24/07/2025 11:04

Conclusos para decisão
24/07/2025 08:33

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
22/07/2025 13:02

Juntada de Certidão
18/07/2025 12:39

Juntada de Petição de contrarrazões ao recurso extraordinário
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ TURMAS RECURSAIS DOS JUIZADOS ESPECIAIS Av.

Governador José Malcher, N°. 485, Nazaré, Belém-PA.

CEP: 66.035-065 Contatos - Fone/WhatsApp: (91) 99112-5369 / E-mail: [email protected].

PROCESSO N. 0869599-93.2023.8.14.0301 RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348) INTIMAÇÃO Através desta correspondência, fica INTIMADO para apresentar contrarrazões ao Recurso Extraordinário, conforme §1º, art. 5º da Lei 11.419/06.

Belém/PA, 1 de julho de 2025 _______________________________________ MARDEN LEDA NORONHA MACEDO Analista Judiciário da UPJ das Turmas Recursais (documento assinado digitalmente na forma da Lei nº 11.419/06)
01/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:05

Expedição de Outros documentos.
01/07/2025 08:05

Expedição de Carta.
27/06/2025 11:10

Classe retificada de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1348)
25/06/2025 00:21

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.
25/06/2025 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 24/06/2025 23:59.
24/06/2025 12:35

Juntada de Petição de recurso extraordinário
29/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
29/05/2025 11:14

Expedição de Carta.
27/05/2025 13:20

Embargos de Declaração Não-acolhidos
22/05/2025 19:56

Juntada de Petição de carta
22/05/2025 14:12

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
25/04/2025 13:35

Expedição de Outros documentos.
25/04/2025 13:33

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
15/04/2025 14:48

Cancelada a movimentação processual Conclusos para decisão
15/01/2025 09:11

Juntada de Certidão
13/01/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
19/12/2024 01:00

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 18/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:24

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.
13/12/2024 00:23

Decorrido prazo de ESTADO DO PARA em 12/12/2024 23:59.
12/12/2024 17:56

Juntada de Petição de contrarrazões
11/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:19

Expedição de Outros documentos.
11/12/2024 13:19

Expedição de Carta.
11/12/2024 11:12

Classe Processual alterada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
04/12/2024 10:23

Juntada de Petição de embargos de declaração
29/11/2024 10:59

Juntada de Petição de carta
21/11/2024 00:15

Publicado Intimação em 21/11/2024.
21/11/2024 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2024
19/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 14:16

Expedição de Carta.
04/11/2024 15:39

Conhecido o recurso de ESTADO DO PARA (RECORRIDO) e provido
01/11/2024 14:13

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
07/10/2024 01:37

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:10

Expedição de Outros documentos.
03/10/2024 20:07

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
01/10/2024 09:43

Cancelada a movimentação processual
30/04/2024 15:56

Redistribuído por sorteio em razão de cumprimento de determinação administrativa ou disposição regimental (RESOLUÇÃO N° 18/2023-GP)
27/02/2024 10:07

Recebidos os autos
27/02/2024 10:07

Recebidos os autos
27/02/2024 10:07

Conclusos para decisão
27/02/2024 10:07

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2025

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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