04/09/2025 08:25

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo
04/09/2025 08:25

Transitado em Julgado em 01/09/2025
30/08/2025 01:37

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 29/08/2025 23:59.
28/08/2025 09:23

Expedição de Outros documentos.
23/08/2025 00:14

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 22/08/2025 23:59.
31/07/2025 00:07

Publicado Intimação em 31/07/2025.
31/07/2025 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2025
30/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0840522-05.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) Através desta correspondência, fica INTIMADO para ciência da Decisão Monocrática, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 29 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Outros documentos.
29/07/2025 10:27

Expedição de Carta.
24/07/2025 11:54

Negado seguimento ao recurso
18/02/2025 00:22

Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 17/02/2025 23:59.
14/02/2025 00:39

Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 07/02/2025 23:59.
28/01/2025 00:09

Decorrido prazo de MUNICÍPIO DE BELÉM em 21/01/2025 23:59.
24/01/2025 11:00

Conclusos para decisão
24/01/2025 11:00

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
24/01/2025 10:59

Juntada de Certidão
23/01/2025 00:04

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/01/2025
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 03:23

Decorrido prazo de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA em 21/01/2025 23:59.
22/01/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMA RECURSAL DO ESTADO DO PARÁ Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.020-000.

Fone: (91) 3110-7428 e (91) 98112-5369 (WhatsApp).

PROCESSO N. 0840522-05.2024.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 21/01/2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
21/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:04

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 08:04

Expedição de Carta.
16/01/2025 08:14

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
20/12/2024 12:33

Juntada de Petição de petição
08/12/2024 15:34

Juntada de Petição de carta
02/12/2024 00:07

Publicado Intimação em 02/12/2024.
30/11/2024 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2024
28/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:44

Expedição de Outros documentos.
28/11/2024 11:44

Expedição de Carta.
22/11/2024 16:42

Conhecido o recurso de MARILIA SILVA DE OLIVEIRA - CPF: *69.***.*46-53 (RECORRENTE) e não-provido
22/11/2024 14:11

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/10/2024 19:02

Expedição de Outros documentos.
25/10/2024 18:54

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
18/10/2024 12:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 12:53

Retirado de pauta
25/09/2024 15:25

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 15:24

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
25/09/2024 12:58

Cancelada a movimentação processual
19/09/2024 08:23

Recebidos os autos
19/09/2024 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2025

Ultima Atualização
24/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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