10/06/2025 10:16

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
10/06/2025 10:10

Transitado em Julgado em 10/06/2025
10/06/2025 00:41

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 09/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de TEREZA GRECIA GALVAO DIAS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de TEREZA GRECIA GALVAO DIAS em 02/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:37

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 02/06/2025 23:59.
14/05/2025 10:45

Juntada de Petição de carta
12/05/2025 00:02

Publicado Intimação em 12/05/2025.
11/05/2025 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2025
09/05/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 98112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0829960-39.2021.8.14.0301 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência do Acórdão, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 8 de maio de 2025 _______________________________________ ANA CLAUDIA CRUZ FIGUEIREDO MARTINS Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
08/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:13

Expedição de Outros documentos.
08/05/2025 09:13

Expedição de Carta.
07/05/2025 20:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos
05/05/2025 15:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/04/2025 11:18

Expedição de Outros documentos.
04/04/2025 11:13

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
21/02/2025 13:28

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
28/01/2025 00:09

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 27/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:11

Juntada de Certidão
24/01/2025 00:26

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 23/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:43

Decorrido prazo de INSTITUTO DE ASSISTÊNCIA A SAÚDE DOS SERVIDORES PÚBLCIOS DO MUNICÍPIO DE BELÉM - IASB em 22/01/2025 23:59.
09/12/2024 10:12

Expedição de Outros documentos.
09/12/2024 10:12

Expedição de Certidão.
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
06/12/2024 15:26

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/12/2024 12:05

Juntada de Petição de embargos de declaração
02/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:55

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:55

Expedição de Carta.
26/11/2024 10:23

Conhecido o recurso de TEREZA GRECIA GALVAO DIAS - CPF: *47.***.*43-72 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:00

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 13:13

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 13:13

Retirado de pauta
25/09/2024 15:31

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
20/09/2024 10:24

Cancelada a movimentação processual
03/06/2024 15:24

Cancelada a movimentação processual
21/05/2024 14:42

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
21/05/2024 10:12

Declarada incompetência
16/05/2024 11:29

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
01/04/2022 08:24

Recebidos os autos
01/04/2022 08:24

Conclusos para decisão
01/04/2022 08:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2024

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800643-16.2024.8.14.0034

Aurileia Maria Ribeiro de Lima

Municipio de Nova Timboteua

Advogado: Clara da Costa Aquino

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 30/11/2024 10:39

Exibir Processo

Processo nº 0913399-74.2023.8.14.0301

Cristina Apostolos Marinos

Advogado: Victor Jose Carvalho de Pinho Morgado

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 20/12/2023 10:31

Exibir Processo

Processo nº 0801445-72.2023.8.14.0026

Leui Xavier Nunes

Advogado: Bruno Amarante Silva Couto

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 03/10/2023 14:43

Exibir Processo

Processo nº 0818600-35.2024.8.14.0000

Banco Santander (Brasil) S.A.

Vicente de Paulo Neto

Advogado: Rafael Ferreira Alves Batista

2ª instância - TJPA

Ajuizamento: 13/11/2024 11:19

Exibir Processo

Processo nº 0801655-87.2024.8.14.0059

Olavo da Silva Nascimento

Inss - Instituto Nacional de Seguro Soci...

Advogado: Salvador Ferreira da Silva Junior

1ª instância - TJPA

Ajuizamento: 26/11/2024 23:03

Exibir Processo