/05/2025 12:11

Juntada de Petição de petição
25/04/2025 17:22

Decorrido prazo de PAULO VINICIUS DA COSTA DE SOUSA em 11/04/2025 23:59.
25/04/2025 16:52

Decorrido prazo de PARÁ em 22/04/2025 23:59.
25/04/2025 11:32

Decorrido prazo de CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME em 24/04/2025 23:59.
21/03/2025 09:33

Expedição de Outros documentos.
21/03/2025 09:33

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em 08395812620228140301
27/02/2025 08:35

Conclusos para decisão
26/02/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:30

Expedição de Outros documentos.
26/02/2025 12:30

Ato ordinatório praticado
26/02/2025 12:24

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
25/02/2025 20:13

Decorrido prazo de PARÁ em 17/02/2025 23:59.
25/02/2025 20:13

Decorrido prazo de PARÁ em 17/02/2025 23:59.
17/02/2025 16:24

Juntada de Petição de petição
06/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda Pública de Belém PROCESSO: 0888782-16.2024.8.14.0301 Nome: PAULO VINICIUS DA COSTA DE SOUSA Endereço: Residencial Rio D'ouro, bloco 5, n 102, Tenoné, BELéM - PA - CEP: 66820-475 Nome: PARÁ Endereço: Avenida Almirante Barroso, s/n, Marco, BELéM - PA - CEP: 66093-020 Nome: CETAP - CENTRO DE EXTENSAO TREINAMENTO E APERFEICOAMENTO PROFISSIONAL LTDA - ME Endereço: Avenida Presidente Vargas, Campina, BELéM - PA - CEP: 66010-000 DESPACHO R.H.

Trata-se de Cumprimento Provisório de Sentença.

Os autos principais em referência a presente demanda, subiram a Turma Recursal, nos termos do art. 43 da Lei n. 9.099/95.

A petição inicial encontra-se na sua devida forma, razão pela qual recebo-a na presente ocasião, deferindo-a; Assim sendo, nos termos do art. 535, do Código de Processo Civil, intime-se a parte ré, no sentido de que, querendo, apresente impugnação, requerendo o que entender de direito.

Não oposta impugnação no prazo assinado, certifique-se.

Em seguida, retornem conclusos para decisão.

SERVIRÁ A PRESENTE POR CÓPIA DIGITADA COMO MANDADO/CARTA PRECATÓRIA/OFÍCIO, NA FORMA DO PROVIMENTO Nº 003/2009 DA CJRMB.

Belém, data e assinatura via sistema.

Juízo de Direito da 2ª Vara do Juizado Especial da Fazenda de Belém
05/12/2024 14:09

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 14:08

Juntada de Petição de petição
05/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:54

Expedição de Outros documentos.
05/12/2024 07:54

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2024 08:43

Conclusos para despacho
28/11/2024 08:38

Cancelada a movimentação processual
28/10/2024 22:57

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
30/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0807961-59.2023.8.14.0301

Tereza de Jesus Pereira

Fundacao Papa Joao Xxiii

Advogado: Gustavo Azevedo Rola

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 09/02/2023 12:53

Exibir Processo

Processo nº 0801346-40.2024.8.14.0003

Neldilce Melgueiro de Oliveira

Municipio de Alenquer

Advogado: Marcio de Siqueira Arrais

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/07/2024 16:57

Exibir Processo

Processo nº 0800957-80.2024.8.14.0124

Cicera Gomes de Souza

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/06/2024 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0800957-80.2024.8.14.0124

Cicera Gomes de Souza

Sul America Seguros de Pessoas e Previde...

Advogado: Bruno Henrique de Oliveira Vanderlei

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 29/01/2025 19:31

Exibir Processo

Processo nº 0857104-80.2024.8.14.0301

Gerson Oliveira dos Santos

Advogado: Rogerio Correa Borges

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 16/07/2024 11:06

Exibir Processo