14/07/2025 09:08

Arquivado Definitivamente
14/07/2025 09:08

Juntada de Certidão de trânsito em julgado
01/04/2025 12:54

466 - Homologação de Transação - Ajuste Autorizado pelo SEI 0013992-09.2025.8.14.0900
01/04/2025 10:10

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada conduzida por DAVID WEBER AGUIAR COSTA em/para 01/04/2025 09:00, Vara Única de Baião.
04/03/2025 02:34

Decorrido prazo de ELILSON DE MEDEIROS LEITE *18.***.*11-72 em 25/02/2025 23:59.
21/02/2025 09:42

Juntada de Petição de certidão
21/02/2025 09:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
12/02/2025 09:16

Recebido o Mandado para Cumprimento
12/02/2025 09:15

Expedição de Mandado.
12/02/2025 09:13

Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento designada em/para 01/04/2025 09:00, Vara Única de Baião.
07/02/2025 23:15

Decorrido prazo de ELILSON DE MEDEIROS LEITE *18.***.*11-72 em 22/01/2025 23:59.
16/12/2024 09:46

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 01:24

Publicado Decisão em 02/12/2024.
08/12/2024 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/12/2024
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Vara Única de Baião DECISÃO PJe: 0800892-48.2024.8.14.0007 Requerente Nome: FINA ESTAMPA CONFECCOES LTDA Endereço: PEDRO CORTEZ, 54, JARDIM BEIJA FLOR, JAPURá - PR - CEP: 87225-000 Requerido Nome: ELILSON DE MEDEIROS LEITE *18.***.*11-72 Endereço: BENA SANTANA, S/N, CASA, PILAR, BAIãO - PA - CEP: 68465-000

VISTOS.

DECIDO. 1.

Com fulcro nos artigos 3° e 8º do CPC e artigo 3º, I, da Lei 9099/95, recebo a inicial pelo rito dos juizados especiais. 2.

Designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 01 de abril de 2025 às 09h00, a ser realizada de forma mista, com a presença no fórum dos que puderem comparecer, os demais deverão ingressar através do link: https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_MGEzM2ExZjktZTM2MS00MDVkLTg0MzEtNzBjNGQ1NGI5NjRh%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%225f6fd11e-cdf5-45a5-9338-b501dcefeab5%22%2c%22Oid%22%3a%225edcf4d2-d70e-4fa1-a23a-7cd43314a4fe%22%7d 3.

Cite-se a parte requerida, nos termos dos artigos. 18 e 19 da Lei nº 9.099/95, para comparecer à audiência designada, sob pena de revelia, cientificando-o de que poderá, querendo, produzir todas as provas e apresentar contestação em caso de insucesso da conciliação. 4.

Não há incidência de custas tendo em vista que o procedimento tramita sob o rito da Lei 9.099/95. 5.

Expeça-se Precatória, se necessário.

P.R.I.

Cumpra-se.

Intime-se as partes.

SERVE COMO OFÍCIO/MANDADO DE CITAÇÃO/INTIMAÇÃO.

Expeça-se o necessário.

Baião, data da assinatura eletrônica JOÃO VINÍCIUS DA CONCEIÇÃO MALHEIRO Juiz substituto respondendo pela Comarca de Baião
28/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:24

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 16:24

Proferidas outras decisões não especificadas
09/08/2024 09:54

Conclusos para decisão
02/08/2024 16:50

Juntada de Petição de petição
02/08/2024 16:26

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
02/08/2024 16:26

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/08/2024

Ultima Atualização
14/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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