TJPA - 0884555-80.2024.8.14.0301
1ª instância - 5ª Vara do Juizado Especial Civel de Belem
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Nenhuma parte encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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21/03/2025 09:23
Arquivado Definitivamente
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19/03/2025 12:40
Homologada a Transação
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19/03/2025 10:08
Audiência Una realizada conduzida por GABRIEL MARCUS DE CRISTO LOBO em/para 19/03/2025 09:40, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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18/03/2025 12:01
Juntada de Petição de petição
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17/03/2025 16:14
Juntada de Petição de contestação
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06/02/2025 02:12
Decorrido prazo de AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. em 24/01/2025 23:59.
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22/12/2024 23:29
Publicado Intimação em 19/12/2024.
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22/12/2024 23:29
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/12/2024
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18/12/2024 09:59
Juntada de ato ordinatório
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18/12/2024 02:16
Expedição de Certidão.
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18/12/2024 00:00
Intimação
TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0884555-80.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: THIRCA AZEVEDO LOBATO RECLAMADO(A): Nome: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
Endereço: Avenida Doutor Marcos Penteado de Ulhôa Rodrigues, 939, 9 Andar Ed Jatobá Cond Castelo Branco Office Park, Tamboré, BARUERI - SP - CEP: 06460-040 ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, visando a celeridade, o presente processo foi incluído na Jornada de audiências UNAs.
Desta forma, Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 19/03/2025 09:40 horas (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.
Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.
Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.
A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.
Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.
Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).
A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos. -
17/12/2024 11:45
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:43
Expedição de Outros documentos.
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17/12/2024 11:42
Ato ordinatório praticado
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04/12/2024 00:48
Audiência Una redesignada para 19/03/2025 09:40 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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25/11/2024 11:52
Juntada de Petição de petição
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25/11/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIARIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.
Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.
Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA 0884555-80.2024.8.14.0301 INTIMADO: Nome: THIRCA AZEVEDO LOBATO Endereço: Rua dos Caripunas, 1016, Jurunas, BELéM - PA - CEP: 66030-680 RECLAMADO: REU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.
ATO ORDINATÓRIO/MANDADO De ordem, em atenção a ausência ou inconsistência de comprovação de residência da parte Autora nos autos, procedo à intimação da parte Reclamante para, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar comprovante de residência atualizado, legível e em nome próprio, emitido por prestadoras de serviços essenciais, como contas de água, luz, gás, TV, internet, telefone fixo e celular, comprovando domicílio na cidade de Belém, haja vista que não há comprovante de residência nos autos.
Alternativamente, a parte Reclamante poderá apresentar comprovante de residência atualizado em nome de terceiro, emitido por prestadoras de serviços essenciais, acompanhado de declaração firmada por este, atestando, sob as penas da lei, que a parte autora reside no endereço indicado.
Salienta-se que a referida medida se revela necessária em razão de não constar nos autos os requisitos indispensáveis à petição inicial, de modo a ser observa a competência territorial desta Vara, conforme disciplina o art. 319, do Código de Processo Civil.
Belém, PA, 15 de outubro de 2024. -
24/11/2024 10:50
Expedição de Outros documentos.
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24/11/2024 03:45
Decorrido prazo de THIRCA AZEVEDO LOBATO em 19/11/2024 23:59.
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15/10/2024 09:36
Expedição de Outros documentos.
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15/10/2024 09:35
Ato ordinatório praticado
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14/10/2024 12:07
Audiência Una designada para 22/07/2025 10:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
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14/10/2024 12:07
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/10/2024
Ultima Atualização
18/12/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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