TJPA - 0804974-65.2023.8.14.0005
1ª instância - 2ª Vara Criminal de Altamira
Polo Ativo
Partes
Nenhuma parte ativa encontrada.
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/09/2025 21:09
Expedição de Outros documentos.
-
03/09/2025 21:08
Ato ordinatório praticado
-
03/09/2025 21:07
Juntada de Outros documentos
-
25/07/2025 08:37
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2025 12:29
Expedição de Informações.
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26/06/2025 10:51
Expedição de Carta precatória.
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26/06/2025 09:38
Proferidas outras decisões não especificadas
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26/06/2025 08:33
Juntada de Certidão
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26/06/2025 08:32
Desentranhado o documento
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26/06/2025 08:32
Cancelada a movimentação processual Juntada de Certidão
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13/02/2025 09:50
Conclusos para decisão
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09/02/2025 03:56
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS em 22/01/2025 23:59.
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09/02/2025 02:18
Decorrido prazo de MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS em 22/01/2025 23:59.
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07/02/2025 09:58
Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
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11/12/2024 04:32
Publicado Intimação em 05/12/2024.
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11/12/2024 04:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
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04/12/2024 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 2ª VARA CRIMINAL DE ALTAMIRA Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, Crimes contra Criança e Adolescente, Crimes Dolosos contra a Vida e Execução Penal EDITAL DE CITAÇÃO PRAZO: 15 (QUINZE) DIAS De Ordem do Exmo.
Sr.
JOSÉ ANTONIO RIBEIRO DE PONTES JÚNIOR, Juiz de Direito titular da 2ª Vara Criminal de Altamira, Estado do Pará, na forma da lei, etc.
FAZ SABER, aos que este lerem ou dele tomarem conhecimento, que nesta Vara tramita o processo nº 0804974-65.2023.8.14.0005 em que foi denunciado REU: MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS , estando atualmente em local incerto e não sabido.
E como não foi encontrado para ser citado pessoalmente, expede-se o presente EDITAL, pelo qual, ficam devidamente CITADO, para comparecerem à 2ª Vara Criminal de Altamira, sito à BR 230, Transamazõnica, ao lado do DNIT, Fórum da Comarca de Altamira/PA das 08 às 14 horas, OU para constituir advogado para apresentar Resposta Escrita à Acusação no prazo de 10 (dez) dias, por escrito.
Na resposta, poderá arguir preliminar e alegar tudo o que interesse à sua defesa, oferecer documentos e justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário.
Caso não possua defensor constituído, atuará em sua defesa a Defensoria Pública com sede a Travessa Búfalo, 3600, bairro esplanada do Xingu, ao lado do fórum local.
Em caso de não atendimento, nos termos do Art. 366 do CPP, poderão ser suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo ser determinada a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretação da prisão preventiva, de acordo com o disposto no Art. 312 do CPP.
O presente Edital tem o prazo de 15 dias a contar de sua publicação.
Dado e passado nesta cidade de Altamira, Estado do Pará, 3 de dezembro de 2024.
Eu, ____, MYRTES SOUZA OLIVEIRA digitei e subscrevi.
MYRTES SOUZA OLIVEIRA Auxiliar Judiciária -
03/12/2024 08:26
Juntada de Certidão
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03/12/2024 08:22
Expedição de Outros documentos.
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03/12/2024 08:19
Expedição de Edital.
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03/12/2024 08:10
Proferidas outras decisões não especificadas
-
21/08/2024 07:42
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 19/08/2024 23:59.
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01/08/2024 08:42
Conclusos para decisão
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31/07/2024 14:08
Juntada de Petição de petição
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08/07/2024 11:57
Expedição de Outros documentos.
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08/07/2024 11:56
Ato ordinatório praticado
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15/12/2023 12:43
Juntada de Petição de devolução de mandado
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15/12/2023 12:43
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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01/12/2023 10:19
Recebido o Mandado para Cumprimento
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01/12/2023 08:38
Expedição de Mandado.
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30/11/2023 23:01
Recebida a denúncia contra MARCOS ANTONIO OLIVEIRA MARTINS - CPF: *11.***.*72-87 (REU)
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03/10/2023 10:56
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 02/10/2023 23:59.
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01/09/2023 09:47
Conclusos para decisão
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01/09/2023 09:46
Juntada de Certidão
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31/08/2023 15:23
Juntada de Petição de denúncia
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29/08/2023 13:31
Expedição de Outros documentos.
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29/08/2023 05:43
Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARÁ em 28/08/2023 23:59.
-
20/07/2023 14:01
Expedição de Outros documentos.
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20/07/2023 13:59
Ato ordinatório praticado
-
20/07/2023 08:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
20/07/2023
Ultima Atualização
03/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Ato Ordinatório • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Decisão • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
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