15/09/2025 11:40

Juntada de Petição de contestação
12/09/2025 11:51

Expedição de Outros documentos.
12/09/2025 11:49

Expedição de Certidão.
31/07/2025 15:24

Expedição de Decisão.
05/06/2025 21:27

Expedição de Despacho de recurso especial como representativo de controvérsia.
15/04/2025 23:50

Juntada de Petição de petição
23/03/2025 14:37

Decorrido prazo de CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:37

Decorrido prazo de NAUDILENE R. LOUZEIRO, ou atual morador em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:37

Decorrido prazo de JORGE SANTA MARIA GOUVÊA, ou atual morador em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:37

Decorrido prazo de OCUPANTE CONHECIDA COMO "LENE", ou atual morador em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 14:37

Decorrido prazo de RONALDO DE CASTRO, ou atual morador em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:28

Decorrido prazo de JORGE SANTA MARIA GOUVÊA, ou atual morador em 12/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:27

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:27

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE BELEM em 20/03/2025 23:59.
23/03/2025 13:27

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 10/03/2025 23:59.
20/03/2025 21:45

Juntada de Petição de petição
26/02/2025 19:18

Juntada de Petição de petição
17/02/2025 15:21

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 15:21

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/02/2025 15:07

Juntada de Petição de diligência
17/02/2025 15:07

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/02/2025 11:52

Decorrido prazo de OCUPANTE CONHECIDA COMO "LENE", ou atual morador em 13/02/2025 23:59.
14/02/2025 11:52

Decorrido prazo de NAUDILENE R. LOUZEIRO, ou atual morador em 13/02/2025 23:59.
13/02/2025 23:08

Decorrido prazo de ADVOCACIA GERAL DA UNIAO em 11/02/2025 23:59.
06/02/2025 02:52

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 03/02/2025 23:59.
05/02/2025 10:36

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 10:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/02/2025 10:31

Juntada de Petição de diligência
05/02/2025 10:31

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/01/2025 16:55

Juntada de Petição de petição
06/01/2025 11:50

Juntada de Petição de contestação
11/12/2024 10:08

Juntada de Petição de diligência
11/12/2024 10:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/12/2024 01:40

Publicado Edital em 04/12/2024.
11/12/2024 01:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2024
06/12/2024 16:08

Juntada de Petição de petição
03/12/2024 11:41

Recebido o Mandado para Cumprimento
03/12/2024 08:05

Expedição de Certidão.
03/12/2024 00:00

Intimação

EDITAL DE CITAÇÃO DE CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, PELO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS.

O(A) Dr(a).

HORÁCIO DE MIRANDA LOBATO NETO, Juiz(a) de Direito respondendo pela 5ª Vara Cível e Empresarial de Belém, Estado do Pará, na forma da Lei e etc.

FAZ SABER a todos que o presente EDITAL virem ou dele conhecimento tomarem, que por este Juízo, processam-se os autos da AÇÃO DE USUCAPIÃO – (Processo n° 0888969-24.2024.8.14.0301), proposta por EDIBERTO BARBOSA RAMOS, contra: CODEM COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E ADMINISTRACAO DA AREA METROPOLITANA BELEM, tendo por objeto o imóvel urbano situado no(a) Passagem Maria, nº 41, Casa 3, Fundos, entre a Tv. 14 de Março e a Passagem Rodolfo Albino, bairro da Cremação, Belém-PA. É o presente Edital para citar, CONFINANTES DESCONHECIDOS, OS RÉUS EM LUGAR INCERTOS, AUSENTES E TERCEIROS INTERESSADOS, que se encontram em local incerto e desconhecido, da presente AÇÃO, na forma do art. 246, inciso IV, do Código de Processo Civil, c/c art. 257, incisos I e III e art. 256, incisos I e II, do mesmo dispositivo legal, para que compareçam ao processo, a fim de apresentarem CONTESTAÇÃO no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir do término do prazo deste EDITAL, 30 (trinta) dias, sob pena de revelia e, nesse caso, presumir-se-ão aceitos pelo(a)(s) requerido(a)(s) como verdadeiros os fatos articulados pelo(a)(s) requerente(s) na petição inicial.

Em caso de revelia, será nomeado curador especial, nos termos do art. 257, inciso IV do CPC.

E, para que não seja alegada ignorância no presente e no futuro, expediu-se o presente EDITAL, sendo publicado na forma da lei, e afixado no local de costume.

Dado e passado nesta cidade de Belém, Estado do Pará, aos 02 de dezembro de 2024.

Eu, ANA MARIA MOREIRA ARAÚJO, servidora da 1ª UPJ das Secretarias Cíveis Empresariais de Belém, subscrevo e assino de ordem do MM.

Juiz de Direito (Art. 1º, §3º do Prov. 006/2006-CJRMB e art. 1º, do Prov. 008/2014- CJRMB).
02/12/2024 12:17

Expedição de Certidão.
02/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:08

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 12:06

Expedição de .
02/12/2024 12:01

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:59

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:52

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
02/12/2024 11:49

Expedição de Mandado.
23/11/2024 11:07

Juntada de Petição de petição
19/11/2024 23:21

Expedição de Outros documentos.
12/11/2024 13:03

Juntada de Petição de termo de ciência
01/11/2024 21:58

Expedição de Outros documentos.
01/11/2024 21:58

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 12:18

Conclusos para decisão
29/10/2024 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/10/2024

Ultima Atualização
15/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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