13/07/2025 09:09

Decorrido prazo de ANTONIA ROCHA BARROS MARTINS em 08/07/2025 23:59.
10/07/2025 13:35

Decorrido prazo de O ESTADO DO PARÁ em 30/05/2025 23:59.
10/07/2025 13:25

Decorrido prazo de Liliana Rocha Martins em 06/06/2025 23:59.
03/07/2025 11:50

Publicado Edital em 13/06/2025.
03/07/2025 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected], Tel.: (91) 3425 5756 EDITAL DE CITAÇÃO (PRAZO DE 30 DIAS) De ordem da Exma.

Dra.

SORAYA MUNIZ CALIXTRO DE OLIVEIRA, Juíza de Direito respondendo pela 1ª Vara Cível e Empresarial da Comarca de Bragança, Estado do Pará, no uso de suas atribuições legais. etc...

FAZ SABER que, por este Juízo e expediente da Secretaria Judicial da 1ª Vara, se processam a Ação de [Administração de herança, Inventário e Partilha], processo nº 0805380-40.2024.8.14.0009, REQUERENTE(S):, Nome: WILLHAMS ROCHA MARTINS,Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 09, perpétuo socorro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000, Nome: LICIANE ROCHA MARTIN, Endereço: Rua marechal Floriano Peixoto, s/n, Perpétuo Socorro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000, Nome: LEANDRO ROCHA MARTINS, Endereço: Marechal Floriano Peixoto, 09, Perpétuo Socorro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000, E EXECUTADO (A) (S)/ Inventariado: , Nome: ANTONIA ROCHA BARROS MARTINS, Endereço: Rua Marechal Floriano Peixoto, 09, Perpétuo socorro, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000, Nome: WILLHAMS ROCHA MARTINS, Endereço: MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, 09, PERPETUO SOCORRO, BRAGANçA - PA - CEP: 68600-000.

Mandou expedir o presente EDITAL DE CITAÇÃO, nos termos dos artigo 259, III e art. 721 do CPC, CITANDO-SE os eventuais interessados, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias responder aos termos da presente ação.

E, para que chegue ao conhecimento dos eventuais interessados, para que não possa alegar ignorância, no presente ou futuramente, mandou expedir o presente EDITAL, que será publicado na forma da Lei.

Do que para constar, lavrei o presente edital que, lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo Juiz sobredito.

Dado e passado nesta Cidade de Bragança, 2 de abril de 2025.

Eu, Anselmo Romão Ribeiro Oliveira, Diretor de Secretaria Judicial, subscrevi e digitei.

SORAYA MUNIZ CALIXTRO DE OLIVEIRA Juíza de Direito
11/06/2025 15:34

Expedição de Outros documentos.
02/06/2025 11:01

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 13:56

Juntada de Petição de petição
25/05/2025 17:43

Juntada de Petição de diligência
25/05/2025 17:43

Mandado devolvido entregue ao destinatário
10/04/2025 13:27

Juntada de Petição de petição
03/04/2025 08:51

Recebido o Mandado para Cumprimento
02/04/2025 12:52

Juntada de Outros documentos
02/04/2025 12:32

Expedição de Edital.
02/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 12:13

Expedição de Outros documentos.
02/04/2025 11:53

Expedição de Mandado.
25/03/2025 22:50

Juntada de Petição de petição
19/02/2025 11:07

Juntada de Petição de petição
08/02/2025 21:16

Decorrido prazo de WILLHAMS ROCHA MARTINS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:16

Decorrido prazo de LICIANE ROCHA MARTINS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:16

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA MARTINS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:16

Decorrido prazo de ANTONIA ROCHA BARROS MARTINS em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 21:16

Decorrido prazo de Liliana Rocha Martins em 22/01/2025 23:59.
08/02/2025 16:45

Decorrido prazo de WILLHAMS ROCHA MARTINS em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 16:24

Decorrido prazo de LICIANE ROCHA MARTINS em 23/01/2025 23:59.
08/02/2025 16:24

Decorrido prazo de LEANDRO ROCHA MARTINS em 23/01/2025 23:59.
09/12/2024 02:44

Publicado Termo de Inventariante em 03/12/2024.
09/12/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2024
07/12/2024 01:18

Publicado Decisão em 02/12/2024.
07/12/2024 01:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/12/2024
02/12/2024 11:34

Juntada de Outros documentos
02/12/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL - COMARCA DE BRAGANÇA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA, e-mail: [email protected], Tel.: (91) 3425 5756 TERMO DE COMPROMISSO DE INVENTÁRIO Processo n.º 0805380-40.2024.8.14.0009 Requerentes: WILLHAMS ROCHA MARTINS - CPF: *98.***.*86-72 LICIANE ROCHA MARTINS - CPF: *07.***.*36-98 LEANDRO ROCHA MARTINS - CPF: *19.***.*98-00 Advogado dos REQUERENTES: ANA CAROLHINE FERREIRA ALVES - PA27445 INVENTARIANETE: WILLHAMS ROCHA MARTINS - CPF: *98.***.*86-72 Inventariado: ANTONIA ROCHA BARROS MARTINS - CPF: *15.***.*24-49, Data do falecimento: 23 de janeiro de 2021.

Ao (s) 29 de novembro de 2024, na sala de expediente desta Secretaria Judicial, presente o Exmo.

Dr.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA, Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial, comigo Diretor de Secretaria a seu cargo, infra-assinado, ai compareceu o (a) Sr. (a) REQUERENTE: WILLHAMS ROCHA MARTINS, brasileiro, autônomo, filho do de cujus, portador do RG nº 9443202 PC/PA, inscrito no CPF sob nº *98.***.*86-72, casado com Herika Nayana Tavora Lopes Martins, brasileira, autônoma, portadora do RG nº 10326218 PC/PA, inscrita no CPF sob nº *92.***.*63-91, ambos residentes e domiciliados na Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 09, Perpétuo Socorro, para, em cumprimento ao Despacho de ID nº 131535418, prestar compromisso no cargo de inventariante do (s) bem (s) deixado pelo falecimento do “de cujus” ANTONIA ROCHA BARROS MARTINS - CPF: *15.***.*24-49 , Data do falecimento: 23 de janeiro de 2021.

O (A) MM(a).

Juiz (a) deferiu o compromisso legal, pelo qual o (a) encarregou de bem e fielmente, sem dolo ou malícia, com pura e sã consciência, desempenhar as funções do cargo, não podendo, neste encargo, realizar operações financeiras ou outras relacionadas ao Espólio, sem autorização Judicial.

Ouvido por ele, o compromisso ora deferido, disse que aceitava o encargo e prometia cumpri-lo sob as penas da lei.

Nada mais.

Para constar foi lavrado este termo, que lido e achado conforme, vai devidamente assinado digitalmente pelo Juiz sobredito.

Eu, Paula Moraes, Diretor da Secretaria Judicial, digitei e subscrevi.

INVENTARIANTE WILLHAMS ROCHA MARTINS - CPF: *98.***.*86-72
29/11/2024 14:21

Expedição de Outros documentos.
29/11/2024 12:42

Juntada de Termo de Compromisso
29/11/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ 1° VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE BRAGANÇA - PA Av.

Nazeazeno Ferreira, s/n, Centro, CEP: 68.600-000 - Bragança/PA , e-mail: [email protected] Processo n°: 0805380-40.2024.8.14.0009 [Administração de herança, Inventário e Partilha] REQUERENTE: WILLHAMS ROCHA MARTINS e outros (2) Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLHINE FERREIRA ALVES - PA27445 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLHINE FERREIRA ALVES - PA27445 Advogado do(a) REQUERENTE: ANA CAROLHINE FERREIRA ALVES - PA27445 INVENTARIADO: ANTONIA ROCHA BARROS MARTINS e outros DECISÃO 1.

Nomeio como inventariante o primeiro requerente.

Intime-se para assinatura do termo de compromisso no prazo de 05 (cinco) dias. 2.

No prazo de 20 (vinte) dias contados da data em que prestou compromisso, deverá o inventariante apresentar as primeiras declarações, acompanhados dos documentos cadastrais e fiscais dos bens e certidões negativas, também pessoais o “de cujus”, acaso não tenham juntados. 3.

Após as declarações, citem-se eventuais os herdeiros indicados na inicial (ou primeiras declarações) e ainda não apresentaram procuração, via correios, na forma do artigo 247 do CPC, bem como as Fazendas Públicas e o Ministério Público, tudo nos termos do artigo 626 do CPC. 4.

Expeça-se edital de intimação de eventuais interessados na forma do artigo 259, III do CPC. 5.

Concluída as citações, abrir-se-á vista às partes, em cartório e pelo prazo comum de 15 (quinze) dias, para que se manifestem sobre as primeiras declarações, incumbindo às partes: I - arguir erros, omissões e sonegação de bens; II - reclamar contra a nomeação de inventariante e III - contestar a qualidade de quem foi incluído no título de herdeiro. 6.

Defiro os benefícios da AJG. 7.

Intime-se.

Cumpra-se.

Bragança/PA, na data da assinatura eletrônica.

FRANCISCO DANIEL BRANDÃO ALCÂNTARA Juiz de Direito da 1ª Vara Cível e Empresarial de Bragança/PA
28/11/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
19/11/2024 15:36

Concedida a gratuidade da justiça a WILLHAMS ROCHA MARTINS - CPF: *98.***.*86-72 (REQUERENTE).
14/11/2024 16:46

Juntada de Petição de petição
14/11/2024 16:06

Conclusos para decisão
14/11/2024 16:06

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/11/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

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