TJPA - 0800032-43.2021.8.14.1465

26/08/2025 16:34

Conclusos para decisão

10/07/2025 10:24

Evoluída a classe de (Crimes de Responsabilidade dos Funcionários Públicos) para (Cumprimento de sentença)

10/07/2025 10:24

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CRIMES DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS (287)

10/07/2025 10:21

Processo Reativado

09/07/2025 11:34

Proferido despacho de mero expediente

10/03/2025 10:28

Juntada de Petição de petição

28/02/2025 07:38

Arquivado Definitivamente

17/02/2025 08:39

Juntada de decisão

06/12/2022 08:03

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior

08/11/2022 16:14

Juntada de Petição de contrarrazões

07/10/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.

30/09/2022 11:18

Proferidas outras decisões não especificadas

15/09/2022 09:33

Conclusos para decisão

15/09/2022 09:33

Expedição de Certidão.

13/09/2022 23:54

Juntada de Petição de apelação

04/08/2022 11:24

Juntada de Petição de diligência

04/08/2022 11:24

Mandado devolvido entregue ao destinatário

28/07/2022 16:07

Recebido o Mandado para Cumprimento

27/07/2022 16:27

Juntada de Petição de petição

26/07/2022 14:07

Expedição de Mandado.

26/07/2022 14:07

Expedição de Outros documentos.

18/07/2022 14:53

Julgado procedente o pedido

14/07/2022 18:01

Conclusos para julgamento

14/07/2022 18:01

Cancelada a movimentação processual

11/07/2022 08:52

Expedição de Certidão.

30/03/2022 00:32

Juntada de Petição de petição

29/03/2022 18:52

Proferido despacho de mero expediente

29/03/2022 12:31

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 29/03/2022 12:00 Termo Judiciário de Aveiro.

31/01/2022 12:04

Juntada de Petição de petição

12/01/2022 21:49

Juntada de Petição de diligência

12/01/2022 21:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário

07/01/2022 12:36

Recebido o Mandado para Cumprimento

18/12/2021 09:38

Juntada de Petição de petição

17/12/2021 17:12

Expedição de Outros documentos.

17/12/2021 15:04

Ato ordinatório praticado

17/12/2021 12:05

Juntada de Petição de petição

17/12/2021 12:03

Juntada de Petição de petição

16/12/2021 15:33

Expedição de Mandado.

16/12/2021 15:29

Expedição de Mandado.

16/12/2021 15:11

Expedição de Outros documentos.

16/12/2021 15:04

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 29/03/2022 12:00 Termo Judiciário de Aveiro.

03/12/2021 09:37

Cancelada a movimentação processual

24/11/2021 14:50

Proferidas outras decisões não especificadas

25/03/2021 10:41

Juntada de Petição de petição

25/03/2021 10:30

Conclusos para decisão

25/03/2021 10:30

Distribuído por sorteio