09/07/2025 12:55

Conclusos para decisão
09/07/2025 12:55

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
24/02/2025 00:23

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 13:30

Juntada de Certidão
30/01/2025 21:59

Juntada de Petição de outras peças
22/01/2025 13:32

Expedição de Outros documentos.
22/01/2025 13:31

Ato ordinatório praticado
22/01/2025 13:30

Juntada de Certidão
26/12/2024 02:00

Decorrido prazo de GILDA ALMEIDA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.
03/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BARCARENA 0803024-75.2024.8.14.0008 Nome: GILDA ALMEIDA DOS SANTOS Endereço: Rua Almeida de Moraes, N°60, 60, Rua Almeida de Moraes, BAIRRO NOVO II, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 Nome: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA Endereço: Travessa Padre Prudêncio, 154, sede, pa, Campina, BELéM - PA - CEP: 66019-080 Nome: AGNALDO BRASIL DE MELO ALMEIDA Endereço: Rua Almeida de Moraes, 10, (localizado na Distribuidora B, BAIRO NOVO II, BARCARENA - PA - CEP: 68445-000 TERMO DE AUDIÊNCIA Aos 12 (doze) dias do mês de novembro (11) do ano de dois mil e vinte e quatro (2024), às 10:30 horas, por meio de videoconferência na plataforma digital Microsoft Teams: PRESENTES: Juiz de Direito: VICTOR BARRETO RAMPAL; Estagiária: MARIA EDUARDA CARDOS E SILVA; Autora: GILDA CORREA ALMEIDA, RG nº 5791537; Defensor Público: WALTER AUGUSTO TEIXEIRA BARRETO; Réu: AGNALDO BRASIL DE MELO ALMEIDA, RG n° 3054983; ABERTA A AUDIÊNCIA: Pelo MM.

Juiz de Direito, a assentada passou a ser realizada por meio de videoconferência, utilizando-se da ferramenta audiovisual, Microsoft TEAMS, nos termos da Portaria CONJUNTA Nº 7/2020- GP/VP/CJRMB/CJI, de 28/04/2020, sendo dispensada sua assinatura, com anuência das partes.

Inicialmente, verificou-se que o requerido compareceu à audiência sem apresentar defesa técnica.

Diante disso, este Juízo o intimou a constituir advogado ou procurar a DPE, para garantir sua devida representação na lide.

Na sequência, instada as partes à conciliação, esta resultou-se infrutífera.

DELIBERAÇÃO EM AUDIÊNCIA: 1.

Considerando que não foi formalizado acordo entre as partes, a partir desta data começa a escoar o prazo, de 15 (quinze) dias úteis, para contestação, devendo o réu, desde logo, alegar toda a matéria de defesa, expondo as razões de fato e de direito com que impugna o pedido da parte autora e, ainda, especificar as provas que pretende produzir, sob pena de preclusão (art. 336, do CPC) ou, ainda, manifestar sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide; 2.

Apresentada a contestação, abra-se vista à parte autora para apresentar réplica, na qual também deverá especificar as provas que pretende produzir ou manifestar sobre a possibilidade de julgamento antecipado da lide.

Atentem-se, as partes, que caso requeiram prova pericial, tal pedido deve ser específico, esclarecendo ao Juízo o tipo e o objeto da perícia, apresentando, também, os quesitos a serem respondidos pela perícia técnica.

Tratando-se de prova testemunhal, cabem às partes especificar qual fato pretende provar por meio de testemunhas e não apenas declinar que pretendem produzir prova testemunhal, valendo tal exigência, também, para o depoimento pessoal; Em relação à prova documental, cabe destacar que compete à parte instruir a petição inicial (art. 320 do CPC-15), ou a resposta (art. 336, CPC-15), com os documentos destinados a provar-lhe as alegações, sendo lícito às partes, em qualquer tempo, juntar aos autos documentos novos, desde que destinados a fazer prova de fatos ocorridos depois dos articulados, ou para contrapô-los aos que foram produzidos nos autos (art. 435 do CPC-15).

O protesto genérico de provas implicará em seu indeferimento; 3.

Certifique-se; 4.

Retornem-me os autos conclusos após o cumprimento dos itens anteriores para fixação de pontos controvertidos, saneamento e designação de audiência de instrução e julgamento (artigo 357, do CPC), ou ainda julgamento antecipado do mérito; 5.

Saem os presentes intimados.

Cumpra-se, expedindo o necessário.

SERVE O PRESENTE COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO / CITAÇÃO / CARTA PRECATÓRIA.

E nada mais havendo, o MM.

Juiz deu por encerrado o presente termo, que vai devidamente assinado por todos.

Eu, Maria Eduarda Cardoso e Silva, _________, estagiária da 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA, digitei e subscrevi.

VICTOR BARRETO RAMPAL Juiz de Direito Substituto Respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Barcarena/PA (Assinado com certificado digital)
02/12/2024 21:42

Juntada de Petição de contestação
02/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 11:02

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2024 08:42

Audiência Conciliação e Julgamento realizada para 12/11/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
18/11/2024 11:19

Juntada de Petição de diligência
18/11/2024 11:19

Mandado devolvido entregue ao destinatário
08/11/2024 12:07

Juntada de Petição de petição
30/10/2024 19:39

Juntada de Petição de devolução de mandado
30/10/2024 19:39

Mandado devolvido entregue ao destinatário
23/10/2024 11:37

Audiência Conciliação e Julgamento designada para 12/11/2024 10:30 1ª Vara Cível e Empresarial de Barcarena.
08/10/2024 10:47

Recebido o Mandado para Cumprimento
08/10/2024 10:46

Recebido o Mandado para Cumprimento
07/10/2024 09:40

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:39

Juntada de Mandado
07/10/2024 09:31

Expedição de Mandado.
07/10/2024 09:30

Juntada de Mandado
07/10/2024 09:15

Expedição de Outros documentos.
06/10/2024 17:20

Proferidas outras decisões não especificadas
06/10/2024 17:20

Não Concedida a Antecipação de tutela
06/10/2024 17:20

Concedida a gratuidade da justiça a GILDA ALMEIDA DOS SANTOS - CPF: *80.***.*24-72 (AUTOR).
01/08/2024 10:32

Conclusos para decisão
01/08/2024 10:32

Cancelada a movimentação processual
31/07/2024 14:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/07/2024

Ultima Atualização
09/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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