15/05/2025 09:55

Conclusos para julgamento
15/05/2025 09:53

Juntada de Termo de audiência
15/05/2025 09:49

Audiência Una realizada conduzida por ANDREA MELO PAES DOS SANTOS em/para 15/05/2025 09:30, 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
30/04/2025 13:35

Juntada de ato ordinatório
30/04/2025 11:26

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 15:04

Expedição de Outros documentos.
30/12/2024 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE em 16/12/2024 23:59.
30/12/2024 01:38

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE em 10/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:26

Decorrido prazo de CLAUDIO MACEDO em 18/12/2024 23:59.
19/12/2024 08:26

Juntada de identificação de ar
09/12/2024 00:05

Publicado Ato Ordinatório em 03/12/2024.
09/12/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
02/12/2024 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 5ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E-mail: [email protected] / Whatsapp: 98116-3930 Av.

Pedro Miranda, 1593, esquina com Tv.

Angustura, 2º andar, Pedreira, Belém, PA Processo: 0874934-59.2024.8.14.0301 RECLAMANTE: Nome: CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE RECLAMADO(A): Nome: CLAUDIO MACEDO ATO ORDINATÓRIO/MANDADO Certifico que a audiência UNA (CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO) designada (pelo sistema no ato do protocolo da ação) para o dia 15/05/2025 09:30 horas PERMANECE (e) ocorrerá em sala virtual através do aplicativo TEAMS.

Informo, ademais, que o link da audiência será disponibilizado nos autos, devendo as partes seguirem as orientações abaixo indicadas: ADVERTÊNCIAS: 1.

Esta audiência será HÍBRIDA (aplicativo TEAMS), portanto as partes, advogadas/os podem participar presencialmente (sala de Audiências do 5º Juizado – Avenida Pedro Miranda, 1593, esquina com a Travessa Angustura, 2 andar, bairro: Pedreira – Belém-PA) ou na Sala de Audiências virtual cujo link de acesso será disponibilizado no PJe. 2.

A Sala de Audiências (virtual) pode ser acessada por qualquer computador, notebook, tablet ou celular, sendo responsabilidade das partes o ingresso e permanência. 3- A indicação de e-mail da parte ou advogado para recebimento do link também é importante como outra forma de garantir acesso à Sala de Audiência virtual, podendo-se indicar e-mail pessoal, de um terceiro de sua confiança, do advogado ou ainda corporativo do Escritório de Advocacia, não há necessidade de ser exclusivo do advogado que participará do ato, uma vez que o link de acesso à audiência será disponibilizado no PJe. 4- Contato disponível no dia da audiência: (91) 98116-3930 (LIGAR), o que não implica suporte técnico nos equipamentos das partes, o qual é de inteira responsabilidade dos advogados atuantes no feito. 5- Os participantes da audiência devem apresentar na realização do ato, documento oficial de identificação com foto.

Ressaltando-se que é vedada, em sede de Juizado Especial Cíveis, a representação de pessoa física, nos termos do art. 9º, da Lei n. 9.099/95 e Enunciado n. 20 do FONAJE. 6- Na audiência será tentada a conciliação na data já designada e não havendo acordo, logo em seguida será instrução. 7- As partes deverão comunicar qualquer mudança de endereço. 8- A ausência da requerida gera presunção de veracidade dos fatos alegados pela autora na inicial (revelia). 9- A ausência da parte requerente acarretará a extinção do PROCESSO. 10.

Nas causas em que for atribuído valor econômico superior a vinte salários-mínimos, a assistência da parte por advogado será obrigatória (artigo 9º da Lei nº. 9.099/95).

A opção da parte autora pelo procedimento da Lei nº. 9.099/95 implica renúncia ao crédito excedente ao limite previsto no I, do art. 3º da mencionada lei, o qual corresponde à 40 (quarenta) salários-mínimos.
29/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:24

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 10:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
29/11/2024 10:22

Juntada de ato ordinatório
28/11/2024 22:00

Proferido despacho de mero expediente
26/11/2024 10:17

Conclusos para despacho
26/11/2024 10:17

Juntada de Certidão
10/11/2024 01:37

Decorrido prazo de CLAUDIO MACEDO em 08/11/2024 23:59.
10/11/2024 01:37

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE em 08/11/2024 23:59.
07/11/2024 08:36

Juntada de identificação de ar
06/11/2024 10:58

Recebidos os autos do CEJUSC
06/11/2024 10:58

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém
06/11/2024 10:58

Audiência Conciliação/Mediação não-realizada para 05/11/2024 10:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
06/11/2024 10:58

Juntada de Termo de audiência
01/11/2024 03:33

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE em 30/10/2024 23:59.
30/10/2024 07:49

Juntada de Petição de petição
29/10/2024 03:39

Decorrido prazo de CONDOMINIO THE ONE RESIDENCE em 24/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:44

Decorrido prazo de CLAUDIO MACEDO em 23/10/2024 23:59.
24/10/2024 08:44

Juntada de identificação de ar
22/10/2024 09:02

Expedição de Outros documentos.
22/10/2024 09:02

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
20/10/2024 15:35

Audiência Conciliação/Mediação designada para 05/11/2024 10:00 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania.
08/10/2024 13:47

Recebidos os autos.
08/10/2024 13:47

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 2º CEJUSC - Casa de Justiça e Cidadania
07/10/2024 11:09

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
07/10/2024 11:09

Expedição de Outros documentos.
07/10/2024 11:09

Expedição de Decisão.
25/09/2024 12:48

Expedição de Outros documentos.
25/09/2024 12:48

Ato ordinatório praticado
25/09/2024 12:44

Audiência Una designada para 15/05/2025 09:30 5ª Vara do Juizado Especial Cível de Belém.
25/09/2024 12:13

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)
24/09/2024 19:19

Proferidas outras decisões não especificadas
19/09/2024 14:51

Conclusos para decisão
16/09/2024 12:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/09/2024

Ultima Atualização
15/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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